Diário Oficial de Mauá

Publicação 54585 16/10/2026 às 16:12
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.543 e 6.544/2026 LEI Nº 6.543, DE 15/10/2026 – Institui o Sistema Municipal de Prevenção ao Feminicídio, alinhado ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, estabelece diretrizes, instrumentos e medidas intersetoriais de prevenção e proteção às mulheres em situação de violência e dá outras providências. LEI Nº 6.544, DE 15/10/2026 – Estabelece normas para o funcionamento, controle e fiscalização de estabelecimentos que comercializam materiais metálicos recicláveis, ferrosos e não ferrosos no município de Mauá e dá outras providências. Lei 6543.pdf Lei 6544.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.543 e 6.544/2026

LEI Nº 6.543, DE 15/10/2026 – Institui o Sistema Municipal de Prevenção ao Feminicídio, alinhado ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, estabelece diretrizes, instrumentos e medidas intersetoriais de prevenção e proteção às mulheres em situação de violência e dá outras providências.

LEI Nº 6.544, DE 15/10/2026 – Estabelece normas para o funcionamento, controle e fiscalização de estabelecimentos que comercializam materiais metálicos recicláveis, ferrosos e não ferrosos no município de Mauá e dá outras providências.

Lei 6543.pdf

Lei 6544.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf