Diário Oficial de Mauá

Publicação 54945 13/11/2026 às 15:51
Diversos Resolução CMAS nº 2016/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Dispõe sobre a Lei Municipal nº 6.532, de 24 de setembro de 2026, que altera o art. 11-C da Lei Municipal nº 2.771, de 12 de setembro de 1997, estabelecendo orientações para sua implementação nos Conselhos Gestores das Unidades de Assistência Social e definindo regra de transição para os colegiados empossados na gestão 2026–2028. Resolução CMAS n° 216 2026 - Aprova Alteracao da composicao conselho gestor -Lei 6532 assinada.pdf

Diversos

Resolução CMAS nº 2016/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a Lei Municipal nº 6.532, de 24 de setembro de 2026, que altera o art. 11-C da Lei Municipal nº 2.771, de 12 de setembro de 1997, estabelecendo orientações para sua implementação nos Conselhos Gestores das Unidades de Assistência Social e definindo regra de transição para os colegiados empossados na gestão 2026–2028.

Resolução CMAS n° 216 2026 - Aprova Alteracao da composicao conselho gestor -Lei 6532 assinada.pdf

Publicação 54944 13/11/2026 às 14:59
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 12/11/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 12 11 2026.pdf

Publicação 54943 13/11/2026 às 14:22
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - Fica concedida a comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Jorge Luiz Morales, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pelo trabalho, coragem, perseverança e determinação na construção de seu sonho, materializado na criação e no desenvolvimento da Kero Kero Pães DECRETO LEGISLATIVO Nº 69 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 69, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026 - Fica concedida a comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Jorge Luiz Morales, em reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pelo trabalho, coragem, perseverança e determinação na construção de seu sonho, materializado na criação e no desenvolvimento da Kero Kero Pães

DECRETO LEGISLATIVO Nº 69 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.pdf

Publicação 54942 13/11/2026 às 12:15
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88.237, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 54941 13/11/2026 às 12:12
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.088.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf