RESOLUÇÃO Nº 29, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui a Comenda "Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência", destinada a reconhecer empresas que adotem práticas inclusivas em favor da acessibilidade, empregabilidade e valorização da pessoa com deficiência, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” à Talita Rodrigues de Paula, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 430 DE 14 DE OUTUBRO DE 2025: Designar o servidor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2975/2025, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

PORTARIA Nº 429 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025: O servidor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TELEFONISTA, senhor HUGO LEONARDO LEMOS, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 13/10/2025 a 24/10/2025, por motivo de férias.

ATO DA MESA Nº 04, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a suplementação de dotação do
Orçamento da Câmara Municipal.

PORTARIA Nº 422 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: O servidor GUILHERME PEREIRA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ALMOXARIFE, senhor IGOR BRENDO MEDEIROS VALENTE, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 06/10/2025 a 24/10/2025, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 424 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor senhor WAGNER APARECIDO TOMÉ, designado para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, referência 10, a partir de 06 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 425 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Exonerar, em 13 de outubro de 2025, o servidor senhor THYAGO IGOR BRAYNER DE BARROS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 426 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Exonerar, em 13 de outubro de 2025, a servidora senhora ROSIMEIRE GOMES DE MOURA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 427 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor THYAGO IGOR BRAYNER DE BARROS, a partir de 14 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 428 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ROSIMEIRE GOMES DE MOURA, a partir de 14 de outubro de 2025.