PE RP 074/2022; PA 4833/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.
Despacho de Homologação
PE RP 074/2022; PA 4833/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. Adjudico e homologo, pelo valor dos lotes, a favor das empresas vencedoras: MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ:10.267.695/0001-26, Lote 01 (cota principal), itens 01-R$134,92, 02-R$55,08, 03-R$45,94, 04-R$66,64, 05-R$66,16, 06-R$72,86, 07-R$72,86, 08-R$86,75, 09-R$86,75, 10-R$71,15, 11-R$120,27, 12-R$140,60, 13-R$176,89, 14-R$204,06, perfazendo o total de R$ 4.166.362,08; A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ:37.140.339/0001-01, Lote 02 (cota reservada), itens 01-R$138,96, 02-R$56,70, 03-R$45,90, 04-R$66,00, 05-R$66,15, 06-R$75,02, 07-R$75,00, 08-R$89,30, 09-R$89,30, 10-R$73,30, 11-R$123,00, 12-R$144,81, 13-R$182,20, 14-R$210,10, perfazendo o valor total de R$ 1.289.928,24. Carlos Gomes de Freitas – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
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09/01/2023 às 16:21
PE RP 074/2022; PA 4833/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.
Aviso de Prosseguimento/Aviso de Prosseguimento/Aviso de Prosseguimento/Aviso de Prosseguimento/Aviso de Licitação - PE RP 074/2022
PE RP 074/2022; PA 4833/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar.
Aviso e Prosseguimento
PE RP 074/2022; PA 4833/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. Fica designada a data de 10/01/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Aviso e Prosseguimento
PE RP 074/2022; PA 4833/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. Fica designada a data de 22/11/2022, às 13:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Aviso e Prosseguimento
PE RP 074/2022; PA 4833/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. Fica designada a data de 04/11/2022, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Aviso e Prosseguimento
PE RP 074/2022; PA 4833/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. Fica designada a data de 17/10/2022, às 11:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
Aviso de Licitação
PE RP 074/2022; PA 4833/2022; Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, fórmulas infantis e alimentos para fins específicos, para atender os alunos com necessidades alimentares especiais, no Programa de Alimentação Escolar. Abertura: 29/07/2022 as 10:00hs.
O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello Diretora de Divisão de Compras Secretaria de Finanças.
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.009 e 6.010 e Decreto 9.066/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 6.009, DE 1º/12/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências.
LEI Nº 6.010, DE 1º/12/2022 Declara de Utilidade Pública a Entidade denominada SCORPIONS ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL, com sede neste município, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.096, DE 28/11/2022 Abre no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.630.000,00.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), do núcleo denominado Assentamento Precário Cerqueira Leite,
Processo Administrativo nº 14451/2022, situado no endereço Av. Washington Luiz, s/n, bairro Vila Magini, neste município, com as seguintes características: a área é delimitada pela Avenida Washington Luiz, Rua José Cândido Cerqueira Leite, Rua Teotônio Vilela, pela sede da Autarquia Municipal SAMA e Rua Direita, localiza-se na Quadra 51 do Setor Fiscal 5, sob as Matrículas nº 19.118, nº 11.597, nº 34.303 e nº 17.686 do CRI de Mauá, Transcrições nº 36.923 e nº 34.029 do 9º CRI de São Paulo e Transcrição nº 8.259 do 6º CRI de São Paulo, além de um excedente de área que será verificado em pesquisa fundiária, perfazendo uma área de 71.560,00 m².
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
