PORTARIA Nº 012 DE 19 DE JANEIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, a partir de 05 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 013 DE 20 DE JANEIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 08 (oito) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor MARCO AURELIO PRATES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 18 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 014 DE 22 DE JANEIRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora FERNANDA FRISCHEISEN RIBEIRO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 10 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 015 DE 22 DE JANEIRO DE 2026: O servidor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 31, senhor FÁBIO GARCIA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 19/01/2026 a 25/01/2026, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 016 DE 22 DE JANEIRO DE 2026: Exonerar, em 30 de janeiro de 2026, o servidor senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 017 DE 22 DE JANEIRO DE 2026: Exonerar, em 30 de janeiro de 2026, o servidor senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 018 DE 22 DE JANEIRO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 019 DE 22 DE JANEIRO DE 2026: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MARCIO JOSE DIAS DE SOUZA, a partir de 02 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 020 DE 26 DE JANEIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora HELEN NISHIKAWARA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 23 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 021 DE 27 DE JANEIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora TATIANE MAYUMI YANAZE PICOLO, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, a partir de 26 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 008 DE 12 DE JANEIRO DE 2026: O expediente da Câmara Municipal de Mauá, no exercício de 2026, obedecerá, em virtude dos feriados e pontos facultativos determinados, o calendário em anexo.

PORTARIA Nº 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2026: O servidor RENE FERNANDES DO NASCIMENTO, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, senhor WAGNER APARECIDO TOMÉ, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 12/01/2026 a 23/01/2026, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 010 DE 13 DE JANEIRO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor FABRIZIO LUIZ DO CARMO, a partir de 14 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 011 DE 13 DE JANEIRO DE 2026: O servidor CARLOS CARNEIRO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, senhor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 13 de janeiro de 2026, pelo período em que perdurar a designação deste para substituição.

ATO DA MESA Nº 02, DE 13 DE JANEIRO DE 2026- Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento da Câmara Municipal.

PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026: O servidor CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 30, senhor FÁBIO GARCIA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 05/01/2026 a 25/01/2026, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2026: O servidor ANDRÉ SOARES BARBOSA, titular do cargo de CONTADOR LEGISLATIVO, referência 21, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, referência 33, senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 12/01/2026 a 23/01/2026, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, referência IV, a partir de 05 de janeiro de 2026.

PORTARIA Nº 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2026: O servidor RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 7, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, senhor MIGUEL PERES NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 05/01/2026 a 19/01/2026, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2026: Exonerar, em 09 de janeiro de 2026, a servidora senhora ANDREZZA GONÇALVES DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2026: O servidor EWERTON SOUZA MELO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, senhora ISABEL CRISTINA NOBRE VIEIRA VIANA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 12/01/2026 a 01/02/2026, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 005, DE 8 DE JANEIRO DE 2026- Designar o Vereador RANGEL SOUZA DA SILVA, para, sob sua presidência, e juntamente com 01 (um) representante do Clube Rotary, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.192/2016, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Rotary.