sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
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Publicações

24/09/2021

Publicações do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Mauá

Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania

24/09/2021

Publicações do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Mauá

Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania

09/04/2021

PA 7607/2017 - Contratação de empresa para gestão integrada de dívidas - GIDEP - GESTÃO INTELIGENTE DE DEVEDORES PÚBLICOS

Abertura de prazo de 15 dias para exercício do contraditório e ampla defesa.

06/11/2020

Resolução SJDC nº 02/2020

Regulamenta o parágrafo único do art. 232 da Lei Complementar nº 21 de 16 de dezembro de 2014 (Código Tributário Municipal), alterado pela Lei Complementar nº 24/2015, para fins de definição de um valor mínimo para ajuizamento em lote das execuções fiscais.

18/03/2020

Resolução CSPGM 001/2020

Fixa diretrizes na forma do inciso IV do artigo 12 e § 2º do art. 19, ambos da Lei Complementar nº 18, de 18 de setembro de 2014, na forma que estabelece e dá outras providências - Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Mauá.

20/12/2019

PROCON - Decisões do Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor

Publicações referentes às reclamações finalizadas aos meses: 07/2019 à 12/2019.

22/07/2019

Convocação - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica

Convocação de entidades, grupos, movimentos e associações que desenvolvam trabalhos sociais contra a discriminação étnica e racial

17/12/2018

PROCON - Decisões do Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor

Referente às reclamações finalizadas de julho a novembro/2018

14/11/2018

Comunicado à população - Jardim Elizabeth

Ação de reintegração de posse de área pública na Rua Pernambuco

01/08/2018

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS

Processo nº 7260/2015 Recorrente: NEW CLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - NULIDADE DE DECISÃO PROFERIDA EM 16/08/2017.