15/08/2018
Apuração de possíveis irregularidades na contratação de empresa para fornecimento de software e manutenção em relógio de ponto digital a ser instalado na sede da SSPM.
09/08/2018
Abertura de processo visando a apuração de conduta irregular grave, referente ao servidor F.Q.G.
Apuração de responsabilidade de desaparecimento de bens patrimoniais - UPA Zaíra
08/08/2018
Abertura de processo de apuração de responsabilidade sobre furto de bens patrimoniais.
02/08/2018
Encerramento de processo de apuração de Processo Administrativo disciplinar referente irregularidades no exercício das funções e violação do estatuto dos servidores públicos de Mauá, em face de J.G.B. portador do RF 7752.
30/07/2018
ENCERRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 956/2014, PARA APURAÇÃO DE PERDA E EXTRAVIO.
Processo Administrativo nº 956/2014 - Apuração por responsabilidade, baixa patrimonial por perda/extravio, Boletins de Ocorrência nº520/2014, Patrimônio nº78.681- RECURSO impetrado pela servidora G.G.B.S, RF.17.473 contra Relatório Final
Processo Administrativo Disciplinar nº 9407/2017
24/07/2018
Encerramento de Processo Administrativo Disciplinar nº 1185/2018, por falta de assiduidade em face ao servidor portador do registro funcional nº 35.830.
5350 - Lei Institui no calendário oficial do município a "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À RETINOPATIA DIABÉTICA", e dá outras providências.
8456 - Decreto Altera dispositivo do Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o Regulamento Geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá – Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002, conforme dispõe
8453 - Decreto Altera o Decreto nº 8.140, de 13 de janeiro de 2016, que regulamenta o procedimento administrativo para apuração de prescrição de débitos fiscais, conforme previsto no art. 232 da Lei Complementar n° 21/ 2014.
8454 - Decreto Estabelece normas para emissão e assinatura de documentos de pagamentos bancários e dá outras providências.
425 - Resolução Regulamenta, para o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2018, a forma de compensação dos valores cobrados a maior da TCRDRS
8450 - Decreto Altera dispositivo do Decreto 8.392/2018, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.
8451 - Decreto Altera o Decreto nº 8.384, de 19 de dezembro de 2017, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá - CMDCA, e dá outras providências.
11132 - Portaria Nomeia servidores para exercerem a função de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
11133 - Portaria Altera dispositivos da Portaria 10.959/2017, que constitui a Comissão Permanente de Licitações, para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia, e designa seus membros.
8448 - Decreto Revoga o Decreto 8.294/2017, que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação judicial ou amigável, área que descreve.