Diário Oficial de Mauá

Publicação 50339 13/11/2025 às 09:43
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Pickpay Bank – Banco Múltiplo S.A CONVÊNIO Nº 037/2025; Processo: 6466/2025/2025; CREDENCIADA: Pickpay Bank – Banco Múltiplo S.A; Objeto: Concessão de cartão benefício consignado em folha de pagamento dos servidores; Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos; Ass: 07/11/2025 CONVÊNIO Nº 038/2025; Processo: 6466/2025/2025; CREDENCIADA: Pickpay Bank – Banco Múltiplo S.A; Objeto: Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Município de Mauá.; Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos; Ass: 07/11/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Pickpay Bank – Banco Múltiplo S.A

CONVÊNIO Nº 037/2025; Processo: 6466/2025/2025; CREDENCIADA: Pickpay Bank – Banco Múltiplo S.A; Objeto: Concessão de cartão benefício consignado em folha de pagamento dos servidores; Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos; Ass: 07/11/2025

CONVÊNIO Nº 038/2025; Processo: 6466/2025/2025; CREDENCIADA: Pickpay Bank – Banco Múltiplo S.A; Objeto: Concessão de empréstimo pessoal com desconto em folha de pagamento aos servidores do Município de Mauá.; Prazo de Vigência: 05 (cinco) anos; Ass: 07/11/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50337 12/11/2025 às 17:34
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.508/2025 DECRETO Nº 9.508, DE 31/10/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 16.550.498,40. Decreto 9508.pdf

Publicação 50336 12/11/2025 às 16:38
Contratos Extrato de Contrato – 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018. PC 8870/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo referente a Serviço por escopo - Propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados. Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados Prorrogação: 12 meses Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026 Assinatura: 07/11/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 46056 25/11/2024 às 10:30 SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATO - ADITIVO SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS 7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º62/2018;Proc.8870/19;Contratada: SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS;Objeto:Prorrogação de prazo referente a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados. VALOR:R$801.666,67;VIGÊNCIA:21/11/24 a 20/11/25;Prazo:12 meses; Ass:19/11/2024 40219 27/06/2023 às 08:29 SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS EXTRATO DE CONTRATOS SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS 5º Termo de Aditamento ao Ctr. 62/18; Proc.13899/17; Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados; Objeto: Formalização da alteração da razão social da Contratada, que passa a utilizar o nome de Schimbergui Cox Advogados Associados; Ass: 26/06/23. Marcelo Oliveira - Prefeito 32688 30/09/2021 às 09:41 EXTRATO DE CONTRATOS - MAPFRE - HOLANDA - PRODESP EXTRATO DE CONTRATOS 3.Termo de Aditamento ao Ctr. 56/18; Proc. 916/18; Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Objeto:Prorr.de pz com desconto p/ prestação de serv. de seguro p/veículo de carga leve; Valor Total: R$ 1.820,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 16/09/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr. 12/20; Proc. 638/20; Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP; Objeto: Incorporação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, ref. a prestação de serviços de publicidade legal sistema Pubnet; Ass. 02/08/21 1.Termo de Apostilamento ao Ctr. 62/18; Proc. 8870/19; Contratada: Holanda Sociedade de Advogados; Objeto: Propositura de demandas jurídiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleio e para correção ds valores de royalties repassados; Reajuste: 5,33%; Valor Mensal: R$ 185.000,00; Valor Total: R$ 2.220.000,00; Ass. 28/09/21 Marcelo Oliveira-Prefeito 30646 27/11/2020 às 11:24 EXTRATO DE CONTRATO - HOLANDA EXTRATO DE CONTRATO 2.Termo de Aditamento ao Ctr.62/18;Proc.13899/17; Contratada: Holanda Sociedade de Advogados;objeto:Prorr.de pz,ref.a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados; Valor:R$1.560.000,00;Prorrogação:12 meses;Vigência:21/11/20 a 20/11/21;Ass:19/11/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018

8º Termo de Aditamento ao Contrato nº 062/2018. PC 8870/2019. Objeto: Prorrogação excepcional de prazo referente a Serviço por escopo - Propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados.

Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 21/11/2025 a 20/11/2026

Assinatura: 07/11/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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7º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º62/2018;Proc.8870/19;Contratada: SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS;Objeto:Prorrogação de prazo referente a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados. VALOR:R$801.666,67;VIGÊNCIA:21/11/24 a 20/11/25;Prazo:12 meses; Ass:19/11/2024

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5º Termo de Aditamento ao Ctr. 62/18; Proc.13899/17; Contratada: Schimbergui Cox Advogados Associados; Objeto: Formalização da alteração da razão social da Contratada, que passa a utilizar o nome de Schimbergui Cox Advogados Associados; Ass: 26/06/23.
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30/09/2021 às 09:41

EXTRATO DE CONTRATOS - MAPFRE - HOLANDA - PRODESP

EXTRATO DE CONTRATOS 3.Termo de Aditamento ao Ctr. 56/18; Proc. 916/18; Contratada: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A; Objeto:Prorr.de pz com desconto p/ prestação de serv. de seguro p/veículo de carga leve; Valor Total: R$ 1.820,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 16/09/21 1.Termo de Aditamento ao Ctr. 12/20; Proc. 638/20; Contratada: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP; Objeto: Incorporação da Imprensa Oficial do Estado S/A - IMESP pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, ref. a prestação de serviços de publicidade legal sistema Pubnet; Ass. 02/08/21 1.Termo de Apostilamento ao Ctr. 62/18; Proc. 8870/19; Contratada: Holanda Sociedade de Advogados; Objeto: Propositura de demandas jurídiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleio e para correção ds valores de royalties repassados; Reajuste: 5,33%; Valor Mensal: R$ 185.000,00; Valor Total: R$ 2.220.000,00; Ass. 28/09/21 Marcelo Oliveira-Prefeito

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27/11/2020 às 11:24

EXTRATO DE CONTRATO - HOLANDA

EXTRATO DE CONTRATO 2.Termo de Aditamento ao Ctr.62/18;Proc.13899/17; Contratada: Holanda Sociedade de Advogados;objeto:Prorr.de pz,ref.a propositura de demandas judiciais objetivando o enquadramento do município no rol de beneficiários dos royalties como detentor de instalações de embarque e desembarque de petróleo e para correção dos valores de royalties repassados; Valor:R$1.560.000,00;Prorrogação:12 meses;Vigência:21/11/20 a 20/11/21;Ass:19/11/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito

Publicação 50335 12/11/2025 às 16:16
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 67592 - CP nº 01-2023.pdf

Publicação 50334 12/11/2025 às 16:15
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 67591 - CP nº 03-2022.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
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Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf