Diário Oficial de Mauá

Publicação 50566 04/12/2025 às 08:53
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 504, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 504, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025- Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR (JUNINHO GETÚLIO), WAGNER RUBINELLI (RUBINELLI) E LEONARDO ALVES DE CASTRO (LEONARDO ALVES) para comporem a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Edilidade e da Lei Orgânica do Município, conforme Requerimento nº 3154/2025, nos termos do art. 54 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa combinado. PORTARIA Nº 504, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 504, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº 504, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025- Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR (JUNINHO GETÚLIO), WAGNER RUBINELLI (RUBINELLI) E LEONARDO ALVES DE CASTRO (LEONARDO ALVES) para comporem a Comissão Especial para Revisão do Regimento Interno da Edilidade e da Lei Orgânica do Município, conforme Requerimento nº 3154/2025, nos termos do art. 54 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa combinado.

PORTARIA Nº 504, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf

Publicação 50285 10/11/2025 às 14:39
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.549, 67.560, 67.561 - Licença de Interesse Particular; Portaria nº 67.558- Transferência; Portaria nº 67.559 - Revogar Cessão; Portaria nº 67.562 - Alterar jornada de trabalho; Portaria nº 67.566, 67.567, 67.568, 67.571- Afastamentos Diversos; Portaria nº 67.570 - Retificar data de luto. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 67.549, 67.560, 67.561 - Licença de Interesse Particular; Portaria nº 67.558- Transferência; Portaria nº 67.559 - Revogar Cessão; Portaria nº 67.562 - Alterar jornada de trabalho; Portaria nº 67.566, 67.567, 67.568, 67.571- Afastamentos Diversos; Portaria nº 67.570 - Retificar data de luto.

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Publicação 50179 31/10/2025 às 14:59
Processo Seletivo Prazo Determinado Convocação nº 03- Processo Seletivo Simplificado Edital 01-2025 Gilmar Silvério, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo para admissão de servidores prazo determinado para as funções de PEB I e PEB II, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, de acordo com Processo Administrativo nº 319/2025, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE: CONVOCAÇÃO 03-2025 merged.pdf

Processo Seletivo Prazo Determinado

Convocação nº 03- Processo Seletivo Simplificado Edital 01-2025

Gilmar Silvério, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo para admissão de servidores prazo determinado para as funções de PEB I e PEB II, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, de acordo com Processo Administrativo nº 319/2025, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE:

CONVOCAÇÃO 03-2025 merged.pdf

Publicação 50178 31/10/2025 às 14:36
Contratos Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 067/2025 – Processo 4566/2025 - Objeto: Fornecimento de medicamentos (Classificação – injetáveis) com iniciais das letras A à G para abastecimento da Rede de Saúde. Ata de Registro de Preços nº 205/2025 – Contratada: Pontamed Farmacêutica Ltda. – Valor R$ 44.562,00 – Vigência de 12 meses – Data da Assinatura: 21/10/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito Publicações relacionadas 49764 30/09/2025 às 17:25 PE RP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de medicamentos diversos - Injetáveis. Aviso de Prosseguimento - PE RP 067/2025 PE RP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de medicamentos diversos - Injetáveis. Fica designada a data de 01/10/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 49483 12/09/2025 às 12:19 PERP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de Medicamentos Diversos (Injetáveis) iniciais das letras A à G. Aviso de Licitação PERP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de Medicamentos Diversos (Injetáveis) iniciais das letras A à G. Abertura: 29/09/2025 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 067 25 PC 4566 25 Forn Med Diversos Injetáveis ass .pdf

Contratos

Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 067/2025 – Processo 4566/2025 - Objeto: Fornecimento de medicamentos (Classificação – injetáveis) com iniciais das letras A à G para abastecimento da Rede de Saúde.

Ata de Registro de Preços nº 205/2025 – Contratada: Pontamed Farmacêutica Ltda. – Valor R$ 44.562,00 – Vigência de 12 meses – Data da Assinatura: 21/10/2025.

Marcelo Oliveira – Prefeito

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30/09/2025 às 17:25

PE RP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de medicamentos diversos - Injetáveis.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 067/2025

PE RP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de medicamentos diversos - Injetáveis.

Fica designada a data de 01/10/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

49483

12/09/2025 às 12:19

PERP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de Medicamentos Diversos (Injetáveis) iniciais das letras A à G.

Aviso de Licitação

PERP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de Medicamentos Diversos (Injetáveis) iniciais das letras A à G.

Abertura: 29/09/2025 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 067 25 PC 4566 25 Forn Med Diversos Injetáveis ass .pdf

Publicação 49945 14/10/2025 às 14:21
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 67/2025: Proc.:4566/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – INJETÁVEIS. Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM da(s) cota(s): Principal(P) e Reservada(R), o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, para os itens 01P/R-R$ 3,7800, 02P/R-R$ 10,2400, 03P/R-R$ 6,0300, perfazendo o valor total de R$ 44.562,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Valor total do certame: R$ 44.562,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde Publicações relacionadas 49764 30/09/2025 às 17:25 PE RP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de medicamentos diversos - Injetáveis. Aviso de Prosseguimento - PE RP 067/2025 PE RP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de medicamentos diversos - Injetáveis. Fica designada a data de 01/10/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 49483 12/09/2025 às 12:19 PERP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de Medicamentos Diversos (Injetáveis) iniciais das letras A à G. Aviso de Licitação PERP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de Medicamentos Diversos (Injetáveis) iniciais das letras A à G. Abertura: 29/09/2025 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 067 25 PC 4566 25 Forn Med Diversos Injetáveis ass .pdf 49118 18/08/2025 às 09:41 PERP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de Medicamentos Diversos (Injetáveis) iniciais das letras A à G. Aviso de Licitação PERP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de Medicamentos Diversos (Injetáveis) iniciais das letras A à G. Abertura: 1º/09/2025 as 09:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 067 25 PC 4566 25 Forn Medicamentos Injetáveis A à G ass .pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 67/2025: Proc.:4566/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – INJETÁVEIS.

Adjudico e homologo, pelo(s) MENOR PREÇO POR ITEM da(s) cota(s): Principal(P) e Reservada(R), o certame a favor da(s) empresa(s) vencedora(s):

PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 02.816.696/0001-54, para os itens 01P/R-R$ 3,7800, 02P/R-R$ 10,2400, 03P/R-R$ 6,0300, perfazendo o valor total de R$ 44.562,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais).

Valor total do certame: R$ 44.562,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

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30/09/2025 às 17:25

PE RP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de medicamentos diversos - Injetáveis.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 067/2025

PE RP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de medicamentos diversos - Injetáveis.

Fica designada a data de 01/10/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

49483

12/09/2025 às 12:19

PERP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de Medicamentos Diversos (Injetáveis) iniciais das letras A à G.

Aviso de Licitação

PERP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de Medicamentos Diversos (Injetáveis) iniciais das letras A à G.

Abertura: 29/09/2025 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br; www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 067 25 PC 4566 25 Forn Med Diversos Injetáveis ass .pdf

49118

18/08/2025 às 09:41

PERP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de Medicamentos Diversos (Injetáveis) iniciais das letras A à G.

Aviso de Licitação

PERP 067/2025. PC 4566/2025. Fornecimento de Medicamentos Diversos (Injetáveis) iniciais das letras A à G.

Abertura: 1º/09/2025 as 09:00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 067 25 PC 4566 25 Forn Medicamentos Injetáveis A à G ass .pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

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22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

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Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf