21/05/2019
Apuração de responsabilidade pelo furto de uma Lavadora de Alta Pressão ocorrido na Secretaria de Segurança Alimentar, autos do Processo Administrativo n°5229/2017
20/05/2019
Encerramento de processo de sindicância administrativa, para apuração de baixa de bens patrimoniais por extravio
Encerramento de processo de sindicância administrativa, para apuração de baixa de bens patrimoniais por extravio.
08/05/2019
Apuração de responsabilidade por furto de um Micro System sob a tutela da servidora M. T. de A. ocorrido na Secretaria de Esportes e Lazer.
Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto de uma impressora, sob a tutela de M. T. de A., ocorrido na Secretaria de Esportes e Lazer.
Apuração de falta assiduidade do servidor C.J.M., portador do RF n°23.568.
06/05/2019
Esta publicação tem efeito retroativo à data da instalação que se observa na ementa.
Suspensão de Processo Administrativo Disciplinar nº 14073/2017, em face da servidora M.G.B.C., portadora do RF. nº 19.211.
Suspensão de Processo Administrativo Disciplinar nº 723/2019, em face da servidora C.D.O., portadora do RF. nº200.
8542 - Decreto Altera o Decreto 8.397/2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura.
11245 - Portaria Altera a Portaria 11.012/2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
11246 - Portaria Altera a Portaria 11.013/2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura e Juventude, e nomeia os seus membros.
11247 - Portaria EXONERAR, a partir de 17 de maio de 2019, o senhor JOÃO FELIPE MEIRA, do cargo de Diretor de Planejamento e Obras, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama.
5471 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DA NÃO VIOLÊNCIA" - 30 de janeiro.
5472 - Lei Institui no calendário oficial de eventos do município "A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE" - quarta semana do mês de novembro.
5473 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ESQUIZOFRENIA" - 24 de maio.
5474 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" - 13 de outubro.
8540 - Decreto Altera dispositivos do Decreto 8.354/2017, que nomeia os membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
8539 - Decreto Altera o Decreto 8.461/2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei 4.463/2009.