Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias n° 307 e 309/2026
PORTARIA Nº 307 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 91-C. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Casamento à servidora senhora RAPHAELLA MILANELLI FERNANDES, a partir de 12 de novembro de 2026.
PORTARIA Nº 309 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor MAURICIO JOSE DA SILVA, a partir de 17 de novembro de 2026