Diário Oficial de Mauá

Publicação 38033 17/11/2022 às 15:10
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.093 e Portaria 11.646/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.093, DE 11/11/2022 Altera os anexos I e VI do Decreto nº 8.957, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá, conforme dispõe. PORTARIA Nº 11.646, DE 16/11/2022 Altera dispositivo da Portaria nº 11.637, de 18 de outubro de 2022, que institui Comissão Especial de Acompanhamento dos procedimentos relacionados ao Concurso Público para o quadro de cargos efetivos da Prefeitura de Mauá. Decreto 9093.pdf Portaria 11646.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.093 e Portaria 11.646/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.093, DE 11/11/2022 Altera os anexos I e VI do Decreto nº 8.957, de 2 de dezembro de 2021, que regulamenta o Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá, conforme dispõe. PORTARIA Nº 11.646, DE 16/11/2022 Altera dispositivo da Portaria nº 11.637, de 18 de outubro de 2022, que institui Comissão Especial de Acompanhamento dos procedimentos relacionados ao Concurso Público para o quadro de cargos efetivos da Prefeitura de Mauá.

Decreto 9093.pdf

Portaria 11646.pdf

Publicação 38030 17/11/2022 às 13:27
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N.º10580/2022 Encerramento dos trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, referente à apuração de falta grave, autos do PAD N.º10580/2022. Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.645, de 10 de novembro de 2022, referente à apuração de falta grave, Processo Administrativo Disciplinar 10580/2022. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, quanto à apuração de falta grave supostamente cometida pela servidora M.C.A. RF. 39803, concluiu, com base na vasta documentação juntada aos autos, que faltaram elementos e provas que comprovassem a gravidade dos atos imputados a ela. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar. Após, estes autos serão encaminhados à Autoridade Competente para decisão final (SE), e, caso mantida nossa sugestão, seguindo procedimentos de praxe, este Processo Administrativo Disciplinar poderá ser arquivado.

Diversos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS - PAD N.º10580/2022

Encerramento dos trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, referente à apuração de falta grave, autos do PAD N.º10580/2022.

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.645, de 10 de novembro de 2022, referente à apuração de falta grave, Processo Administrativo Disciplinar 10580/2022. CONCLUSÃO De todo o exposto, a Comissão Sindicante e Processante, instituída pela Portaria nº 11.617, de 18 de agosto de 2022, quanto à apuração de falta grave supostamente cometida pela servidora M.C.A. RF. 39803, concluiu, com base na vasta documentação juntada aos autos, que faltaram elementos e provas que comprovassem a gravidade dos atos imputados a ela. Deste modo, a Comissão Sindicante e Processante com base nos artigos 126, § 2º, 129 ao 132 da Lei Complementar nº 1, de 08 de março de 2002 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá, SUGERE o ARQUIVAMENTO deste Processo Administrativo Disciplinar. Após, estes autos serão encaminhados à Autoridade Competente para decisão final (SE), e, caso mantida nossa sugestão, seguindo procedimentos de praxe, este Processo Administrativo Disciplinar poderá ser arquivado.

Publicação 38023 16/11/2022 às 17:22
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.001 e 6.002, Decretos 9.090 e 9.092, e Portarias 11.643, 11.644 e 11.645/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 6.001, DE 11/11/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo ao Ciclismo, no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.002, DE 16/11/2022 Dispõe sobre a adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, nos terminais de embarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir autonomia aos portadores de daltonismo no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.090, DE 8/11/2022 Altera dispositivos art. 1º do Decreto nº 8.615, de 28 de novembro de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá, na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 9.092, DE 10/11/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 8.899, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.643, DE 10/11/2022 Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia e designa seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.644, DE 10/11/2022 Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. PORTARIA Nº 11.645, DE 10/11/2022 Nomeia os membros da Comissão Processante para apuração de irregularidades no serviço público ou de responsabilidade do servidor, na forma que estabelece e dá outras providências. Lei 6001.pdf Decreto 9090.pdf Decreto 9092.pdf Portaria 11643.pdf Portaria 11644.pdf Portaria 11645.pdf Lei 6002.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.001 e 6.002, Decretos 9.090 e 9.092, e Portarias 11.643, 11.644 e 11.645/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 6.001, DE 11/11/2022 Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Incentivo ao Ciclismo, no Município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.002, DE 16/11/2022 Dispõe sobre a adaptação dos sistemas de direcionamento por cores nos hospitais públicos e privados, nos terminais de embarque de passageiros e onde couber, a fim de garantir autonomia aos portadores de daltonismo no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.090, DE 8/11/2022 Altera dispositivos art. 1º do Decreto nº 8.615, de 28 de novembro de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá, na forma que estabelece e dá outras providências. DECRETO Nº 9.092, DE 10/11/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 8.899, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise - CEA, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.643, DE 10/11/2022 Altera a Portaria nº 11.496, de 1º de setembro de 2021, que institui a Comissão Permanente de Licitações para compras e serviços comuns, bem como para obras e serviços de engenharia e designa seus membros, na forma que estabelece e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.644, DE 10/11/2022 Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 10.179, de 13 de outubro de 2009, que institui a Comissão de Sindicância para apuração de eventuais irregularidades em processos administrativos municipais apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. PORTARIA Nº 11.645, DE 10/11/2022 Nomeia os membros da Comissão Processante para apuração de irregularidades no serviço público ou de responsabilidade do servidor, na forma que estabelece e dá outras providências.

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Decreto 9090.pdf

Decreto 9092.pdf

Portaria 11643.pdf

Portaria 11644.pdf

Portaria 11645.pdf

Lei 6002.pdf

Publicação 37990 10/11/2022 às 16:18
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 48, Lei 5.999, Decreto 9.085 e Portaria 11.642/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 8/11/2022 Altera a redação da Seção XIII do Capítulo II e o art. 87 da Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. LEI Nº 5.999, DE 8/11/2022 Dispõe sobre a instituição da Caminhada de Conscientização e Enfretamento à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente na semana do dia 8 de março, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.085, DE 25/10/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.052.000,00. PORTARIA Nº 11.642, DE 8/11/2022 Nomeia os membros para compor a Comissão responsável pelos estudos e criação da lei que institui o Código de Conduta dos servidores do Quadro de Profissionais da Guarda Civil Municipal, em adequação à Lei Federal nº 13.022/2014. Lei Complementar 48.pdf Lei 5999.pdf Decreto 9085.pdf Portaria 11642.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei Complementar 48, Lei 5.999, Decreto 9.085 e Portaria 11.642/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 8/11/2022 Altera a redação da Seção XIII do Capítulo II e o art. 87 da Lei Complementar nº 01, de 8 de março de 2002, que estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá. LEI Nº 5.999, DE 8/11/2022 Dispõe sobre a instituição da Caminhada de Conscientização e Enfretamento à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente na semana do dia 8 de março, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.085, DE 25/10/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.052.000,00. PORTARIA Nº 11.642, DE 8/11/2022 Nomeia os membros para compor a Comissão responsável pelos estudos e criação da lei que institui o Código de Conduta dos servidores do Quadro de Profissionais da Guarda Civil Municipal, em adequação à Lei Federal nº 13.022/2014.

Lei Complementar 48.pdf

Lei 5999.pdf

Decreto 9085.pdf

Portaria 11642.pdf

Publicação 37946 07/11/2022 às 16:33
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.088 e 9.089 e Portaria 11.641/2022 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.088, DE 1º/11/2022 Regulamenta o § 6° do art. 5° da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que faculta tomar dos interessados Compromisso de Ajustamento de Conduta às exigências legais mediante cominações no Município de Mauá, no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano. DECRETO Nº 9.089, DE 3/11/2022 Dispõe sobre a implantação do SUAMM Sistema Único de Atenção à Mulher de Mauá para o enfrentamento da violência contra a Mulher de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.641, DE 1º/11/2022 Altera dispositivos da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho. Decreto 9088.pdf Decreto 9089.pdf Portaria 11641.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.088 e 9.089 e Portaria 11.641/2022

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 9.088, DE 1º/11/2022 Regulamenta o § 6° do art. 5° da Lei Federal nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que faculta tomar dos interessados Compromisso de Ajustamento de Conduta às exigências legais mediante cominações no Município de Mauá, no âmbito da Secretaria de Planejamento Urbano. DECRETO Nº 9.089, DE 3/11/2022 Dispõe sobre a implantação do SUAMM Sistema Único de Atenção à Mulher de Mauá para o enfrentamento da violência contra a Mulher de Mauá e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.641, DE 1º/11/2022 Altera dispositivos da Portaria nº 11.028, de 19 de junho de 2017, que institui a Comissão de Avaliação de Desempenho.

Decreto 9088.pdf

Decreto 9089.pdf

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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf