PORTARIA Nº 83 DE 11 DE MARÇO DE 2026: O servidor HUGO LEONARDO LEMOS, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, senhora KARIN TAMI SATO, com prejuízo de suas atribuições, pelo período que perdurar a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora.

PORTARIA Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores JOSÉ LUIZ CASSIMIRO (ZÉ LUIZ CASSIMIRO), LUIZ ALFREDO DOS SANTOS SIMÃO e RANGEL SOUZA para, sob a  presidência do primeiro,  comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4.986/2014, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração à Semana Municipal da Alimentação.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Concede a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense ao Sr. Felipe Dias Rodrigues Alves, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico, social e à geração de emprego e renda no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Institui a Comenda “Florence Nightingale”, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, destinada a homenagear profissionais da Enfermagem do Município de Mauá, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Transfere bens para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Mauá.

PORTARIA Nº 76, DE 09 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO, ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS, JOSÉ AFONSO MADEIRA, JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS (ZÉ CARLOS NOVA ERA) e VAGNER OLIVEIRA SANTANA (VAGUINHO DO ZAÍRA) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com dois (2) representantes do 63º Grupo Escoteiro Caio Viana Martins, indicados pela Comissão Executiva da Organização, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 2.937/1998, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Escoteiro”.

PORTARIA Nº 77, DE 09 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO, ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS e JOSÉ AFONSO MADEIRA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 2 (dois) representantes do Grupamento do Corpo de Bombeiros, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 2.958/1998, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Bombeiro”.

PORTARIA Nº 78, DE 09 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores RICARDO MANOEL DE ALMEIDA (RICARDINHO DA ENFERMAGEM), RENAN PESSOA e JOSÉ WELLINGTON CORREIA DA SILVA (WELLINGTON DA SAÚDE) para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.129/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração à “Semana da enfermagem”.

PORTARIA Nº 79, DE 09 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores WAGNER RUBINELLI, LEONARDO ALVES DE CASTRO, DENIS CAPORAL, FELIPE FREITAS DE ASSIS (ENGENHEIRO FELIPE DO MSTU) e JOSELITO JOÃO DA SILVA (ZEINHA SILVA) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Mauá, indicado pela respectiva Entidade, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 2.732/1996, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Advogado”.

PORTARIA Nº 81, DE 09 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores JOSÉ LUIZ CASSIMIRO (ZÉ LUIZ CASSIMIRO), LUIZ ALFREDO DOS SANTOS SIMÃO e RANGEL SOUZA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com dois representantes da sociedade civil indicados pela Comissão Executiva de Organização, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 3.591/2003, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Nacional da Consciência Negra”.

PORTARIA Nº 82, DE 09 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com e 1 (um) representante do Sindsaúde ABC, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.080/2015, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Trabalhador da Saúde”.

PORTARIA Nº 73 DE 06 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 09 (nove) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor PAULO CESAR DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 05 de março de 2026.

PORTARIA Nº 74 DE 06 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CARLOS HENRIQUE DE JESUS BRITO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 20 de fevereiro de 2026.

PORTARIA Nº 75 DE 06 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor RENATO FERRARI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 05 de março de 2026.

PORTARIA Nº 80 DE 09 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, referência VII, a partir de 03 de março de 2026.