Diário Oficial de Mauá

Publicação 50662 12/12/2025 às 09:14
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 506 e 507/2025 PORTARIA Nº 506 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CLEBER GOMES DE LIMA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 08 de dezembro de 2025. PORTARIA Nº 507 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025: Instituir o recesso funcional nesta Câmara no período entre os dias 22/12/2025 a 02/01/2026. siscam portaria n 506 2025 documento assinadooua4c02m.pdf siscam portaria n 507 2025 documento assinadobkep5v2b.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 506 e 507/2025

PORTARIA Nº 506 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CLEBER GOMES DE LIMA, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 08 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 507 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025: Instituir o recesso funcional nesta Câmara no período entre os dias 22/12/2025 a 02/01/2026.

siscam portaria n 506 2025 documento assinadooua4c02m.pdf

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Publicação 50661 12/12/2025 às 09:05
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 505/2025 PORTARIA Nº 505, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão de Sindicância instituída através da Portaria nº 472/2025, para averiguar eventuais irregularidades cometidas por servidor público, conforme processo nº 2.992/2025. siscam portaria n 505 2025 portaria 505 prorroga prazo comissao sindicanciamaezpway.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria nº 505/2025

PORTARIA Nº 505, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão de Sindicância instituída através da Portaria nº 472/2025, para averiguar eventuais irregularidades cometidas por servidor público, conforme processo nº 2.992/2025.

siscam portaria n 505 2025 portaria 505 prorroga prazo comissao sindicanciamaezpway.pdf

Publicação 50651 11/12/2025 às 14:34
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE RESOLUÇÃO Nº 41, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025; LEI Nº 6.387, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO Nº 41, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025- Autoriza a Câmara Municipal de Mauá a aderir a uma plataforma de bem-estar integral para os parlamentares, servidores e seus dependentes, e dá outras providências. LEI Nº 6.387, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a prioridade e urgência no atendimento e na realização de exames para mulheres com endometriose no Município de Mauá, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 41, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf LEI Nº 6 387, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025; LEI Nº 6.387, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025- Autoriza a Câmara Municipal de Mauá a aderir a uma plataforma de bem-estar integral para os parlamentares, servidores e seus dependentes, e dá outras providências.

LEI Nº 6.387, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a prioridade e urgência no atendimento e na realização de exames para mulheres com endometriose no Município de Mauá, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 41, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

LEI Nº 6 387, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

Publicação 50620 10/12/2025 às 10:28
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA ATO DA MESA Nº 07, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 ATO DA MESA Nº 07, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025- Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento da Câmara Municipal de Mauá. ATO DA MESA Nº 07, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

Publicação 50619 10/12/2025 às 08:38
Atos da Mesa e do Presidente HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 132/2025 Processo nº 2988 - ADM. 90/2025 -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vidraçaria para criação de painéis de vidro. Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 132/2025 e adjudico o objeto à empresa vencedora: INOVA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ – 46.606.005/0001-63, perfazendo o valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica. Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio) Presidente

Atos da Mesa e do Presidente

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 132/2025 Processo nº 2988 - ADM. 90/2025 -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de vidraçaria para criação de painéis de vidro.

Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 132/2025 e adjudico o objeto à empresa vencedora: INOVA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ – 46.606.005/0001-63, perfazendo o valor total de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais).

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Presidente

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf