Diário Oficial de Mauá

Publicação 41767 06/11/2023 às 10:47
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.737/2023 PORTARIA Nº 11.737, DE 1/11/2023 – Nomeia gestor do convênio a ser firmado com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), para implantação do Posto de Atendimento Virtual – PAV. Portaria 11737.pdf

Publicação 41766 06/11/2023 às 10:16
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços 099/23. PC 50629/23. Fornecimento de Medicamentos p/Abastecimento da Rede de Saúde (Injetáveis – Alteplase). Abertura: 17/11/2023 as 9h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. PE 099 23 RP Forn Medicamentos - Alteplase - SS - PC 50629-2023.pdf Termo de Referência Processo 50629-2023 - Alteplase.pdf ComprovanteRetiradaEdital.doc Publicações citadas 42263 14/12/2023 às 10:05 PROCESSO: 50629/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 099/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE (INJETÁVEIS – ALTEPLASE). EXTRATO DE CONTRATOS PROCESSO: 50629/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 099/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE (INJETÁVEIS – ALTEPLASE). ARP Nº 259/2023 PROCESSO Nº 50629/2023 COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda OBJETO: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da Rede de Saúde (injetáveis – Alteplase). VALOR ESTIMADO: R$ 1.044.592,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 12/12/2023. Marcelo Oliveira - Prefeito 42188 07/12/2023 às 12:20 PE RP 099/2023; PC 50629/2023; Objeto: Fornecimento de Medicamentos p/Abastecimento da Rede de Saúde (Injetáveis – Alteplase). Despacho de Homologação - PE RP 099/2023 PE RP 099/2023; PC 50629/2023; Objeto: Fornecimento de Medicamentos p/Abastecimento da Rede de Saúde (Injetáveis – Alteplase). Adjudico e Homologo o certame em epígrafe, pelos valores unitários, para cota principal e reservada (A), à favor da empresa vencedora FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 08.231.734/0001-93, itens 01/01A-R$2.611,48. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde. 41957 22/11/2023 às 16:55 PE RP 099/2023; PC 50629/2023; Objeto: Fornecimento de Medicamentos p/Abastecimento da Rede de Saúde (Injetáveis – Alteplase). Aviso de Prosseguimento - PE RP 099/2023 PE RP 099/2023; PC 50629/2023; Objeto: Fornecimento de Medicamentos p/Abastecimento da Rede de Saúde (Injetáveis – Alteplase). Fica designada a data de 24/11/2023, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Registro de Preços 099/23. PC 50629/23. Fornecimento de Medicamentos p/Abastecimento da Rede de Saúde (Injetáveis – Alteplase).

Abertura: 17/11/2023 as 9h00. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7824. Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.

PE 099 23 RP Forn Medicamentos - Alteplase - SS - PC 50629-2023.pdf

Termo de Referência Processo 50629-2023 - Alteplase.pdf

ComprovanteRetiradaEdital.doc

Publicações citadas

42263

14/12/2023 às 10:05

PROCESSO: 50629/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 099/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE (INJETÁVEIS – ALTEPLASE).

EXTRATO DE CONTRATOS

PROCESSO: 50629/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO – RP: 099/2023 - OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE (INJETÁVEIS – ALTEPLASE).

ARP Nº 259/2023

PROCESSO Nº 50629/2023

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda

OBJETO: Fornecimento de medicamentos para abastecimento da Rede de Saúde (injetáveis – Alteplase).

VALOR ESTIMADO: R$ 1.044.592,00; Prazo: 12 Meses; Ass: 12/12/2023.

Marcelo Oliveira - Prefeito

42188

07/12/2023 às 12:20

PE RP 099/2023; PC 50629/2023; Objeto: Fornecimento de Medicamentos p/Abastecimento da Rede de Saúde (Injetáveis – Alteplase).

Despacho de Homologação - PE RP 099/2023

PE RP 099/2023; PC 50629/2023; Objeto: Fornecimento de Medicamentos p/Abastecimento da Rede de Saúde (Injetáveis – Alteplase).

Adjudico e Homologo o certame em epígrafe, pelos valores unitários, para cota principal e reservada (A), à favor da empresa vencedora FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 08.231.734/0001-93, itens 01/01A-R$2.611,48.

Célia Cristina Pereira Bortoletto – Secretária de Saúde.

41957

22/11/2023 às 16:55

PE RP 099/2023; PC 50629/2023; Objeto: Fornecimento de Medicamentos p/Abastecimento da Rede de Saúde (Injetáveis – Alteplase).

Aviso de Prosseguimento - PE RP 099/2023

PE RP 099/2023; PC 50629/2023; Objeto: Fornecimento de Medicamentos p/Abastecimento da Rede de Saúde (Injetáveis – Alteplase).

Fica designada a data de 24/11/2023, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicação 41765 06/11/2023 às 10:00
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil Municipal - SJD Apuração de possível transgressão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6252/2023. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil Municipal - SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6252/2023.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 41764 01/11/2023 às 16:56
Deliberações Vigilância Sanitária: Lauda 07/2023 Lauda 07 2023.pdf

Publicação 41763 01/11/2023 às 16:50
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.155 e 6.156, e Decreto 9.230/2023 LEI Nº 6.155, DE 27/10/2023 – Altera a Lei 5.515, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a inclusão da "Missa Campal" realizada na data de aniversário da cidade, no Calendário Oficial de Eventos do município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.156, DE 27/10/2023 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Médico e da Médica da Família – 19 de maio, no município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.230, DE 26/10/2023 – Autoriza a BRK Ambiental Mauá S.A. a implantar rede coletora de esgoto em área pública e dá outras providências. Lei 6155.pdf Lei 6156.pdf Decreto 9230.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.155 e 6.156, e Decreto 9.230/2023

LEI Nº 6.155, DE 27/10/2023 – Altera a Lei 5.515, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a inclusão da "Missa Campal" realizada na data de aniversário da cidade, no Calendário Oficial de Eventos do município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.156, DE 27/10/2023 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Médico e da Médica da Família – 19 de maio, no município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.230, DE 26/10/2023 – Autoriza a BRK Ambiental Mauá S.A. a implantar rede coletora de esgoto em área pública e dá outras providências.

Lei 6155.pdf

Lei 6156.pdf

Decreto 9230.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf