Diário Oficial de Mauá

Publicação 39771 17/05/2023 às 09:48
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria - 62.964 - Licença de Interesse Particular; Portaria - 62.963, 62.968, 62.971 - Afastamentos diversos; Portaria - 62.942 - 62.967, 62.972, 62.973 - Designar em Substituição; Portaria - 62.969 - Revogar Afastamento para outro órgão. Port GGDRH 17 de Maio de 2023.pdf

Publicação 39742 15/05/2023 às 15:28
Portarias PORTARIA Nº 06/2023 Instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Assentamento Precário “Rua Evaristo Basso” A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, por seu representante legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 14, inciso I, da Lei Federal n°. 13.465/2017, DETERMINA a instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Assentamento Precário “Rua Evaristo Basso”, localizado à Rua Evaristo Basso, Jd. Itapark, totalizando aproximadamente 93 lotes, implantado em lotes sob Inscrições Fiscais 17.006.900 e 17.009.950 na modalidade Reurb-S PORTARIA REURBS EVARISTO BASSO.pdf

Portarias

PORTARIA Nº 06/2023

Instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Assentamento Precário “Rua Evaristo Basso”

A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, por seu representante legal, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 14, inciso I, da Lei Federal n°. 13.465/2017, DETERMINA a instauração de procedimento administrativo de Regularização Fundiária Assentamento Precário “Rua Evaristo Basso”, localizado à Rua Evaristo Basso, Jd. Itapark, totalizando aproximadamente 93 lotes, implantado em lotes sob Inscrições Fiscais 17.006.900 e 17.009.950 na modalidade Reurb-S

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Publicação 39730 15/05/2023 às 09:14
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 86.962, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 39728 12/05/2023 às 16:51
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portaria 11.696/2023 PORTARIA Nº 11.696, DE 10/5/2023 – Altera o art. 2º da Portaria nº 11.684, de 28 de março de 2023, que cria a Comissão destinada a promover estudos e orientar a implantação das normas da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no município de Mauá – SP, nomeia seus membros e dá outras providências. Portaria 11696.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portaria 11.696/2023

PORTARIA Nº 11.696, DE 10/5/2023 – Altera o art. 2º da Portaria nº 11.684, de 28 de março de 2023, que cria a Comissão destinada a promover estudos e orientar a implantação das normas da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) no município de Mauá – SP, nomeia seus membros e dá outras providências.

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Publicação 39712 12/05/2023 às 11:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.694 e 11.695/2023 PORTARIA Nº 11.694, DE 10/5/2023 – Nomeia os membros da Comissão Sindicante e Processante para apuração de irregularidades no serviço público ou de responsabilidade do servidor, na forma que estabelece, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.695, DE 10/5/2023 –Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Portaria 11694.pdf Portaria 11695.pdf Publicações relacionadas 39710 12/05/2023 às 10:38 Portarias 11.694 e 11.695/2023 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Portarias 11.694 e 11.695/2023 PORTARIA Nº 11.694, DE 10/5/2023 – Nomeia os membros da Comissão Sindicante e Processante para apuração de irregularidades no serviço público ou de responsabilidade do servidor, na forma que estabelece, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.695, DE 10/5/2023 –Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.694 e 11.695/2023

PORTARIA Nº 11.694, DE 10/5/2023 – Nomeia os membros da Comissão Sindicante e Processante para apuração de irregularidades no serviço público ou de responsabilidade do servidor, na forma que estabelece, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.695, DE 10/5/2023 –Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

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Portarias 11.694 e 11.695/2023

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Portarias 11.694 e 11.695/2023

PORTARIA Nº 11.694, DE 10/5/2023 – Nomeia os membros da Comissão Sindicante e Processante para apuração de irregularidades no serviço público ou de responsabilidade do servidor, na forma que estabelece, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.695, DE 10/5/2023 –Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf