Diário Oficial de Mauá

Publicação 49905 10/10/2025 às 11:00
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo Disciplinar - 5858/2025 Ao décimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº11.869, de 27 de março de 2025, referente à apuração de denúncia em face do servidor E.B.S., Processo Administrativo nº 5858/2025.

Publicação 49904 10/10/2025 às 10:58
Diversos PRORROGAÇÃO DE PRAZO Processo Administrativo 4632/2025 A Comissão Sindicante e Processante, instituída através da Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, no exercício de suas atribuições, conduzindo o Processo Administrativo nº 4632/2025, vem, respeitosamente, nos termos do artigo 127, §4º, da Lei Complementar nº 01/2002, certificar a PRORROGAÇÃO DE PRAZO por 30 (TRINTA) DIAS para a conclusão do procedimento disciplinar de sindicância, em decorrência da ausência de tempo hábil para a realização das oitivas e elaboração do Relatório Final no prazo anteriormente estabelecido. Dessa forma, o prazo passa a vigorar até 10/11/2025.

Diversos

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Processo Administrativo 4632/2025

A Comissão Sindicante e Processante, instituída através da Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, no exercício de suas atribuições, conduzindo o Processo Administrativo nº 4632/2025, vem, respeitosamente, nos termos do artigo 127, §4º, da Lei Complementar nº 01/2002, certificar a PRORROGAÇÃO DE PRAZO por 30 (TRINTA) DIAS para a conclusão do procedimento disciplinar de sindicância, em decorrência da ausência de tempo hábil para a realização das oitivas e elaboração do Relatório Final no prazo anteriormente estabelecido.

Dessa forma, o prazo passa a vigorar até 10/11/2025.

Publicação 49903 10/10/2025 às 10:55
Contratos EXTRATO DE CONTRATO BHO CONSTRUTORA LTDA 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 123/2024; PROCESSO Nº: 2023/50774; Objeto: Obras e serviços de ampliação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos em regiões vulneráveis a descartes irregulares em Mauá; Contratada: BHO CONSTRUTORA LTDA; PRAZO DE EXECUÇÃO: + 06 (seis) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: +06 (seis) meses; Ass: 18/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46437 27/12/2024 às 08:10 BHO CONSTRUTORA LTDA EXTRATO DE CONTRATO BHO CONSTRUTORA LTDA CTR N.123/24; Proc.50774/23; Contratada: ; Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM REGIÕES VULNERÁVEIS A DESCARTES IRREGULARES EM MAUÁ; PREÇO TOTAL R$ 1.583.909,15; PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (SEIS) MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: 09(NOVE) MESES; Ass: 19/12/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

BHO CONSTRUTORA LTDA

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 123/2024; PROCESSO Nº: 2023/50774; Objeto: Obras e serviços de ampliação do sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos por meio da implantação de ecopontos em regiões vulneráveis a descartes irregulares em Mauá; Contratada: BHO CONSTRUTORA LTDA; PRAZO DE EXECUÇÃO: + 06 (seis) meses; PRAZO DE VIGÊNCIA: +06 (seis) meses; Ass: 18/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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27/12/2024 às 08:10

BHO CONSTRUTORA LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

BHO CONSTRUTORA LTDA

CTR N.123/24; Proc.50774/23; Contratada: ; Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM REGIÕES VULNERÁVEIS A DESCARTES IRREGULARES EM MAUÁ; PREÇO TOTAL R$ 1.583.909,15; PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (SEIS) MESES; PRAZO DE VIGÊNCIA: 09(NOVE) MESES; Ass: 19/12/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49902 10/10/2025 às 09:47
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Despachos, expedições de documentos e comunicados relativos aos processos administrativos em trâmite na Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. 07 10 25.pdf

Publicação 49901 10/10/2025 às 09:27
Contratos Extrato de contrato – Prestação de serviços Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo IX) Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para instalação/readequação do DVR da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio. Valor Contratual: R$ 262.920,53 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e três centavos) Vigência: 03/10/2025 a 02/12/2025. Mauá, 10 de outubro de 2025

Contratos

Extrato de contrato – Prestação de serviços

Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo IX)

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para instalação/readequação do DVR da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 262.920,53 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e três centavos)

Vigência: 03/10/2025 a 02/12/2025.

Mauá, 10 de outubro de 2025

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf