PORTARIA Nº 390 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025: Exonerar, em 02 de setembro de 2025, o servidor senhor CARLOS HENRIQUE DE JESUS BRITO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 391 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CARLOS HENRIQUE DE JESUS BRITO, a partir de 08 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 392 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 04 (quatro) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, a partir de 02 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 393 DE 09 DE SETEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora NATALIA PEREIRA DUQUES, a partir de 10 de setembro de 2025.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao Padre Cláudio Tafarelo pelos relevantes serviços prestados à comunidade no Município de Mauá, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 388 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ELSON ALEX DA ROCHA, a partir de 08 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 389 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025: Exonerar, em 05 de setembro de 2025, o servidor senhor ARISTIDES SERGIO GALINDO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA, referência 85, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 383 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025: O servidor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, referência 10, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, nos períodos de 08/09/2025 a 25/09/2025 e 29/09/2025 a 10/10/2025, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 385 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUIZ CARLOS FALCÃO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 31 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº 386 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 1º de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 387 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025: Exonerar, em 03 de setembro de 2025, a servidora senhora BRUNA ISABELLA VARGAS GONÇALVES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

RESOLUÇÃO Nº 25, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025- Estabelece desconto na remuneração dos servidores ativos referente à participação do valor cobrado pelo plano de assistência médica hospitalar e ambulatorial contratado pela Edilidade, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025- Transfere bens para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Mauá.