27/12/2018
Processo para apuração de fatos denunciados por pais de alunos da EM Ana Augusta de Souza, posteriormente convertido em Processo Administrativo Disciplinar
19/12/2018
Processo Administrativo Disciplinar nº 9407/2017
17/12/2018
Encerramento do Processo Administrativo para apuração de furto ocorrido no CRAS Jardim Oratório
Processo Administrativo de Sindicância para apuração de irregularidades na publicidade oficial
12/12/2018
Resposta ao recurso do Relatório Final impetrado pelo servidor portador do RF N°9059
Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor portador do RF N°9059 para apuração de falta de assiduidade
05/12/2018
Retificação de publicação feita no dia 21/11/2018.
Retificação de publicações feitas nos dias 29/11 e 03/12/2018.
Convocação do ex-servidor comissionado CLAUDINEI AZEVEDO MARTINS
Processo Administrativo Disciplinar, em face do ex-servidor portador do RF N°27757 para apuração de responsabilidade quanto à utilização de cartões e senhas de abastecimento.
5444 - Lei Denomina como "CEU DAS ARTES E DO ESPORTE PADRE JOSÉ MAHON" - área no Parque das Américas.
5437 - Lei Fica instituído desconto de IPTU para empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos e ou imóveis residenciais conforme dispõe.
5438 - Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do programa de educação específica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas públicas de ensino de Maúa.
5439 - Lei Institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino no Município de Mauá.
5440 - Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico.
5441 - Lei Cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o climatério no Município de Mauá.
5442 - Lei Dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência - na semana que compreender o dia 26 de setembro ("Dia Mundial da Prevenção da Gravidez na Adolescência".
5443 - Lei Veda ao Executivo iniciar obra pública antes da entrega definitiva de outra obra de natureza idêntica e no mesmo bairro.
8502 - Decreto Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - CIP, para o exercício de 2019.
8503 - Decreto Regulamenta o regime de escalas de plantões obrigatórios, instituído pela Lei 3.834/2005, que dispõe sobre o horário de funcionamento de farmácias e drogarias no município de Mauá.