domingo, 22 de maio de 2022
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Administração
PUBLICAÇÃO
17/12/2018
PROCON - Decisões do Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Arquivos
Publicacao referente 07_2018 a 11_2018.pdf
Título
Chamada
Publicação
MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA
Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 28/03/2022 em pdf pesquisável
06-abr-22 17:22
MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA
Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 02/03/2022 em pdf pesquisável
24-mar-22 16:48
PROCON - MAUÁ: Cadastro Atualizado de Reclamações Fundamentadas Contra Fornecedores de Produtos e Serviços
O Sr. Secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, em atendimento à previsão do artigo 44, caput, da Lei Federal n° 8.078/90, determina a publicação do cadastro atualizado das reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços registradas pelo PROCON - MAUÁ.
03-mar-22 16:51
PA nº 15.014/2019 - Interessado: UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA.
Julgamento da Defesa Escrita - Interposição de recurso contra a revogação do Decreto de Declaração de Utilidade Pública nº 8.710/2020 - UNIÃO CONSTRUÇÕES LTDA.
27-jan-22 10:08
Publicações do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Mauá
Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania
24-set-21 17:05
Publicações do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município de Mauá
Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania
24-set-21 16:59
PA 7607/2017 - Contratação de empresa para gestão integrada de dívidas - GIDEP - GESTÃO INTELIGENTE DE DEVEDORES PÚBLICOS
Abertura de prazo de 15 dias para exercício do contraditório e ampla defesa.
09-abr-21 14:50
Resolução SJDC nº 02/2020
Regulamenta o parágrafo único do art. 232 da Lei Complementar nº 21 de 16 de dezembro de 2014 (Código Tributário Municipal), alterado pela Lei Complementar nº 24/2015, para fins de definição de um valor mínimo para ajuizamento em lote das execuções fiscais.
06-nov-20 17:45
Resolução CSPGM 001/2020
Fixa diretrizes na forma do inciso IV do artigo 12 e § 2º do art. 19, ambos da Lei Complementar nº 18, de 18 de setembro de 2014, na forma que estabelece e dá outras providências - Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Município de Mauá.
18-mar-20 15:56
PROCON - Decisões do Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Publicações referentes às reclamações finalizadas aos meses: 07/2019 à 12/2019.
20-dez-19 15:16
Convocação - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica
Convocação de entidades, grupos, movimentos e associações que desenvolvam trabalhos sociais contra a discriminação étnica e racial
22-jul-19 16:53
PROCON - Decisões do Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Referente às reclamações finalizadas de julho a novembro/2018
17-dez-18 11:29
Comunicado à população - Jardim Elizabeth
Ação de reintegração de posse de área pública na Rua Pernambuco
14-nov-18 11:31
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
Processo nº 7260/2015 Recorrente: NEW CLIN CLÍNICA ODONTOLÓGICA INTEGRADA LTDA - PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - NULIDADE DE DECISÃO PROFERIDA EM 16/08/2017.
01-ago-18 16:58
PROCON - Decisões do Diretor de Atendimento e Orientação ao Consumidor
Publicação referente às Reclamações finalizadas de maio/18 e junho/18.
12-jul-18 16:27
2ª PUBLICAÇÃO - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, POSSÍVEIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROCESSO Nº 0014076-09.2010.8.26.03
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, POSSÍVEIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014076-09.2010.8.26.0348, ORDEM Nº 1691/2010 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ.
05-jul-18 09:12
1ª PUBLICAÇÃO- EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, POSSÍVEIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROCESSO Nº 0014076-09.2010.8.26.03
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, POSSÍVEIS INTERESSADOS COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0014076-09.2010.8.26.0348, ORDEM Nº 1691/2010 - 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAUÁ.
29-jun-18 15:49
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
Processo nº 5549/2001 Recorrente: FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO J.D. LTDA ME. PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSO PROVIDO.
24-mai-18 10:37
COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS
Processo nº 247041/1999 Recorrente: O.R. FARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. PROCESSO ADMINISTRATIVO - RECURSO VOLUNTÁRIO - RECURSO PROVIDO.
18-abr-18 09:27
Comissão de Julgamento de Recursos Tributários
Processo nº 4943/2015 Recorrente: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.
20-mar-18 11:24
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