Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.782, 5.788, 5.789, 5.790, 5.794 e 5.795, e Decretos 8.949, 8.953 e 8.954/2021
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.782, DE 22/11/2021 Dispõe sobre normas para instalação e licenciamento de infraestruturas de suporte para equipamento de Estação de Rádio Base - ERB no Município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 5.788, DE 24/11/2021 Institui a Semana de Conscientização Sobre a Síndrome de Prader-Willi, no calendário de eventos do município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.789, DE 24/11/2021 Institui no Município de Mauá a Campanha permanente de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Down e dá outras providências.
LEI Nº 5.790, DE 24/11/2021 Institui a Semana de Conscientização sobre Atrofia Muscular Espinhal - AME, no calendário de eventos do município de Mauá, e dá outras providências.
LEI Nº 5.794, DE 25/11/2021 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, a ser realizado anualmente em 26 de abril, e dá outras providências.
LEI Nº 5.795, DE 25/11/2021 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá o Dia do Servidor Legislativo, a ser celebrado anualmente em 27 de outubro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.949, DE 17/11/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.104.465,36.
DECRETO Nº 8.953, DE 24/11/2021 Altera o Decreto nº 8.899, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.954, DE 26/11/2021 Dispõe sobre o estabelecimento de normas para o encerramento do exercício de 2021, no que refere à execução orçamentária da Administração Direta do Município de Mauá e dá outras providências.