segunda-feira, 23 de maio de 2022
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Publicações

06/04/2022

MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA

Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 28/03/2022 em pdf pesquisável

24/03/2022

MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA

Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 02/03/2022 em pdf pesquisável

03/03/2022

PROCON - MAUÁ: Cadastro Atualizado de Reclamações Fundamentadas Contra Fornecedores de Produtos e Serviços

O Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, em atendimento à previsão do artigo 44, caput, da Lei Federal n° 8.078/90, determina a publicação do cadastro atualizado das reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços registradas pelo PROCON - MAUÁ.

27/01/2022

PA nº 15.014/2019 - Interessado: UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA.

Julgamento da Defesa Escrita - Interposição de recurso contra a revogação do Decreto de Declaração de Utilidade Pública nº 8.710/2020 - UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA.

24/09/2021

Publicações do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Mauá

Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania

24/09/2021

Publicações do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Mauá

Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania

09/04/2021

PA 7607/2017 - Contratação de empresa para gestão integrada de dívidas - GIDEP - GESTÃO INTELIGENTE DE DEVEDORES PÚBLICOS

Abertura de prazo de 15 dias para exercício do contraditório e ampla defesa.

06/11/2020

Resolução SJDC nº 02/2020

Regulamenta o parágrafo único do art. 232 da Lei Complementar nº 21 de 16 de dezembro de 2014 (Código Tributário Municipal), alterado pela Lei Complementar nº 24/2015, para fins de definição de um valor mínimo para ajuizamento em lote das execuções fiscais.

18/03/2020

Resolução CSPGM 001/2020

Fixa diretrizes na forma do inciso IV do artigo 12 e § 2º do art. 19, ambos da Lei Complementar nº 18, de 18 de setembro de 2014, na forma que estabelece e dá outras providências - Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Mauá.

20/12/2019

PROCON - Decisões do Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor

Publicações referentes às reclamações finalizadas aos meses: 07/2019 à 12/2019.