PORTARIA Nº 191 DE 31 DE MARÇO DE 2025: Exonerar, em 1° de abril de 2025, o servidor senhor ELVIS DE LIMA MACEDO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇAO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 193 DE 31 DE MARÇO DE 2025: Exonerar, em 1° de abril de 2025, o servidor senhor JONATHAN WILLYAN DE LIMA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇAO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 194 DE 31 DE MARÇO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor JONATHAN WILLYAN DE LIMA, a partir de 02 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 195 DE 31 DE MARÇO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor AILSON MARTINS DE LIMA, a partir de 02 de abril de 2025.

PORTARIA Nº 185 DE 28 DE MARÇO DE 2025: Exonerar, a pedido, a partir de 03 de abril de 2025, a servidora senhora MARIA REGINA FERREIRA, titular do cargo efetivo de AGENTE DE APOIO OPERACIONAL, referência I, de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 186 DE 28 DE MARÇO DE 2025: Designar, para a função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, com vencimentos previstos na referência 31 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor WAGNER APARECIDO TOMÉ, titular do cargo efetivo de LÍDER DE MANUTENÇÃO, com prejuízo de suas atribuições, a partir de 1º de abril de 2025.

PORTARIA Nº 187 DE 28 DE MARÇO DE 2025: O servidor RENE FERNANDES DO NASCIMENTO, titular do cargo AUXILIAR DE JARDINAGEM, referência 02, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de LÍDER DE MANUTENÇÃO, referência II, senhor WAGNER APARECIDO TOMÉ, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 1º de abril de 2025, pelo período em que perdurar a designação deste para exercer função de confiança.

PORTARIA Nº 188 DE 28 DE MARÇO DE 2025: O servidor JOB SAPUPPO NETO, titular do cargo PORTEIRO, referência 03, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de TÉCNICO EM MANUTENÇÃO, referência 06, senhor MARCO AURELIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, a partir de 1º de abril de 2025, pelo período em que perdurar a designação deste para exercer função de confiança.

PORTARIA Nº 189 DE 28 DE MARÇO DE 2025: Designar, a partir de 1º de abril de 2025, o servidor Wagner Aparecido Tomé para integrar a Comissão de Avaliação de Desempenho, em substituição à servidora Magda Aparecia Alves de Oliveira Lippi, designada pela Portaria nº 371, de 04 de outubro de 2019.

PORTARIA Nº 190 DE 28 DE MARÇO DE 2025: Exonerar, em 28 de março de 2025, a servidora senhora VANESSA DA HORA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 181 DE 21 DE MARÇO DE 2025: Exonerar, em 31 de março de 2025, o servidor senhor ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 182 DE 21 DE MARÇO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, a partir de 21 de março de 2025.

PORTARIA Nº 183 DE 25 DE MARÇO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANTONIO DO NASCIMENTO BORGES, a partir de 1º de abril de 2025.

PORTARIA Nº 184 DE 25 DE MARÇO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 20 de março de 2025.

PORTARIA Nº 178 DE 14 DE MARÇO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CARLOS CARNEIRO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 13 de março de 2025.

PORTARIA Nº 179 DE 17 DE MARÇO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VALQUIRIA LINS DE ALENCAR, titular do cargo de RECEPCIONISTA, referência 6, a partir de 10 de março de 2025.

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - Institui, na Câmara Municipal de Mauá, a "Galeria das Ex-Vereadoras" como forma de preservação da história política do município e de incentivo à participação das mulheres na política e dá outras providências.