20/09/2017
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº0000031-84.1979.8.26.0348. (2ª PUBLICAÇÃO)
13/09/2017
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº0000031-84.1979.8.26.0348.
04/09/2017
Referente às reclamações finalizadas
21/08/2017
Processo nº 7260/2015 Recorrente: NEW CLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA LTDA
20/07/2017
Processo nº 9251/2011 Recorrente: Reforce Peças Automotivas Ltda - ME
21/06/2017
Processo nº 2327/2009 Recorrente: Associação Bíblica e Cultural do Jardim Zaíra
12/06/2017
Referentes às Reclamações finalizadas
10/05/2017
08/03/2017
Referente às Reclamações finalizadas
30/11/2016
Processo nº 10792/2014 Recorrente: ANDREENSE MOTOS COMERCIAL LTDA
11053 - Portaria Nomeia os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá.
11054 - Portaria Designa o responsável técnico pelo controle administrativo e financeiro dos convênios a serem firmados pelo Fundo Social da Solidariedade do Município de Mauá - Servidor EDILSON STELA, RF 35.813.
5258 - Lei Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Mauá do "Dia Municipal da Liberdade Religiosa" - 25 de maio.
11052 - Portaria Revoga a Portaria 10.969/2017, que designa membros para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da Sociedade civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer.
5256 - Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 3.555/2003, que institui o Conselho Municipal de Cultura.
5257 - Lei Designa como "Praça Joana Darc Alcantara da Silva" - Jardim Zaíra
5254 - Lei Institui o Projeto Clamor de Vitória, passando a integrar o calendário oficial do município, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de setembro.
5255 - Lei Altera a Lei 4.135/2007, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mauá.
8340 - Decreto Institui a Comissão Organizadora de Leilões e nomeia seus membros,
8341 - Decreto Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.