Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias nº 281, 282, 284 a 286/2026
PORTARIA Nº 281 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026: O servidor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, a titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, referência 33, senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, com prejuízo de suas atribuições, no período de 05/10/2026 a 16/10/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 282 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026: O servidor WALMIR BARBOSA DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ENCARREGADO DE COMPRAS, referência 31, senhor MARCO AURELIO DA SILVA, com prejuízo de suas atribuições, no período de 05/10/2026 a 29/10/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 284 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARISSOL APARECIDA LINO BRANDÃO FERREIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 28 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 285 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor SANTINO BRAZ DE OLIVEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 05 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 286 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33, a partir de 28 de setembro de 2026.