domingo, 18 de fevereiro de 2018
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Publicações

30/01/2018

NOTIFICAÇÃO

PA: 6906/2016 Requerimento de prescrição de débitos referentes a inscrição nº 20.055.037 - JOSÉ FAUSTINO DA PENHA

22/01/2018

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Processo nº 653/2016 Recorrente: MORIA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA S/C LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - NEGADO PROVIMENTO.

15/01/2018

Ordem Cronológica

Atendendo instrução do artigo 5º da lei nº 8666, relacionamos abaixo os pagamentos efetuados com as justificativas de alteração de ordem cronológica

18/12/2017

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 4943/2015 Recorrente: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

23/11/2017

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 12043/2013 Recorrente: JOSÉ FELÍCIO HADDAD

18/10/2017

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 882/2016 Recorrente: EDSON MOSCATELLI-ME

20/09/2017

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS - DESAPROPRIAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EM FACE DE JOSÉ LUTFALLA E OUTROS.

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº0000031-84.1979.8.26.0348. (2ª PUBLICAÇÃO)

13/09/2017

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS - DESAPROPRIAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EM FACE DE JOSÉ LUTFALLA E OUTROS.

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº0000031-84.1979.8.26.0348.

04/09/2017

PROCON - Decisões do Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor

Referente às reclamações finalizadas

21/08/2017

Comissão de Julgamento de Recursos Tributários

Processo nº 7260/2015 Recorrente: NEW CLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA LTDA