RESOLUÇÃO CTER Nº 54 DE 11/3/2026 – Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2025 do bloco de Gestão e Manutenção da Rede - SINE, da Prefeitura do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda / Ministério do Trabalho e Emprego.
RESOLUÇÃO CTER Nº 55 DE 11/3/2026 – Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2025 do bloco de Assessoramento Estatístico, da Prefeitura do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda / Ministério do Trabalho e Emprego.
RESOLUÇÃO CTER Nº 56 DE 11/3/2026 – Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2025 do bloco de Fomento à Inclusão Produtiva, da Prefeitura do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda / Ministério do Trabalho e Emprego.
RESOLUÇÃO CTER Nº 57 DE 11/3/2026 – Aprova o Relatório de Gestão – Exercício 2025 do bloco da Qualificação Social e Profissional, da Prefeitura do Município de Mauá-SP, proposto pela Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda / Ministério do Trabalho e Emprego.
RESOLUÇÃO CTER Nº 59 DE 11/3/2026 – Aprova o Plano de Ações e Serviços do SINE, referente ao Bloco de Gestão e Manutenção da Rede de Unidades do Sistema Nacional de Emprego, conforme art. 8º da Resolução Codefat nº 994/2024, cadastrado na Transferegov sob o número 00220820240004- 021596, proposto pela Prefeitura do Município de Mauá-SP.
