PORTARIA Nº 264 DE 06 DE JUNHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor HUMBERTO FONTES BEZERRA DE SOUZA, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 12, a partir de 19 de março de 2025.

PORTARIA Nº 267 DE 12 DE JUNHO DE 2025: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores relacionados abaixo, titulares dos respectivos cargos efetivos.

• ELORA DE OLIVEIRA CURA - OFICIAL LEGISLATIVO
• CAIO EDUARDO DE ALMEIDA - TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA

PORTARIA Nº 268 DE 12 DE JUNHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora JULYA OLIVEIRA BERNABEL, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, referência III, a partir de 11 de junho de 2025.

PORTARIA Nº 270 DE 12 DE JUNHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor FERNANDO CAETANO PERES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 12 de junho de 2025.

PORTARIA Nº 272 DE 18 DE JUNHO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CLAUDINEIDE DA SILVA SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 12 de junho de 2025.

Concede a “Comenda Vitorino Dell’Antônia” em homenagem ao Doutor e Pastor Presidente Adelino Alves Ribeiro pelos relevantes serviços prestados à população mauaense, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 271, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - Designar o Vereador TIOKI OGUSUKA para compor a Comissão Especial de Acompanhamento dos contratos vigentes entre a Secretaria de Saúde e a Fundação do ABC – FUABC no Município de Mauá, conforme Requerimento nº 1488/2025, em substituição ao vereador RICARDO MANOEL DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 269, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JÚNIOR e RANGEL SOUZA DA SILVA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante da Coordenadoria Racial Municipal e 01 (um) representante da Sociedade Civil, a comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.087/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - APROVA o parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e aprova as contas da Prefeitura de Mauá, do exercício 2022.

RESOLUÇÃO Nº 14, de 10 de JUNHO DE 2025 - Transfere bens para o patrimônio da Prefeitura Municipal de Mauá.