Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi
Decretos 8.791, 8.795, 8.797 e 8.798 e Portaria 11.416/2020
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi:
DECRETO Nº 8.791, DE 26/10/2020 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.888.952,01.
DECRETO Nº 8.795, DE 11/11/2020 Autoriza o Secretário de Esportes e Lazer a assinar e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal CEF.
DECRETO Nº 8.797, DE 11/11/2020 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.260.500,00.
DECRETO Nº 8.798, DE 18/11/2020 Institui, no âmbito da Secretaria de Governo, a Comissão Municipal para os objetivos de Desenvolvimento Sustentável, autorizada pela Lei Municipal nº 5.610, de 22 de julho de 2020.
PORTARIA Nº 11.416, DE 17/11/2020 Altera a Portaria nº 11.286, de 27 de agosto de 2019, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros, na forma que estabelece.