Diário Oficial de Mauá

Publicação 45193 21/08/2024 às 15:02
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 20 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA 237 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antonia” em homenagem ao Delegado Felipe Dalla Vecchia pelos relevantes serviços prestados à população mauaense, e dá outras providências. PORTARIA 237 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Designar os Vereadores MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes, sendo 01 (um) do conselho municipal da pessoa com deficiência e 01 (um) da sociedade civil de Mauá, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.222/2017, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal da Pessoa com Deficiência DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 20 DE AGOSTO DE 2024.pdf PORTARIA 237 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 20 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA 237 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 - Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antonia” em homenagem ao Delegado Felipe Dalla Vecchia pelos relevantes serviços prestados à população mauaense, e dá outras providências.

PORTARIA 237 - DESIGNA COMISSÃO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Designar os Vereadores MÁRCIO DA SILVA ARAÚJO e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes, sendo 01 (um) do conselho municipal da pessoa com deficiência e 01 (um) da sociedade civil de Mauá, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.222/2017, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal da Pessoa com Deficiência

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Publicação 45192 21/08/2024 às 14:28
Contratos EXTRATO DE CONTRATO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2024 - LDL COMERCIAL LTDA - ME 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2024 Processo nº 50353/2023 Contratada: LDL Comercial Ltda – ME Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo referente à execução das obras de Reforma da Passarela Central. Acréscimo: 20,80%; Valor Acrescido: R$ 162.092,82; Valor Total do Contrato: R$ 941.315,44; Ass: 19/08/2024. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 43232 06/03/2024 às 12:26 Processo: 50353/2023 - Concorrência Pública nº 014/2023 - Objeto: Reforma da passarela central. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 50353/2023 - Concorrência Pública nº 014/2023 - Objeto: Reforma da passarela central. CONTRATO Nº 18/2024 Processo nº 50353/2023 Contratada: LDL Comercial Ltda - ME Objeto: Reforma da passarela central. Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 779.222,62; Ass: 04/03/24. Marcelo Oliveira-Prefeito 43003 15/02/2024 às 10:08 CP: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central. Despacho Homologação CP: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a empresa LDL Coml. Eirelli ME, no valor de R$779.222,62 (setecentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras. 42768 24/01/2024 às 13:32 Concorrência 014/2023 - PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central. Aviso de Classificação Concorrência 014/2023 - PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central. A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa LDL Coml. Eirelli ME no valor de R$779.222,62, e em 2º lugar a empresa Teto Construtora S/A no valor de R$871.023,05. Após a publicação nos órgãos oficiais, abre-se o prazo recursal. Edna Pereira de Carvalho – Presidente. Ata nº 02 CP 014 23 Proposta Comercial.pdf 42702 22/01/2024 às 13:04 Concorrência: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central. Aviso de Prosseguimento Concorrência: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central. Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento da Abertura Envelope nº 02 - Proposta Comercial, referente ao certame em epígrafe, a se realizar em 24/01/2024 as 10h00. Comissão Permanente de Licitações 42493 03/01/2024 às 10:39 Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central AVISO Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central A Comissão de Licitação torna público que as empresas LDL Coml. Eirelli -ME e Teto Construtora S/A foram habilitadas no certame. Após prazo recursal convocaremos nova sessão para continuidade. Comissão Permanente de Licitações. Ata nº 01 CP 014 23.pdf

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 18/2024 - LDL COMERCIAL LTDA - ME

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 18/2024

Processo nº 50353/2023

Contratada: LDL Comercial Ltda – ME

Objeto: Acréscimo qualitativo e quantitativo referente à execução das obras de Reforma da Passarela Central.

Acréscimo: 20,80%; Valor Acrescido: R$ 162.092,82; Valor Total do Contrato: R$ 941.315,44; Ass: 19/08/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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43232

06/03/2024 às 12:26

Processo: 50353/2023 - Concorrência Pública nº 014/2023 - Objeto: Reforma da passarela central.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 50353/2023 - Concorrência Pública nº 014/2023 - Objeto: Reforma da passarela central.

