quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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PUBLICAÇÃO

29/11/2021


Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.782, DE 22/11/2021 – Dispõe sobre normas para instalação e licenciamento de infraestruturas de suporte para equipamento de Estação de Rádio Base - ERB no Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.788, DE 24/11/2021 – Institui a “Semana de Conscientização Sobre a Síndrome de Prader-Willi”, no calendário de eventos do município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.789, DE 24/11/2021 – Institui no Município de Mauá a Campanha permanente de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.
LEI Nº 5.790, DE 24/11/2021 – Institui a Semana de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal - AME, no calendário de eventos do município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.794, DE 25/11/2021 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, a ser realizado anualmente em 26 de abril, e dá outras providências.
LEI Nº 5.795, DE 25/11/2021 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o “Dia do Servidor Legislativo”, a ser celebrado anualmente em 27 de outubro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.949, DE 17/11/2021 – Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.104.465,36.
DECRETO Nº 8.953, DE 24/11/2021 – Altera o Decreto nº 8.899, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.954, DE 26/11/2021 – Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2021, no que refere à execução orçamentária da Administração Direta do Município de Mauá e dá outras providências.

TítuloChamadaPublicação
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.986/202218-jan-22 16:19
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.983/202214-jan-22 16:32
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despachos Normativos 01 e 02/202213-jan-22 16:42
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.835, 5.836 e 5.837, e Portarias 11.519 e 11.520/202212-jan-22 16:17
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.828 e 5.834/2022 e Decretos 8.979/2021 e 8.982/202210-jan-22 16:35
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.518/202207-jan-22 17:04
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.517/202206-jan-22 16:31
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.827, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832 e 5.833/2022, e Decretos 8.973/2021 e 8.981/202205-jan-22 17:03
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.822 e 5.824/202104-jan-22 16:42
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.825/202103-jan-22 17:07
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 8.960, 8.974, 8.975, 8.976 e 8.977/202129-dez-21 16:39
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 46, Leis 5.823 e 5.826, e Decretos 8.964, 8.972 e 8.978/202129-dez-21 16:32
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.819, 5.820 e 5.821/202123-dez-21 16:53
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 8.969 e Portarias 11.515 e 11.516/202122-dez-21 16:09
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.818, Decreto 8.970 e Portaria 11.514/202120-dez-21 16:13
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.816, 5.817, Decretos 8.961, 8.963, 8.967 e Portaria 11.513/202117-dez-21 16:35
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.798, Decretos 8.958, 8.962, 8.971 e Portarias 11.507, 11.511 e 11.512/202116-dez-21 16:49
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despacho Normativo 21/2021, Leis 5.814 e 5.815, e Decreto 8.968/202115-dez-21 17:01
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.811/202113-dez-21 16:56
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.510/202110-dez-21 16:41
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