Adjudico e homologo, pelos valores unitários, o certame à(s) empresa(s) vencedora(s):
PORTAL LTDA, CNPJ: 05.005.873/0001-00, para o item 01-R$ 129,43, perfazendo o valor total de R$ 103.544,00(cento e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).
CM HOSPITALAR S.A, CNPJ: 12.420.164/0036-87, para o item 02-R$ 130,93, perfazendo o valor total de R$ 26.186,00(vinte e seis mil, cento e oitenta e seis reais).
Valor total do certame: R$ 129.730,00(cento e vinte e nove mil, setecentos e trinta reais).
ELIENE DE PAULA PINTO
SECRETÁRIA DE SAÚDE
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14/11/2025 às 16:27
PE RP 093/2025. PC: 6874/2025. Fornecimento de medicamentos – insulinas análogas.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 093/2025
PE RP 093/2025. PC: 6874/2025. Fornecimento de medicamentos – insulinas análogas.
Fica designada a data de 18/11/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
50086
23/10/2025 às 14:22
PERP 093/25 PC 6874/2025. Fornecimento de medicamentos – insulinas análogas.
Aviso de Licitação
PERP 093/25 PC 6874/2025. Fornecimento de medicamentos – insulinas análogas.
Extrato de Contrato – Ata de Registro de Preços nº 164/2025
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas.
Ata de Registro de Preços nº 164/2025
Contratada: Matheus Comércio Atacadista Ltda.
Prazo: 12 (doze) meses
Valor Total: R$ 92.800,00
Data da assinatura: 11/09/2025
Marcelo Oliveira – Prefeito
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12/08/2025 às 09:28
PE RP 056/2025
Aviso de Prosseguimento
PE RP 056/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025; PC 1722/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS DIVERSAS.
Fica designada a data de 13/08/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
48745
18/07/2025 às 14:49
PERP 056/2025. PC: 1722/2025. Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Suplementos Alimentares, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas.
Aviso de Licitação
PERP 056/2025. PC: 1722/2025. Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Suplementos Alimentares, destinados ao atendimento de determinações judiciais diversas.
Abertura: 04/08/2025 as 09h. Inf: (11)4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.
Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br
Encerramento de Sindicância nº 54/COR/2025/TE – 1648/2025
Em análise aos autos do Processo nº 1648/2025, que investiga, por meio da Sindicância nº 54/COR/2025/TE, a possível infração ao regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, conforme dispõe o artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007.
Mauá, 08 de setembro de 2025.
Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi
Corregedor da Guarda Civil Municipal
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sábado, 13/12/2025
Publicação49338
02/09/2025 às 15:36
Chamamento Público
ATA DA CHAMADA PÚBLICA – 003/2025/SSAN
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Habilitada as Cooperativas: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB – para o item 01 no valor total R$ 436.792,50 e item 02 no valor total R$ 414.948,60; COOPARDENSE – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSE DO RIO PARDO E REGIÃO – para o item 03 no valor total R$ 268.618,68, item 05 no valor total R$ 164.664,00 e item 07 R$ 279.797,76; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA – para o item 04 no valor total R$ 250.308,00, item 06 no valor total R$ 168.800,00 e item 09 no valor total R$ 378.668,10; e COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO – COOPCRESP para o item O8 no valor total R$ 128.965,36. A ata da sessão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
Chamada Pública nº 003/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura dos envelopes: 02/09/2025 às 10:00 horas, nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Município de Mauá, Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. O Edital pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada a Rua Rio Branco, nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025
Chamada Pública nº 003/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura dos envelopes: 02/09/2025 às 10:00 horas, nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Município de Mauá, Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. O Edital pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada a Rua Rio Branco, nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
Chamada Pública nº 003/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Abertura dos envelopes: 02/09/2025 às 10:00 horas, nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura do Município de Mauá, Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP. O Edital pode ser consultado nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, localizada a Rua Rio Branco, nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP e retirado pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Em virtude da aprovação das documentações, fichas técnicas, amostras e laudos, conforme análises e pareceres do corpo técnico de nutricionistas, adjudico e homologo a referida Chamada Pública. Autorizo a formalização contratual. O documento na íntegra pode ser consultado no Diário Oficial do Município.
