EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de habilitação das entidades e coletivos no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
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Diante do parecer emitido pela Secretaria de Assuntos Jurídicos, a Secretaria de Cultura comunica aos proponentes Coletivo Kwe Vodun Badagri, representado por Carlos Henrique de Oliveira e Coletivo Ilê Alaketú Asé Omi Ogún, representado por Étore Souza da Silva, a reconsideração da avaliação da etapa de seleção do edital de premiação de pontos e pontões de cultura.
Desta forma, baseando-se no princípio do formalismo moderado, consagrado na jurisprudência brasileira, os proponentes tornam-se aptos a participarem da entrega de documentos da etapa de habilitação do supracitado edital.
Ressaltando que os proponentes têm até o dia 28 de maio de 2025 para efetuar a entrega dos documentos estipulados no edital.
Secretaria de Cultura
47923
14/05/2025 às 16:47
A Secretaria de Cultura de Mauá torna público o resultado final da etapa de seleção das entidades e coletivos selecionados e inabilitados no Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Chamamento Público nº 01/2025.
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47438
02/04/2025 às 12:13
A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital.
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A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital.
47366
26/03/2025 às 16:02
Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).