segunda-feira, 16 de setembro de 2019
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PUBLICAÇÃO

05/09/2019


CONVOCAÇÃO / DESPACHO SOBRE DECISÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/ COMUNICADO DE DECISÃO PROFERIDA EM 26/08/2019 DE RECURSO ITEM 04 - SUCO DE

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SSA; PA nº 2668/2018,para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, e Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015. Após deliberação da Comissão de Implantação, Execução,Acompanhamento e Aquisições dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá em reunião extraordinária realizada em 04/09/2019, “...convoca-se a terceira colocada COOPERATIVA DOS AGROPECUARISTAS SOLIDÁRIOS DE ITÁPOLIS – COAGROSOL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.754.929/0001-02, para apresentação da documentação necessária em conformidade com o item 6. DAS AMOSTRAS, LAUDOS BROMATOLÓGICOS E FICHAS TÉCNICAS DOS PRODUTOS, do Edital de Chamada Pública nº001/2019/SSA...”. A cópia da ata de reunião extraordinária pode ser consultada nas dependências da Secretaria de
Segurança Alimentar, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP , e ou retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br . Juliana Fiorin da Silva – Presidente da Comissão de Implantação, Execução, Acompanhamento e Aquisições dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no Programa de Alimentação Escolar do Município de Mauá.

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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SSA; PA nº 2668/2018,para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, e Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015. Trata-se de pedido de reconsideração realizado pela Cooperativa de Pescadores e Produtores da Agricultura Familiar - COOPPAF na decisão de fls 1074/1080 para o item 04 – Suco de Laranja Integral, e conforme consta nos autos do processo 2668/2018, ...“Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos, a Recorrente não foi desclassificada na fase da habilitação e sim na fase de amostras com decisão transitada em julgado, conforme ata publicada no dia 12 de julho de 2019. Reitera-se que o recurso em relação a habilitação da COOPERATIVA DE PESCADORES E PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOPPAF foi considerado prejudicado pelos fundamentos expostos na decisão original. Informações (11)4519-8556. A decisão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e ou retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br . Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Alimentar

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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SSA; PA nº 2668/2018, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, e Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015. Trata-se de recurso de decisão referente a diligência solicitada para o item 04 – Suco de Laranja Integral, e conforme consta nos autos do processo 2668/2018, “...Deste modo e diante de tudo acima exposto, torna-se prejudicado o recurso da COAGROSOL em face da COOPPAF – Cooperativa dos Pescadores e Produtores da Agricultura Familiar pela mesma já estar desclassificada do certame e declaro inabilitada a COOPERATIVA DOURADOS pela mesma não comprovar se de fato há produtores de laranja e também por se manter inerte a diligência solicitada.…” . Informações (11)4519-8556. A decisão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e ou retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br . Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Alimentar.


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CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SSA; PA nº 2668/2018, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013, e Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015. Adjudico e homologo parcialmente este objeto aos participantes: a) COOPCRESP – Cooperativa de Produção e Comercialização dos Pequenos Produtores Rurais do Estado de São Paulo, CNPJ nº 24.201.681/0001-14, item 01 – IOGURTE COM POLPA DE FRUTA, o valor de R$8,0666 por 115.000 quilos, totalizando R$927.659,00 e item 02 – REQUEIJÃO CREMOSO, o valor de R$24,3333 por 4.500 quilos, totalizando R$ 109.499,85; b) COOPAFASB – Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras, CNPJ nº 16.952.545/0001-38, item 03 – BANANA NANICA CLIMATIZADA, o valor de R$2,64 por 120.000 quilos, totalizando o valor de R$ 316.800,00; C) COAGROSOL – Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis, CNPJ nº 03.754.929/0001-02, item 05 – SUCO MISTO DE GOIABA COM MAÇA, o valor unitário de R$1,966 por 205.000 unidades, totalizando o valor de R$403.153,00. Matheus de Oliveira Batista Ferreira – Secretário de Segurança Alimentar.

