20/07/2017
Processo nº 9251/2011 Recorrente: Reforce Peças Automotivas Ltda - ME
21/06/2017
Processo nº 2327/2009 Recorrente: Associação Bíblica e Cultural do Jardim Zaíra
12/06/2017
Referentes às Reclamações finalizadas
10/05/2017
Referente às reclamações finalizadas
08/03/2017
Referente às Reclamações finalizadas
30/11/2016
Processo nº 10792/2014 Recorrente: ANDREENSE MOTOS COMERCIAL LTDA
19/10/2016
Edital de Convocação
18/10/2016
17/10/2016
15/09/2016
5240 - Lei Altera dispositivos da Lei 2.554/1994, que organiza o Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
5241 - Lei Altera dispositivo da Lei Municipal 4.683/2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude.
5239 - Lei Denomina como Escola Municipal "ALICE TULIO JACOMUSSI", a atual Unidade Escolar, situada na Rua Vitório Goz, na confluência com Rua Napoleão Zambelli s/n°, no Jardim Araguaia.
5238 - Lei Designa como "VIELA ADÃO FLORES FERNANDES" viela - no loteamento Vila Ana.
11034 - Portaria Institui Comissão Temporária para apresentação de proposta de revisão do Estatuto do Magistério Público Municipal de Mauá e designa seus membros.
8312 - Decreto Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, gestão 2017/2019.
8313 - Decreto Dispõe sobre o tombamento da fachada do Educandário Imaculado Coração de Maria - Dona Maria de Queiroz Pedroso, na forma que estabelece, e dá outras providências.
8314 - Decreto Dispõe sobre o tombamento do Parque da Gruta Santa Luzia, na forma que estabelece, e dá outras providências.
11033 - Portaria Altera a Portaria 10.985/2017, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto 7.867/2013.
8311 - Decreto Autoriza o Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público à Scorpions Associação Esportiva Cultural, e dá outras providências.