5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 58/2022; Proc.53568/2021; PE 022/2022; Objeto: Prorrogação de prazo, sem reajuste para o período, referente a prestação de serviços técnicos em relacionamento telefônico; Contratada: Attitude Consultores Associados S/S Ltda; Prazo: 12 meses; Vigência: 13/04/2026 a 12/04/2027; Valor: R$ 2.534.484,48; Ass.: 23/03/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 20/6/2026
Publicação51728
24/03/2026 às 09:55
Contratos
Extrato de Contrato
2º Termo de Aditamento ao Termo de Contrato nº 123/2024; PC 50774/2023; Objeto: Obras e serviços de ampliação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos em regiões vulneráveis a descartes irregulares em Mauá.
Contratada: BHO CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo de execução por um período de 09 (nove) meses, encerrando-se em 08 de Outubro de 2026 e o prazo de vigência contratual por um período de 09 (nove) meses, encerrando-se em 25 de Novembro de 2026. Data da assinatura: 23/03/2026.
Marcelo Oliveira
Prefeito
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49903
10/10/2025 às 10:55
BHO CONSTRUTORA LTDA
EXTRATO DE CONTRATO
BHO CONSTRUTORA LTDA
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 123/2024; PROCESSO Nº: 2023/50774; Objeto: Obras e serviços de ampliação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos em regiões vulneráveis a descartes irregulares em Mauá; Contratada: BHO CONSTRUTORA LTDA; PRAZO DE EXECUÇÃO: + 06 (seis) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: +06 (seis) meses; Ass: 18/09/25
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 20/6/2026
Publicação51727
23/03/2026 às 17:48
Licitações e Pregões
Aviso de Retificação - PE RP 049/2025
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Desconsiderar o Edital da publicação n° 51701, de 20/03/2026, e considerar o presente anexo.
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Abertura 02/04/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 17/06/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52723
11/06/2026 às 16:04
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 12/06/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52703
10/06/2026 às 15:52
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 11/06/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52559
27/05/2026 às 16:00
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 28/05/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52463
20/05/2026 às 12:50
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
PE RP nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 21/05/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52228
04/05/2026 às 17:10
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 05/05/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
52036
16/04/2026 às 11:52
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 049/2025
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Fica designada a data de 17/04/2026, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
51784
27/03/2026 às 12:50
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Informativo PE RP 049/2025
Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 049/2025 – PC 3289/2025 – Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartáveis e afins para atendimento de demandas das Secretarias do Município de Mauá.
Segue anexo infomativo sobre o lote 06 do certame em epígrafe.
Ágatha Loren Souza Pereira - Secretária adjunta de Governo
Despacho de Ratificação - Inexigibilidade nº 004/2026
Inexigibilidade nº 004/2026. PC 9306/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, econômica, contábil e jurídica, destinados à análise, auditoria documental e contestação da dívida do Município perante a Caixa Econômica Federal, incluindo elaboração de estudos, pareceres técnicos e jurídicos e suporte técnico administrativo no âmbito administrativo e judicial.
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, caput, inciso III, alínea “c” da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a contratação direta do escritório de advocacia Schimbergui Cox Advogados Associados, inscrito no CNPJ sob o nº 24.632.410/0001-13, para contratação de serviços de consultoria técnica, econômica, contábil e jurídica, destinados à análise, auditoria documental e contestação da dívida do Município perante a Caixa Econômica Federal, incluindo elaboração de estudos, pareceres técnicos e jurídicos e suporte técnico administrativo no âmbito administrativo e judicial, honorários contratuais correspondentes a 20% (vinte por cento) sobre o benefício financeiro efetivamente obtido, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá
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18/03/2026 às 11:26
Inexigibilidade nº 004/2026. PC 9306/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, econômica, contábil e jurídica, destinados à análise, auditoria documental e contestação da dívida do Município perante a Caixa Econômica Federal, incluindo elaboração de estudos, pareceres técnicos e jurídicos e suporte técnico administrativo no âmbito administrativo e judicial.
Despacho de Autorização - Inexigibilidade nº 004/2026
Inexigibilidade nº 004/2026. PC 9306/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, econômica, contábil e jurídica, destinados à análise, auditoria documental e contestação da dívida do Município perante a Caixa Econômica Federal, incluindo elaboração de estudos, pareceres técnicos e jurídicos e suporte técnico administrativo no âmbito administrativo e judicial.
Cumprindo a instrução processual conforme definido no art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO a compra direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento na alínea “c”, do inciso III, do artigo 74, do citado Diploma Legal, visando a contratação da empresa especializada para a prestação de serviços de auditoria com foco na avaliação, diagnóstico e proposição de medidas de aprimoramento das atividades relacionadas à gestão da dívida ativa municipal, autorizando a formalização do Contrato e emissão do Pedido de Compra em favor do escritório Schimbergui Cox Advogados Associados, CNPJ n° 24.632.410/0001-13.
Matheus Martins Sant'anna - Secretário de Assuntos Juridicos
Publicações citadas
51816
30/03/2026 às 14:38
Inexigibilidade nº 004/2026. PC 9306/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, econômica, contábil e jurídica, destinados à análise, auditoria documental e contestação da dívida do Município perante a Caixa Econômica Federal, incluindo elaboração de estudos, pareceres técnicos e jurídicos e suporte técnico administrativo no âmbito administrativo e judicial.
Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 004/2026
Inexigibilidade nº 004/2026. PC 9306/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica, econômica, contábil e jurídica, destinados à análise, auditoria documental e contestação da dívida do Município perante a Caixa Econômica Federal, incluindo elaboração de estudos, pareceres técnicos e jurídicos e suporte técnico administrativo no âmbito administrativo e judicial.
Contrato nº 012/2026
Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados
Valor Total: Honorários contratuais correspondentes a 20% (vinte por cento) sobre o benefício financeiro efetivamente obtido.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
