segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
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Publicações

07/01/2022

ATO ASSINADO PELA MESA DIRETORA

Dispõe sobre a fixação do Quadro Explicativo do Orçamento da Câmara Municipal para 2022.

05/01/2022

HOMOLOGAÇÃO

Homologação Pregão Presencial nº 03/2021

28/12/2021

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021

Homologação Pregão Presencial nº 06/2021 referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tratamento arquivistivo e digitalização de documentos.

15/12/2021

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 339, DE 15.12.2021

15/12/2021

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 14.12.2021

13/12/2021

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

LEI Nº 5.812, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a distribuição domiciliar de medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da COVID 19 e pessoas em tratamentos oncológicos no Município de Mauá. LEI Nº 5.813, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.021 - Dispõe sobre a inclusão de

13/12/2021

HOMOLOGAÇÃO

Homologação Pregão 04/2121

07/12/2021

HOMOLOGAÇÃO

Homologação Convite nº 05/2021

06/12/2021

ATOS OFICIAIS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

Lei Nº 5.808, de 06 de dezembro de 2.021-Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá a Semana da Alimentação Saudável, a ser comemorada em agosto. Lei Nº 5.809, de 06 de dezembro de 2.021-Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, r

02/12/2021

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

Altera a Resolução que regulamenta Lei Complementar.