PORTARIA Nº 225 DE 07 DE MAIO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto ao servidor senhor ELVIS FERREIRA PINTO a partir de 05 de maio de 2025.

PORTARIA Nº 226 DE 09 DE MAIO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CLAUDIO ABILIO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 03 de maio de 2025.

PORTARIA Nº 227 DE 12 DE MAIO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor RENATO FERRARI, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 02 de maio de 2025.

PORTARIA Nº 228 DE 12 DE MAIO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora KARINA PIVATO SILVA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 08, a partir de 07 de maio de 2025.

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 13 DE MAIO DE 2025 - Altera a redação do Art. 21 da Resolução nº 7, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre a Gestão de Documentos da Câmara de Mauá.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2025 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Senhor Karlo Danilson de Moraes Sousa pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, de 13 de maio de 2025 - Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Padre Marcelo Aparecido Moura pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.284, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia no Município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 224 DE 05 DE MAIO DE 2025: Revogar a Portaria nº 210, de 11 de julho de 2018, que designou servidores para comporem Comissão Especial para acompanhamento dos trabalhos relativos ao Concurso Público com a finalidade de preencher os cargos relacionados na Lei nº 5.271/2017, bem como revogar as alterações posteriores da referida Portaria.

Concede a Comenda do Mérito Educacional a Marli Francisca de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências