Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decreto 9.403, 9.405 e 9.407, e Portaria 11.868/2025
DECRETO Nº 9.403, DE 19/3/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.308.711,55.
DECRETO Nº 9.405, DE 21/3/2025 – Convoca a Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, etapa municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.407, DE 25/3/2025 – Dispõe sobre o Termo de Consentimento para o Uso dos Serviços de Tecnologia da Informação da Prefeitura do Município de Mauá e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.868, DE 26/3/2025 – Outorga autorização de uso de bem público à empresa CTL Engenharia Ltda., contratada pela Sabesp através do Contrato nº 3.070/2024, para instalação de canteiro de obras.
