PORTARIA 49 – Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto à servidora senhora EUNICE APARECIDA SOARES NABARRETE a partir de 07 de fevereiro de 2016. PORTARIA 50 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 7 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor PAULO FELIPE DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS, referência 83, a partir de 15 de fevereiro de 2016. PORTARIA 51 – Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores, titulares dos respectivos cargos efetivos: SEBASTIÃO APARECIDO VIEIRA, AUXILIAR DE LIMPEZA; ZILA DA SILVA, COPEIRA; HUGO LEONARDO LEMOS, TELEFONISTA; ADALBERON SILVA DE MENDONÇA, AUXILIAR DE LIMPEZA. PORTARIA 52 – Declarar a desistência do candidato DANES GLAIDISON SANTOS RODRIGUES, aprovado em 8º lugar para o cargo de TELEFONISTA, nomeado pela Portaria de nº 24 de 27 de janeiro de 2016, em concurso público, processo administrativo nº 1.430 de 09 de novembro de 2011, desta Câmara Municipal. PORTARIA 53 – Nomear, a partir de 16 de fevereiro de 2016, em caráter efetivo, NELSON REINALDES JUNIOR para o cargo de TELEFONISTA. PORTARIA 54 – Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2016, o servidor senhor VALDEIR FELIX, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 55 – Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2016, o servidor senhor NADIR VIEIRA DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍICA, referência 86, de provimento em comissão. PORTARIA 56 – Exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 2016, a servidora senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão. PORTARIA 57 – Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor NADIR VIEIRA DA SILVA, a partir de 16 de fevereiro de 2016. PORTARIA 58 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE COORDENAÇÃO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANA ALVES DE OLIVEIRA LEME, a partir de 16 de fevereiro de 2016. PORTARIA 59 – Exonerar, a pedido, a partir de 17 de fevereiro de 2016, o servidor senhor ROBSON VIEIRA E SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão.

PORTARIA 3 – Conceder, nos termos dos art. 61 e posteriores da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 combinados com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, aposentadoria e complementação aos servidores MARIA GREGÓRIO DE MENDONÇA DOS SANTOS, REGINA APARECIDA DA COSTA E SUELI ALVES PEREIRA, titulares dos respectivos cargos de provimento efetivo, a partir de 04 de janeiro de 2016. PORTARIA 11 – Exonerar, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2016, a servidora senhora LEANDRO LOPES DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, referência 80, de provimento em comissão. PORTARIA 12 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTOS, a partir de 18 de janeiro de 2016. PORTARIA 13 – Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 06 (seis) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência 9, a partir de 15 de janeiro de 2016. PORTARIA 14 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MAGALI APARECIDA COPPOLA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTRES, referência 80, a partir de 12 de janeiro de 2016. PORTARIA 15 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES INTERNAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DOUGLAS ALVES NOGUEIRA, a partir de 19 de janeiro de 2016. PORTARIA 16 – O servidor LAERTE TADEU CELLI, titular do cargo de PORTEIRO, referência 3, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, referência 13, senhor MIGUEL PERES NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 04/01/2016 a 21/01/2016, por motivo de férias. PORTARIA 17 – Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 80 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora FERNANDA MINICHELLO MANOEL, a partir de 21 de janeiro de 2016. PORTARIA 18 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora NAILDE DA FONSECA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTRES, referência 80, a partir de 14 de janeiro de 2016. PORTARIA 19 – Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR, titular do cargo de TAQUÍGRAFO, referência 13, a partir de 19 de janeiro de 2016. PORTARIA 20 – Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores relacionados, titulares dos respectivos cargos efetivos, empossados em 25 de janeiro de 2013: REGINALDO APARECIDO DA SILVA - AUXILIAR DE LIMPEZA; JOB SAPUPPO NETO – PORTEIRO; MARCEL RAGGI COSTA – ECONOMISTA; EUNICE APARECIDA SOARES NABARRETE – COPEIRA; KARINA HECZ SINNOTT – TAQUÍGRAFO. PORTARIA 21 – Declarar a desistência do candidato LUIS AUGUSTO SILVEIRA LUVIZOTTO, aprovado em 6º lugar para o cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, nomeado pela Portaria de nº 05 de 06 de janeiro de 2016, em concurso público, processo administrativo nº 1.430 de 09 de novembro de 2011, desta Câmara Municipal. PORTARIA 22 – Nomear, a partir de 27 de janeiro de 2016, em caráter efetivo, a candidata ELAINE RODRIGUES DE MACEDO para o cargo DE PROCURADOR LEGISLATIVO.