19/06/2018
Portaria Lei. 5.333, de 18 de Maio de 2018.
Lei nº5.340, de 18 de Junho de 2018.
14/06/2018
Decreto Legislativo nº 07/2018 e Portaria nº 1822018
11/06/2018
Lei nº 5.338/2018.
17/05/2018
Leis nº 5.331 e 5.332.
09/05/2018
Decreto Legislativo nº 05/2018 e 06/2018.
26/04/2018
Portaria nº 150/2018
19/04/2018
Homologação Carta-Convite nº 04/2018 e Pregão Presencial nº 01/2018.
12/04/2018
Resolução nº 03/2018.
06/04/2018
Portarias nº 125/2018 e 126/2018 e Decreto Legislativo nº 04/2018.
5342 - Lei "Institui a Semana Municipal de Apoio e Conscientização sobre o Parto Humanizado" - primeira semana do mês de maio.
5341 - Lei Dispõe sobre a instituição do Dia da Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa - 15 do mês de junho.
5338 - Lei Dispõe sobre a isenção do pagamento de Zona Azul (estacionamento em via pública) para gestantes, no âmbito do município de Mauá, e dá outras providências.
5339 - Lei Institui o "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA HEMOFILIA" - 17 de abril.
5336 - Lei Institui no calendário oficial o "Dia da Informática" - dia 15 do mês de agosto.
5337 - Lei Institui o "Programa Reciclando para a Vida" - processo de seleção do lixo reciclável limpo (separação de papel, vidro, metal, plásticos e similares, isenta de líquidos e de restos de materiais orgânico).
8437 - Decreto Regulamenta a Lei 5.320/2018, que dispõe sobre o estágio obrigatório a estudantes de estabelecimentos de ensino público e particular em órgãos da Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mauá .
8438 - Decreto Altera dispositivo do Decreto 8.392/2018, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA.
8439 - Decreto Altera o art. 3º do Decreto 5.885/1998, que nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências.
11113 - Portaria Altera a Portaria 11.098/2018, que nomeia os membros da Comissão de Programação dos Espaços Culturais, instituída pelo Decreto 7.526/2010.