Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.472 e Portaria 11.910/2025
DECRETO Nº 9.472, DE 1º/8/2025 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.259, de 24 de janeiro de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude – gestão 2024/2026, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.910, DE 4/8/2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, e dá outras providências.