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COMUNICADO DE DECISÃO DE RECURSO ITEM 04 – CHAMADA PÚBLICA Nº001/2019/SSA

Trata-se de Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão para Implantação, Execução, Acompanhamento e Aquisições dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar nos Programas de Alimentação Escolar do Município de Mauá que habilitou a Cooperativa Agropecuária de Dourados, inscrita no CNPJ 20.475.773/0001-31, bem como a classificação da Cooperativa de Pescadores e Produtores da Agricultura Familiar – Cooppaf, inscrita no CNPJ 17.998.427/001-42, para o item 04 – Suco de Laranja Integral, e conforme consta nos autos do processo 2668/2018, ...“Neste sentindo, converto o julgamento em diligência baseado na fundamentação acima, para no prazo de 03 (três) dias úteis, para que as COOPERATIVAS COOPPAF – Cooperativ

TítuloChamadaPublicação
CONVOCAÇÃO / DESPACHO SOBRE DECISÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/ COMUNICADO DE DECISÃO PROFERIDA EM 26/08/2019 DE RECURSO ITEM 04 - SUCO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019/SSA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL05-set-19 12:35
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019/SSA PA 8463/2019; CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019/SSA . Objeto: Chamada Pública para convocação de agricultores familiares locais cadastrados no PRONAF à apresentação de propostas de Fornecimento de Alimentos ao PAA no município de Mauá/SP.02-set-19 10:14
Despachos proferidos pelo Secretário de Segurança Alimentar em 31 de julho de 2019. Diante das informações contidas no processo de nº 20240/2018, segue decisão referente a justificativa da empresa PERFIL JD COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP / ATA Nº 23/2019 / OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CARNES PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E SECRETARIA31-jul-19 13:30
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2019 - COMSEA Edital De Chamamento Público - Conselho Municipal De Segurança Alimentar19-mar-19 10:59
Edital de Convocação - Conselho Municipal de Segurança Alimentar Convocação de Reunião Ordinária14-nov-18 12:16
Edital de Convocação - Conselho Municipal de Segurança Alimentar Reunião Ordinária22-ago-18 16:25
Edital de Convocação - COMSEA Reunião Ordinária do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar07-mar-18 14:46
ATA DE SESSÃO PÚBLICA /CHAMADA PÚBLICA N°02/2017-SSA Chamada Pública para convocação de agricultores familiares locais cadastrados no PRONAF à apresentação de propostas de Fornecimento de Alimentos ao PAA no município de Mauá/SP.03-out-17 09:46
Processos administrativos despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar. Processos administrativos despachados nos meses de março e abril pela Secretaria de Segurança Alimentar.03-mai-17 11:27
Cancelado Cancelado21-mar-17 09:00
Processos administrativos despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar Processos administrativos despachados nos meses de janeiro e fevereiro de 2017 pela Secretaria de Segurança Alimentar.03-mar-17 11:03
ERRATA – Edital de Chamamento Público nº 001/SSA/2017 Convocação do Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para consulta dos representantes da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA20-fev-17 16:32
Edital de Chamamento Público 001/SSA/2017 Convocação do Fórum Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional para consulta dos representantes da Sociedade Civil para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA15-fev-17 15:23
Processos administrativos despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar. Processos administrativos despachados nos meses de novembro e dezembro de 2016 pela Secretaria de Segurança Alimentar.16-dez-16 08:51
Renovação da licença dos feirantes para o ano de 2017 Renovação da licença de feirantes para o ano de 2017, que ocorreu no período de 03 à 30 de novembro de 2016.05-dez-16 17:30
Processos administrativos despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar. Processos Administrativos despachados nos meses de setembro e outubro de 2016 pela Secretaria de Segurança Alimentar.04-nov-16 16:21
Processos Administrativos despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar Processo Administrativo despachados nos meses de Julho e Agosto de 2016 pela Secretaria de Segurança Alimentar.13-set-16 09:55
Processos Administrativos despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar Processos Administrativos despachados nos meses de maio e junho de 2016 pela Secretaria de Segurança Alimentar11-jul-16 09:17
Mudança de feira do Jardim Santa Cecília Comunicado05-mai-16 16:14
Processos administrativos despachados pela Secretaria de Segurança Alimentar Processos administrativos despachados nos meses março e abril de 2016 pela Secretaria de Segurança Alimentar27-abr-16 09:38
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