terça-feira, 20 de agosto de 2019
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PUBLICAÇÃO

18/06/2019


Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo

Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo:
LEI Nº 5.477, DE 18/6/2019 – Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais para atendimento de diversos programas, conforme dispõe.
LEI Nº 5.478, DE 18/6/2019 – Dispõe sobre reajuste nas Escalas de Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.548, DE 30/5/2019 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional e Suplementar no valor de R$ 1.661.400,54.
DECRETO Nº 8.555, DE 14/6/2019 – Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Leis 5.503, 5.504, 5.505, 5.506, 5.507 e 5.508/201916-ago-19 17:08
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Decreto 8.575 e Portarias 11.279, 11.280 e 11.281/201915-ago-19 17:16
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Lei 5.500, Decretos 8.572 e 8.573 e Portaria 11.278/201912-ago-19 16:48
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Leis 5.494, 5.495, 5.496, 5.497, 5.498 e 5.499, Decretos 8.570 e 8.571 e Portarias 11.275, 11.276 e 11.277/201909-ago-19 15:44
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Portaria 11.274/201906-ago-19 17:18
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Leis 5.492 e 5.493/201901-ago-19 17:23
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Decreto 8.569/201931-jul-19 17:34
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Lei 5.491/201930-jul-19 16:01
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Lei 5.490 e Decreto 8.568/201929-jul-19 15:27
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Lei 5.489/201926-jul-19 14:59
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Leis 5.486, 5.487 e 5.488, Decreto 8.567 e Portarias 11.269, 11.270, 11.271, 11.272 e 11.273/201925-jul-19 16:19
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Decretos 8.563, 8.564, 8.565 e 8.566/201918-jul-19 18:56
Despachos assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo  18-jul-19 18:34
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Decreto 8.557/201917-jul-19 17:16
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Lei 5.484, Decreto 8.562 e Portaria 11.266/201916-jul-19 17:12
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Lei 5.483/201915-jul-19 17:13
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Portaria 11.265/201912-jul-19 17:09
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Decreto 8.561 e Portarias 11.267 e 11.268/201911-jul-19 16:59
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Lei 5.482 e Portaria 11.264/201910-jul-19 16:58
Atos oficiais assinados pela Prefeita Alaide Doratioto Damo Decretos 8.558 e 8.560/201905-jul-19 17:00
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