Diário Oficial de Mauá

Publicação 40003 07/06/2023 às 16:54
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 63.035 a nº 63.047 Portaria 63.035 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 63.036 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 63.037 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 63.038 - Autorizar Rescisão Contratual servidor CLT; Portaria 63.039 - Demitir devido Aposentadoria Compulsória servidor (a) de provimento CLT; Portaria 63.040 - Exonerar a Pedido servidor (a) de provimento em Comissão; Portaria 63.041 - Demitir devido Aposentadoria Compulsória servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 63.042 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 63.043 - Exonerar devido Falecimento servidor de provimento Efetivo. Portaria 63.044 - Dispensar por iniciativa do Orgão Contratante (Prazo Determinado); Portaria 63.045 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado); Portaria 63.046 - Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado); Portaria 63.047 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado); Portarias 63035 a 63047.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 63.035 a nº 63.047

Portaria 63.035 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 63.036 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 63.037 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 63.038 - Autorizar Rescisão Contratual servidor CLT;

Portaria 63.039 - Demitir devido Aposentadoria Compulsória servidor (a) de provimento CLT;

Portaria 63.040 - Exonerar a Pedido servidor (a) de provimento em Comissão;

Portaria 63.041 - Demitir devido Aposentadoria Compulsória servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 63.042 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 63.043 - Exonerar devido Falecimento servidor de provimento Efetivo.

Portaria 63.044 - Dispensar por iniciativa do Orgão Contratante (Prazo Determinado);

Portaria 63.045 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado);

Portaria 63.046 - Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado);

Portaria 63.047 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado);

Portarias 63035 a 63047.pdf

Publicação 40002 07/06/2023 às 16:51
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.109, 6.110, 6.111 e 6.112, e Decretos 9.173 e 9.174/2023 LEI Nº 6.109, DE 5/6/2023 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia Municipal da Luta Antimanicomial” – 18 de maio, e dá outras providências. LEI Nº 6.110, DE 5/6/2023 – Assegura às pessoas com Síndrome de Down e a um acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro e espetáculos esportivos realizados no município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.111, DE 6/6/2023 – Declara de Utilidade Pública a entidade denominada Associação Fraternidade dos Filhos do Sangrado Coração de Jesus e Maria, com sede neste município, e dá outras providências. LEI Nº 6.112, DE 6/6/2023 – Dispõe sobre o trânsito de animais domésticos em condomínios e dá outras providências. DECRETO Nº 9.173, DE 1º/6/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.010, de 7 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC – LGBT, para o biênio 2022/2024. DECRETO Nº 9.174, DE 5/6/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá – Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002. Lei 6109.pdf Lei 6110.pdf Lei 6111.pdf Lei 6112.pdf Decreto 9173.pdf Decreto 9174.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.109, 6.110, 6.111 e 6.112, e Decretos 9.173 e 9.174/2023

LEI Nº 6.109, DE 5/6/2023 – Dispõe sobre a instituição no calendário oficial de eventos do município de Mauá do “Dia Municipal da Luta Antimanicomial” – 18 de maio, e dá outras providências.

LEI Nº 6.110, DE 5/6/2023 – Assegura às pessoas com Síndrome de Down e a um acompanhante o direito à meia-entrada nas sessões de cinema, teatro e espetáculos esportivos realizados no município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.111, DE 6/6/2023 – Declara de Utilidade Pública a entidade denominada Associação Fraternidade dos Filhos do Sangrado Coração de Jesus e Maria, com sede neste município, e dá outras providências.

LEI Nº 6.112, DE 6/6/2023 – Dispõe sobre o trânsito de animais domésticos em condomínios e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.173, DE 1º/6/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.010, de 7 de abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CMDHC – LGBT, para o biênio 2022/2024.

DECRETO Nº 9.174, DE 5/6/2023 – Altera dispositivo do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá – Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002.

Lei 6109.pdf

Lei 6110.pdf

Lei 6111.pdf

Lei 6112.pdf

Decreto 9173.pdf

Decreto 9174.pdf

Publicação 40001 07/06/2023 às 16:44
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 07 de Junho de 2023 Convocação da Divisão de Fiscalização Tributária ao contribuinte não localizados em seu domicílio Editalconvocacao07JUNHO2023-DFT.pdf

Publicação 40000 07/06/2023 às 16:37
Diversos CMS - Parecer Quadrimestral Análise de aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Saúde - 1º Quadrimestre de 2023 Parecer Quadrimestral CMS.pdf

Publicação 39999 07/06/2023 às 16:33
Resoluções Resolução CMS 07/2023 Conselho Municipal de Saúde RESOLUÇÃO CMS Nº 07, DE 25/05/2023 - Aprova as atas de março e abril de 2023, a prestação de contas do 1º quadrimestre de 2023 e a eleição do Conselho Gestor do Segmento Trabalhadores do CAPS III. Resolução CMS 07 2023.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicação 38609 31/01/2023 às 15:30
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições legais, DIVULGA OS GABARITOS das provas objetivas para os cargos referentes ao CP 03/22, realizadas em 29 de janeiro de 2023. Edital de Divulgação do Gabarito concurso 03.pdf