Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 5.917 e Portaria 11.590/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.917, DE 26/5/2022 Institui no âmbito do Município de Mauá o Dia do Evangelista Universal último domingo de maio, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.590, DE 27/5/2022 Designa Gestor e Responsável Técnico dos Termos de Colaboração e/ou Fomento a serem firmados com as Organizações da Sociedade Civil, no âmbito da Secretaria de Educação, e dá outras providências.