09/11/2018
Apuração de Responsabilidade quanto à utilização indevida de cartões e senhas de abastecimento.
06/11/2018
Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto ocorrido no CRAS Oratório
05/11/2018
Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por subtração ocorrida no Parque Gruta Santa Luzia, conforme B.O nº 460/2018
30/10/2018
Retomada – PA nº 6993/2017 – Apuração de Responsabilidade quanto à utilização indevida de cartões e senhas de abastecimento
22/10/2018
Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por subtração de bens no Parque Gruta de Santa Luzia
19/10/2018
Apuração de responsabilidade e baixa patrimonial por furto ocorrido na Secretaria de Esporte e Lazer
18/10/2018
Finalização da apuração de irregularidades na aquisição de mobiliário de escritório (Rede Municipal de Ensino). Pregão Presencial nº 13/2010. Contrato nº 29/2010. Valor: R$ 4.144.509,00
Finalização da apuração de irregularidades na prestação de contas de repasses concedidos pela Prefeitura Municipal de Mauá ao Independente Futebol Clube – R$ 25.000,00 (Exercício 2009).
11/10/2018
Processo para apuração de furto de glicosímetros, N°9930/2015, conforme B.O. N°4462/15.
09/10/2018
Processo de Sindicância, N°3985/2015, para Apuração de possíveis irregularidades na Contratação de empresa para fornecimento de software e manutenção de relógio de ponto digital da Secretaria de Segurança Pública e Guarda Civil
5391 - Lei Introduz alterações na Lei 4.914/2013, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Incubadora Pública de Empreendimentos Econômicos Solidários no Município de Mauá.
5388 - Lei Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno em locais públicos e privados no Município de Mauá .
5389 - Lei Determina a realização de Sessão Solene no Legislativo Mauaense, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem - deverá ser realizada em data mais próxima ao dia 12 de maio.
5390 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas referentes a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil no município de Mauá.
8482 - Decreto Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal - CEF. - GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA
5385 - Lei Cria o Fundo Especial do Bombeiro - FEBOM, no âmbito do Município de Mauá.
5386 - Lei Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Mauá.
5387 - Lei Dispõe sobre a implantação do SELO IDOSO SAUDÁVEL - SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso.
11163 - Portaria DESIGNAR, no período de 29/10 a 12/11 de 2018, o senhor THIAGO VINÍCIUS FERNANDES DE SOUZA, para responder pelo cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11164 - Portaria Altera a Portaria 11.140/2018, que institui Comissão Permanente para avaliar o requerimento das entidades interessadas em se qualificarem como Organização Social perante o Município de Mauá.