PORTARIA Nº 300 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026: Exonerar, a pedido, a partir de 19 de outubro de 2026, o servidor senhor ALVARO DE LIMA RODRIGUES, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DAS COMISSÕES, referência 11, de provimento efetivo.

PORTARIA Nº 299 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026: Prorrogar, a pedido do interessado, nos termos do art. 22 § 2° da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, por 05 (cinco) dias, o prazo para a Posse do senhor REGINALDO DIAS CRUZ, a partir de 29 de outubro de 2026, nomeação feita através da Portaria n° 291 de 13 de outubro de 2026.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” a Ricardo Dias de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade mauaense na área da saúde.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 53, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a comenda “Honraria Orgulho Esportivo Mauaense” ao Senhor Rodrigo da Silva Nogueira.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 54, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a comenda do Mérito Educacional ao Colégio Standard pelos relevantes serviços prestados à Educação em Mauá.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 55, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a comenda do Mérito Educacional ao Curso Técnico em Enfermagem da Etec de Mauá pelos relevantes serviços prestados à Educação em Mauá.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a comenda “Florence Nightingale” a Senhora Eurides Dornelas, pelos seus relevantes serviços à enfermagem no Município de Mauá.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 57, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” à Sra. Flávia Aparecida da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mauaense na área da saúde.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Dr. Jan Carlos Leão Alves, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mauaense na área da saúde.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 59, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” à Sra. Cristiane Aparecida Grenchi Pina, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mauaense na área da saúde.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” à Sra. Maria de Fátima da Silva Leardini, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mauaense na área da saúde.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Sr. Adriano Muniz da Rosa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mauaense na área da saúde.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 62, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a comenda “Florence Nightingale” à Sra. Gisele de Cassia Jeronymo Cardia, pelos seus relevantes serviços à enfermagem no Município de Mauá.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 63, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Sr. Dinalvo Pina Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mauaense na área da saúde.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 64, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a comenda “Florence Nightingale” à Sra. Eva Magna Teixeira pelos seus relevantes serviços à enfermagem no Município de Mauá.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao Dr. Jose Geraldo Santos de Lima Junior, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mauaense na área da saúde.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a Comenda do Mérito Educacional ao Curso de Medicina da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, Campus Mauá, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a educação superior, a formação médica, o fortalecimento da saúde e o desenvolvimento do Município de Mauá.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 67, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026- Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” à Sra. Audrey Costa Kusnir, pelos relevantes serviços prestados à comunidade mauaense na área da saúde.

PORTARIA Nº 294 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026: Nomear, a partir de 15 de outubro de 2026, em caráter efetivo, o candidato relacionado abaixo, para o respectivo cargo:

• ANDRE MAURIZ RODRIGUES | 5°(ampla concorrência) | AGENTE LEGISLATIVO | 404611436

PORTARIA Nº 295 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026: Exonerar, em 13 de outubro de 2026, a servidora senhora PRISCILA FARIA GRANJA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 296 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026: Exonerar, em 28 de outubro de 2026, o servidor senhor OSMAR DOS SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 297 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 19 (dezenove) dias de férias, a partir de 19 de outubro de 2026, da servidora senhora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO.