Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Leis 5.371, 5.372, 5.373, 5.374 e 5.375/2018
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
LEI Nº 5.371, DE 20/9/2018 Institui no âmbito do Município de Mauá a Semana da Mobilização pela Erradicação do Trabalho Infantil a ser comemorada no mês de junho, e dá outras providências.
LEI Nº 5.372, DE 20/9/2018 Dispõe sobre a instituição da Semana do Legislativo na Escola, objetivando fornecer ao aluno informações do Poder Legislativo, e dá outras providências., e dá outras providências.
LEI Nº 5.373, DE 20/9/2018 Institui no âmbito do Município de Mauá a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de setembro, dando ênfase especial ao dia 27 Dia Nacional da Doação, e dá outras providências.
LEI Nº 5.374, DE 20/9/2018 Dispõe sobre a criação do programa voluntário Família Acolhedora para crianças recém-nascidas de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas da violência do tráfico de drogas no Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.375, DE 20/9/2018 Institui a Semana Municipal do Futebol de Várzea, a ser comemorada anualmente na semana que antecede o dia 19 de julho, quando é comemorado o Dia Nacional do Futebol, e dá outras providências.