ANÁLISE DE AMOSTRAS, FICHAS TÉCNICAS E LAUDOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Decisões após a análise técnica realizada pela Divisão de Alimentação Escolar:
Item 02 – A amostra, ficha técnica e demais documentações foram consideradas satisfatórias.
Para os demais itens as Cooperativas devem aguardar a publicação da homologação e posterior convocação para assinatura do contrato.
As orientações e razões podem ser consultadas nos documentos anexos a esta publicação. Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
ERRATA - ANÁLISE DE AMOSTRAS, FICHAS TÉCNICAS E LAUDOS BROMATOLÓGICOS
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Desconsiderar os arquivos ATA DE ANALISE – ITEM 1.pdf e PARECER ITEM 1.pdf que foram publicados erroneamente. Considerar os arquivos publicados na data de hoje em substituição aos citados anteriormente.
Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
ANÁLISE DE AMOSTRAS, FICHAS TÉCNICAS E LAUDOS BROMATOLÓGICOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Decisões após a análise técnica realizada pela Divisão de Alimentação Escolar:
Item 02 – Desclassificada a cooperativa classificada em segundo lugar – ORGÂNICOS COOPER. Fica convocada a cooperativa classificada em terceiro lugar – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SETE BARRAS – COOPAFASB para no prazo de 05 (cinco) dias úteis proceder a entrega dos itens especificados nos tópicos 11.2.1, 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4 e 12.1.5 do Edital de Chamada Pública, e está aberto também o prazo de 12 (doze) dias úteis para entrega da documentação do tópico 12.3.1 do Edital de Chamada Pública.
Para os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 todas as amostras, fichas técnicas, laudos bromatológicos e demais documentações foram consideradas satisfatórias. As Cooperativas devem aguardar a publicação da homologação e posterior convocação para assinatura do contrato.
As orientações e razões podem ser consultadas nos documentos anexos a esta publicação. Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS - Chamada Pública 003/2025/SSAN
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. Negado provimento aos recursos interpostos pela ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS RURAIS DE PEDRO DE TOLEDO e pela COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA conforme fundamentações expostas na ata da sessão. A ata da sessão pode ser consultada nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP., e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/SSAN, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE RELATIVAS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Decisões após a análise técnica realizada pela Divisão de Alimentação Escolar:
Item 01 – A Cooperativa classificada provisóriamente em primeiro lugar – COOPJUQUI, de apresentar no prazo de 72 horas o documento solicitado no tópico 12.1.4 do Edital de Chamada Pública.
Item 02 – Desclassificada a cooperativa classificada em primeiro lugar – COOPPAF. Fica convocada a cooperativa classificada em segundo lugar – ORGÂNICOS COOPER para no prazo de 05 (cinco) dias úteis proceder a entrega dos itens especificados nos tópicos 11.2.1, 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4 e 12.1.5 do Edital de Chamada Pública, e está aberto também o prazo de 12 (doze) dias úteis para entrega da documentação do tópico 12.3.1 do Edital de Chamada Pública.
Item 08 – Desclassificada a cooperativa provisoriamente classificada em primeiro lugar – COOPCRESP. Fica convocada a cooperativa classificada em segundo lugar – COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA para no prazo de 05 (cinco) dias úteis proceder a entrega dos itens especificados nos tópicos 11.2.1, 12.1.2, 12.1.3, 12.1.4 e 12.1.5 do Edital de Chamada Pública, e está aberto também o prazo de 12 (doze) dias úteis para entrega da documentação do tópico 12.3.1 do Edital de Chamada Pública.
Para os itens 03, 04, 05, 06, 07 e 09 todas as amostras e fichas técnicas foram consideradas satisfatórias.
As orientações e razões podem ser consultadas nos documentos anexos a esta publicação. Os documentos originais podem ser consultados nas dependências da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, sito à Rua Rio Branco nº 808 – Vila Augusto – Mauá – SP, e retirada pelo site: www.maua.sp.gov.br. Maiores Informações (11)4512-7777. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.
