Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Lei 5.938, 5.939, 5.940 e 5.946/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.938, DE 27/6/2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 do Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.939, DE 1º/7/2022 Institui no calendário oficial de eventos do município de Mauá, o Dia Municipal da Família, a ser comemorado, anualmente, no dia 08 de dezembro e dá outras providências.
LEI Nº 5.940, DE 6/7/2022 Denomina como Francisco de Carvalho Filho o Parque da Juventude, com inscrição municipal 12.001.901, 12.001.903 e 12.001.900, situado na Rua Francisco Ortega Escobar, no bairro Vila Noêmia, no Município de Mauá, conforme dispõe.
LEI Nº 5.946, DE 6/7/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Orientação, Prevenção e Conscientização para a redução da mortalidade materna e neonatal no município de Mauá e dá outras providências.