01/08/2018
Processo nº 7260/2015 Recorrente: NEW CLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - NULIDADE DE DECISÃO PROFERIDA EM 16/08/2017.
12/07/2018
Publicação referente às Reclamações finalizadas de maio/18 e junho/18.
05/07/2018
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, POSSÍVEIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014076-09.2010.8.26.0348, ORDEM Nº 1691/2010 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ.
29/06/2018
24/05/2018
Processo nº 5549/2001 Recorrente: FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO J.D. LTDA ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSO PROVIDO.
18/04/2018
Processo nº 247041/1999 Recorrente: O.R. FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSO PROVIDO.
20/03/2018
Processo nº 4943/2015 Recorrente: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.
07/03/2018
Processo nº 4943/2015 Recorrente: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. - ANULAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
21/02/2018
Processo nº 6935/2013 Recorrente: VILLANOVA ENG. E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSO PROVIDO.
30/01/2018
PA: 6906/2016 Requerimento de prescrição de débitos referentes a inscrição nº 20.055.037 - JOSÉ FAUSTINO DA PENHA
11155 - Portaria DESIGNAR, a partir de 18 de setembro de 2018, o senhor FABRÍCIO FERREIRA DE ARAUJO TAVARES, para responder interinamente pelo cargo de Superintendente da Autarquia Agência Reguladora de Serviços Públicos de Mauá - ARSEP.
11154 - Portaria NOMEAR, a partir de 18 de setembro de 2018, o senhor PAULO SÉRGIO PEREIRA, para exercer o cargo de Superintendente, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11153 - Portaria DESIGNAR, a partir de 17 de setembro de 2018, o Senhor ANTÔNIO SÉRGIO FREITAS DE ALMEIDA, para responder pelo cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento, da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA
5369 - Lei Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada "Associação Cultural e Recreativa JOVEM", com sede neste município.
5370 - Lei Altera a redação da ementa da Lei 5.354/2018, que denomina como "Praça Felício Garcia" a praça - Jardim Zaíra.
8468 - Decreto Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 02/2016, para provimento de cargos efetivos na Prefeitura do Município de Mauá.
11151 - Portaria EXONERAR, a partir de 13 de setembro de 2018, o senhor MAURO SÉRGIO MOREIRA, do cargo de Superintendente da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11152 - Portaria EXONERAR, a partir de 13 de setembro de 2018, o senhor ANTONIO CARLOS FERREIRA, do cargo de Diretor de Manutenção e Abastecimento da Autarquia Saneamento Básico do Município de Mauá - SAMA.
11150 - Portaria Nomeia contador do Projeto Cultura de Portas Abertas - Mauá - DENISE BATISTA DE SOUZA.
11148 - Portaria Altera a Portaria 11.116/2018, que institui a Comissão Especial para a Sindicância Administrativa instaurada para fins de apuração de responsabilidade quanto à utilização de cartões e senhas de abastecimentos de combustível.