segunda-feira, 16 de julho de 2018
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Publicações

12/07/2018

PROCON - Decisões do Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor

Publicação referente às Reclamações finalizadas de maio/18 e junho/18.

05/07/2018

2ª PUBLICAÇÃO - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, POSSÍVEIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROCESSO Nº 0014076-09.2010.8.26.03

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, POSSÍVEIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014076-09.2010.8.26.0348, ORDEM Nº 1691/2010 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ.

29/06/2018

1ª PUBLICAÇÃO- EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, POSSÍVEIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROCESSO Nº 0014076-09.2010.8.26.03

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, POSSÍVEIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014076-09.2010.8.26.0348, ORDEM Nº 1691/2010 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ.

24/05/2018

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Processo nº 5549/2001 Recorrente: FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO J.D. LTDA ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSO PROVIDO.

18/04/2018

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Processo nº 247041/1999 Recorrente: O.R. FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSO PROVIDO.

20/03/2018

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 4943/2015 Recorrente: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.

07/03/2018

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 4943/2015 Recorrente: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. - ANULAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

21/02/2018

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Processo nº 6935/2013 Recorrente: VILLANOVA ENG. E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSO PROVIDO.

30/01/2018

NOTIFICAÇÃO

PA: 6906/2016 Requerimento de prescrição de débitos referentes a inscrição nº 20.055.037 - JOSÉ FAUSTINO DA PENHA

22/01/2018

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Processo nº 653/2016 Recorrente: MORIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA S/C LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - NEGADO PROVIMENTO.