PORTARIA Nº 111 - Designa os Vereadores RANGEL SOUZA DA SILVA, JOSÉ LUIZ CASSIMIRO, JOELSON ALVES DOS SANTOS, LUIZ ALFREDO DOS SANTOS SIMÃO e GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR para, sob a presidência do primeiro e juntamente com os indicados pelos Sindicatos dos Metalúrgicos regionais, comporem a Comissão Especial de que trata o Art. 3º da Lei 5.087/2015, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “O Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Metalúrgico”.

PORTARIA Nº 108 DE 29 DE JANEIRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 11 (onze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora KARIN TAMI SATO, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, a partir de 27 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 109 DE 30 DE JANEIRO DE 2025: Exonerar, em 1º de fevereiro de 2025, a servidora senhora NAYARA MOREIRA DA LOMBA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 110 DE 30 DE JANEIRO DE 2025: Exonerar, em 1º de fevereiro de 2025, o servidor senhor FELIPE GUSTAVO DA CUNHA GONÇALVES CRUZ, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 107 DE 27 DE JANEIRO DE 2025: Determina o calendário do expediente da Câmara Municipal de Mauá, no exercício de 2025.

PORTARIA Nº 105 DE 27 DE JANEIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor REGINALDO GUIMARAES DE SANTANA, a partir de 28 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 106 DE 27 DE JANEIRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, no dia 24 de janeiro de 2025.

PORTARIA Nº 102 DE 24 DE JANEIRO DE 2025: Exonerar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2025, a servidora senhora MARILLIA CUNHA CAMARA QUIXABA DA SILVA, titular do cargo efetivo de ARQUIVISTA, referência 15, de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 103 DE 24 DE JANEIRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 82 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora senhora ISADORA MONTEIRO LEÃO, titular do cargo de PROCURADOR LEGISLATIVO, referência 25, a partir de 12 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 104 DE 24 DE JANEIRO DE 2025: Exonerar, em 22 de janeiro de 2025, a servidora senhora JOELMA JACOBINA DE JESUS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.