Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.286, 6.288, 6.289, 6.290, 6.291, 6.292, 6.293 e Decreto 9.443/2025
LEI Nº 6.286, DE 22/5/2025 – Denomina “Italo Carbone Fernandes” a atual praça localizada entre a Rua Márcio Pereira Munhoz e a Rua Almirante Isaías de Noronha, no bairro Parque São Vicente, e dá outras providências.
LEI Nº 6.288, DE 26/5/2025 – Institui o “Prêmio João Carlos Alves” do direito humano à alimentação adequada, no município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 6.289, DE 27/5/2025 – Dispõe sobre o Programa de Parceria “Retalhos que Transformam”, visando à reutilização de retalhos de tecidos pela produção têxtil no âmbito do município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 6.290, DE 27/5/2025 – Institui o Programa “Cuidando do Cuidador” no município de Mauá, visando a oferecer suporte aos cuidadores de pessoas com condições de saúde que demandam cuidados prolongados.
LEI Nº 6.291, DE 28/5/2025 – Altera o artigo 1° e acrescenta o artigo 2°-A à Lei nº 5.092, de 9 de outubro de 2015, que institui o “Dia do skatista mauaense”, e dá outras providências.
LEI Nº 6.292, DE 28/5/2025 – Altera a Lei nº 5.655, de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a divulgação de informações sobre os conselhos municipais do Município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 6.293, DE 28/5/2025 – Dispõe sobre a criação da “Sala Lilás” no município de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.443, DE 22/5/2025 – Regulamenta a Lei Municipal nº 5.761, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre instituição do selo “Empresa Amiga dos Animais” e dá outras providências.
