Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Portaria 11.877/2025
PORTARIA Nº 11.877, DE 15/4/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.579, de 25 de abril de 2022, que nomeia servidores municipais para exercerem a função de gestores de patrimônio, conforme determina o Decreto nº 7.867, de 8 de outubro de 2013.
DISPENSA ELETRÔNICA: 003/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7092/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, COM FOCO NA MELHORIA DOS ÍNDICES TEMÁTICOS DO IEG-M (INDICADOR DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL), ALINHADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU E À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Adjudico e Homologo, pelo menor preço unitário a favor da empresa vencedora: FORTY ONE LTDA - CNPJ: 41.030.406/0001-02, valor unitário R$ 8.500,00, perfazendo o valor total de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).
ADRIANO PACIENTE GONÇALVES
Controlador Geral do Município
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47390
28/03/2025 às 11:45
DE 003/2025; PC 7092/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, COM FOCO NA MELHORIA DOS ÍNDICES TEMÁTICOS DO IEG-M (INDICADOR DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL), ALINHADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU E À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Aviso de Licitação
DE 003/2025; PC 7092/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, COM FOCO NA MELHORIA DOS ÍNDICES TEMÁTICOS DO IEG-M (INDICADOR DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL), ALINHADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU E À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Abertura: 03/04/2025 as 08h00. Inf. (11) 4512-7821.
O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.
Adriano Paciente Gonçalves – Controlador Geral do Município.
DE 003/2025; PC 7092/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, COM FOCO NA MELHORIA DOS ÍNDICES TEMÁTICOS DO IEG-M (INDICADOR DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL), ALINHADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU E À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Tornar sem efeito o Aviso de contratação direta
DE 003/2025; PC 7092/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, COM FOCO NA MELHORIA DOS ÍNDICES TEMÁTICOS DO IEG-M (INDICADOR DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL), ALINHADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU E À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Esta publicação torna sem efeito o aviso de contratação direta, sob o numero 47363
Adriano Paciente Gonçalves – Controlador Geral do Município.
47363
26/03/2025 às 14:52
DE 003/2025; PC 7092/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, COM FOCO NA MELHORIA DOS ÍNDICES TEMÁTICOS DO IEG-M (INDICADOR DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL), ALINHADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU E À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Aviso de Contratação Direta
DE 003/2025; PC 7092/2024; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORIENTAÇÃO, ASSESSORAMENTO E CAPACITAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ, COM FOCO NA MELHORIA DOS ÍNDICES TEMÁTICOS DO IEG-M (INDICADOR DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL), ALINHADOS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS, AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) DA ONU E À LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Abertura: 31/03/2025 as 08h00. Inf. (11) 4512-7821.
O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11)4512-7821.
Adriano Paciente Gonçalves – Controlador Geral do Município.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2025. PC 7092/2024. Objeto: Atualização redacional do objeto contratual.
Extrato de Contrato - 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2025
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2025. PC 7092/2024. Objeto: Atualização redacional do objeto contratual.
Contrato nº 11/2025
Contratada: Forty One Ltda - ME
Onde se lê:“Contratação de empresa especializada para realização de capacitação aos servidores da Prefeitura Municipal de Mauá, com foco na melhoria dos índices temáticos do IEG-M (Indicador de Efetividade da Gestão Municipal), alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e à Lei Federal nº 14.133/2021”.
Leia-se:“Contratação de prestação de serviços especializados para orientação, assessoramento e capacitação aos servidores da Prefeitura Municipal de Mauá, com foco nas boas práticas da Gestão Pública alinhados às Políticas Públicas e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.”
Assinatura: 16/06/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito
47757
30/04/2025 às 09:47
Dispensa Eletrônica nº 003/2025. PC: 7092/2024. Prestação de serviços especializado para orientação, assessoramento e capacitação aos servidores da Prefeitura Municipal de Mauá, com foco na melhoria dos índices temáticos do IEG-M (Indicador de Efetividade da Gestão Municipal), alinhados às políticas públicas, aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU e à lei federal nº 14.133/2021.
Extrato de Contrato
Dispensa Eletrônica nº 003/2025. PC: 7092/2024. Prestação de serviços especializado para orientação, assessoramento e capacitação aos servidores da Prefeitura Municipal de Mauá, com foco na melhoria dos índices temáticos do IEG-M (Indicador de Efetividade da Gestão Municipal), alinhados às políticas públicas, aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) da ONU e à lei federal nº 14.133/2021.
Contratada: Forty One Ltda - ME Prazo: 06 (seis) meses; Valor Total: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais); Assinatura: 29/04/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 21/6/2025
Publicação47613
15/04/2025 às 19:25
Multa de Fiscalização
Notificação de Fiscalização de Posturas.
Auto de Notificação Nº 2776/2025, Inscrição Municipal 25.018.022.
Resultado da Convocação nº 07 - Professores Eventuais - Resolução 10/2023 S. E.
Gilma Silvério, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA:
Os Professores Eventuais desclassificados, pelos motivos relacionados.
Gilmar Silvério, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE:
Convocação nº 07 - Professores Eventuais - Resolução SE 10/2023
Gilmar Silvério, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 10, de 23 de Outubro de 2023 e da lei 4.738, de 13 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012 RESOLVE:
CONVOCAR para a realização de exames médicos na Prefeitura Municipal de Mauá e entrega de documentos admissionais na Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, os professores relacionados.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
