Diário Oficial de Mauá

Publicação 724 06/06/2011 às 16:12
Diversos Resolução SE nº 002/2011 Estabelece normas e procedimentos para atribuição emergencial de Carga Suplementar de Trabalho Docente na rede municipal de ensino Resolução SE 02.pdf

Publicação 690 24/05/2011 às 16:11
Diversos 24/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias Lei nº 4.667/2011 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.667, DE 19/5/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no imóvel destinado a construção de Empreendimento Habitacional de Interesse Social do Movimento Nacional de Interesse Social - MNIS, na forma que estabelece e dá outras providências. Lei 4667.pdf

Diversos

24/05/2011 - Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias

Lei nº 4.667/2011

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Oswaldo Dias: LEI Nº 4.667, DE 19/5/2011 - Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multa do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no imóvel destinado a construção de Empreendimento Habitacional de Interesse Social do Movimento Nacional de Interesse Social - MNIS, na forma que estabelece e dá outras providências.

Lei 4667.pdf

Publicação 682 23/05/2011 às 08:42
Diversos Pregão n° 46/10; Proc. n° 1927/10; Objeto: Fornecimento de Kit Lanche para o EJA (Educação de Jovens e Adultos). DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/10 A Prefeitura do Município de Mauá torna público, para fins de atendimento do § 2º, do art. 15, da Lei nº 8666/93, MANTER os preços registrados na Ata 24/10, Pregão n° 46/10; Proc. n° 1927/10; Objeto: Fornecimento de Kit Lanche para o EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Diversos

Pregão n° 46/10; Proc. n° 1927/10; Objeto: Fornecimento de Kit Lanche para o EJA (Educação de Jovens e Adultos).

DESPACHO PROFERIDO PELO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/10 A Prefeitura do Município de Mauá torna público, para fins de atendimento do § 2º, do art. 15, da Lei nº 8666/93, MANTER os preços registrados na Ata 24/10, Pregão n° 46/10; Proc. n° 1927/10; Objeto: Fornecimento de Kit Lanche para o EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Publicação 658 11/05/2011 às 12:27
Diversos Atos assinados pelo Presidente e pela Mesa Diretora Portarias de 120 a 124 Portaria nº 120 de 09/05/2011 Exonera Antonio dos Nascimento Borges do cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 09/05/2011. Portaria nº 121 de 09/05/2011 Nomeia Givaldo do Nascimento Borges para o cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 09/05/2011. Portaria nº 122 de 10/05/2011 Designa Vereadores para comporem Comissão Especial de acompanhamento da regularização e reintegração de posse do Núcleo Canaã. Portaria nº 123 de 10/05/2011 Suspende 14 dias de férias do servidor Luiz Otávio Chagas Terra, por necessidade de serviço. Portaria nº 124 de 10/05/2011 Concede 15 dias de licença medida a servidora Tatiana Melo dos Santos, Assistente Técnico Legislativo, a partir de 09/05/2011.

Diversos

Atos assinados pelo Presidente e pela Mesa Diretora

Portarias de 120 a 124

Portaria nº 120 de 09/05/2011 Exonera Antonio dos Nascimento Borges do cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 09/05/2011. Portaria nº 121 de 09/05/2011 Nomeia Givaldo do Nascimento Borges para o cargo de Assessor Legislativo II, a partir de 09/05/2011. Portaria nº 122 de 10/05/2011 Designa Vereadores para comporem Comissão Especial de acompanhamento da regularização e reintegração de posse do Núcleo Canaã. Portaria nº 123 de 10/05/2011 Suspende 14 dias de férias do servidor Luiz Otávio Chagas Terra, por necessidade de serviço. Portaria nº 124 de 10/05/2011 Concede 15 dias de licença medida a servidora Tatiana Melo dos Santos, Assistente Técnico Legislativo, a partir de 09/05/2011.

Publicação 624 03/05/2011 às 09:48
Diversos Homologação e Adjudicação Homologação e Adjudicação HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf