Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.005, 6.007 e 6.008/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 6.005, DE 21/11/2022 Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada Associação Amigos do Parque São Vicente e circunvizinhos, e dá outras providências.
LEI Nº 6.007, DE 29/11/2022 Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial do Município de Mauá, o Dia do Fonoaudiólogo, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de dezembro.
LEI Nº 6.008, DE 29/11/2022 Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá do Dia Municipal de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância (AFI), a ser realizado anualmente no dia 14 de maio, e dá outras providências.