CONTRATO Nº 18/2024

Processo nº 50353/2023

Contratada: LDL Comercial Ltda - ME

Objeto: Reforma da passarela central.

Prazo de Execução: 06 (seis) meses; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 779.222,62; Ass: 04/03/24.

Marcelo Oliveira-Prefeito

43003

15/02/2024 às 10:08

CP: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central.

Despacho Homologação

CP: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a empresa LDL Coml. Eirelli ME, no valor de R$779.222,62 (setecentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras.

42768

24/01/2024 às 13:32

Concorrência 014/2023 - PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central.

Aviso de Classificação

Concorrência 014/2023 - PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central.

A Comissão de Licitação torna público a Classificação do certame em epígrafe, em 1º lugar a empresa LDL Coml. Eirelli ME no valor de R$779.222,62, e em 2º lugar a empresa Teto Construtora S/A no valor de R$871.023,05. Após a publicação nos órgãos oficiais, abre-se o prazo recursal. Edna Pereira de Carvalho – Presidente.

Ata nº 02 CP 014 23 Proposta Comercial.pdf

42702

22/01/2024 às 13:04

Concorrência: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central.

Aviso de Prosseguimento

Concorrência: 014/23. PC 50.353/23. Reforma da Passarela Central.

Fica marcada nova sessão pública para prosseguimento da Abertura Envelope nº 02 - Proposta Comercial, referente ao certame em epígrafe, a se realizar em 24/01/2024 as 10h00. Comissão Permanente de Licitações

42493

03/01/2024 às 10:39

Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central

AVISO

Concorrência 014/2023. PC: 50.353/2023. Reforma da Passarela Central

A Comissão de Licitação torna público que as empresas LDL Coml. Eirelli -ME e Teto Construtora S/A foram habilitadas no certame. Após prazo recursal convocaremos nova sessão para continuidade. Comissão Permanente de Licitações.

Ata nº 01 CP 014 23.pdf

Publicação 45191 21/08/2024 às 14:22
Resoluções Resolução SE nº 11, de 21 de agosto de 2024 Homologa o Parecer CME/Mauá nº 04, de 19 de agosto de 2024 Resolução nº 11 2024.pdf

Publicação 45190 21/08/2024 às 14:19
Deliberações Parecer CME nº 04, de 19 de agosto de 2024 Normas para elaboração do Regimento das Escolas Municipais Parecer CME nº 4.pdf Publicações citadas 45195 21/08/2024 às 16:25 Normas para elaboração do Regimento das Escolas Municipais Errata: Parecer CME nº 04, de 19 de agosto de 2024 Normas para elaboração do Regimento das Escolas Municipais A Presidente do Conselho Municipal de Educação, informa a seguinte retificação no Parecer CME/MAUÁ nº 04, de 19 de agosto de 2024: Onde se lê: INTERESSADA: Secretaria de Educação – Divisão de Escolas Particulares Leia-se: INTERESSADA: Secretaria de Educação – Escolas da Rede Municipal de Educação Errata - Parecer CME nº 04, de 19 de agosto de 2024.pdf

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Parecer CME nº 04, de 19 de agosto de 2024

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Normas para elaboração do Regimento das Escolas Municipais

A Presidente do Conselho Municipal de Educação, informa a seguinte retificação no Parecer CME/MAUÁ nº 04, de 19 de agosto de 2024:

Onde se lê: INTERESSADA: Secretaria de Educação – Divisão de Escolas Particulares

Leia-se: INTERESSADA: Secretaria de Educação – Escolas da Rede Municipal de Educação

Errata - Parecer CME nº 04, de 19 de agosto de 2024.pdf

Publicação 45189 21/08/2024 às 11:56
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Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
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Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf