terça-feira, 22 de junho de 2021
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PUBLICAÇÃO

16/12/2020


Atos Assinados pelo Presidente

Decreto Legislativo nº 05, de 10/12/2020 - Concede título de “Cidadão Mauaense” ao Pastor Eri Araujo de Alencar, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá.

Decreto Legislativo nº 06, de 14/12/2020 - Concede título de “Cidadão Mauaense” ao Pastor Isaias Lima, pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Mauá.

Resolução nº 11/2020, de 15/12/2020 - Altera os artigos da Resolução nº 03/2015 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Mauá - a fim de regulamentar a implantação do uso do sistema eletrônico nos processos legislativos e administrativos, registro de presença e votações.

Resolução nº 12/2020, de 15/12/2020 - Dispõe sobre a utilização de meio eletrônico para a realização do processo administrativo e legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Mauá.

Emenda à Lei Orgânica nº 11, de 15/12/2020 - Dá nova redação ao §1º do art. 23 da Lei Orgânica do Município de Mauá a fim de regulamentar a presença dos vereadores nas sessões legislativas mediante a implantação do sistema eletrônico.

TítuloChamadaPublicação
Atos Assinados pelo Presidente Leis nº 5.656 e 5.657/2021 e Portaria nº 125/2021. (publicado em 24/02/2021)16-jun-21 14:50
HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 02/202108-jun-21 10:06
ATOS ASSINADOS PELA MESA DIRETORA PORTARIA 194 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - Altera a Portaria nº113 de 09 de Fevereiro de 2021.02-jun-21 10:54
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 190/202128-mai-21 11:16
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 171/202110-mai-21 10:36
Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 166/202130-abr-21 10:59
HOMOLOGAÇÃO Homologação Convite nº 01/202122-abr-21 13:38
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 134/202104-mar-21 10:14
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 128 e 129/202104-mar-21 09:27
Ato assinado pelo Presidente Portaria nº 121/2021.23-fev-21 16:27
Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 118/202112-fev-21 11:55
Ato Assinado pela Mesa Diretora Portaria nº 113/202110-fev-21 10:52
Ato Assinado pelo Presidente Portaria nº 101/202129-jan-21 14:21
Atos Assinados pelo Presidente Portaria nº 086 e 087/2021.20-jan-21 14:52
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 075, 076 e 077/202115-jan-21 14:17
Ato Assinado pela Mesa Diretora Ato nº 01/2020.14-jan-21 09:57
Atos Assinados pelo Presidente Decretos Legislativos nº 05 e 06/2020, Emenda à LOM nº 11/2020 e Resoluções nº 11 e 12/2020.16-dez-20 10:34
Ato Assinado pelo Presidente Emenda à Lei Orgânica nº 10/2020.24-nov-20 14:38
Atos Assinados pelo Presidente Portarias nº 243, 246 e 247/2020.10-nov-20 17:59
Ato Assinado pelo Presidente Resolução nº 10/2020.23-out-20 15:02
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