Diário Oficial de Mauá

Publicação 51968 10/04/2026 às 14:48
Contratos Extrato de Contrato Associação de Voleibol Mauá – AVM 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 31/2024 – Processo 50803/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol Competição; Reajuste: 9,84%. Valor atual: 642.400,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 25/03/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 47690 23/04/2025 às 10:17 ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ 1º Termo de Aditamento ao TC nº 31/2024 com a Associação Voleibol Mauá; Processo 50803/2023; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao projeto esportivo na “modalidade voleibol”; Reajuste: 5,94%; Valor Total: R$ 584.800,00; Prorrogação: 12 meses; Ass. 31/03/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato

Associação de Voleibol Mauá – AVM

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 31/2024 – Processo 50803/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol Competição; Reajuste: 9,84%. Valor atual: 642.400,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 25/03/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito.

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ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ

1º Termo de Aditamento ao TC nº 31/2024 com a Associação Voleibol Mauá; Processo 50803/2023; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao projeto esportivo na “modalidade voleibol”; Reajuste: 5,94%; Valor Total: R$ 584.800,00; Prorrogação: 12 meses; Ass. 31/03/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 51958 10/04/2026 às 14:07
Chamamento Público Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Final Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final ATA Resultado Final - Republicação Chamamento nº 02 2025.pdf Publicações relacionadas 51804 30/03/2026 às 09:12 Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas. Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas. Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas. Considerando a publicação intempestiva do resultado preliminar da apresesentação das propostas, procede-se sua publicação nesta data, com abertura do prazo recursal até a data de 09 de abril de 2026, em observância aos princípios da publicidade e isonomia. ATA Resultado Preliminar Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf 51179 09/02/2026 às 08:00 Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025 Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf

Chamamento Público

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Final

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final

ATA Resultado Final - Republicação Chamamento nº 02 2025.pdf

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30/03/2026 às 09:12

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas.

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas.

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas.

Considerando a publicação intempestiva do resultado preliminar da apresesentação das propostas, procede-se sua publicação nesta data, com abertura do prazo recursal até a data de 09 de abril de 2026, em observância aos princípios da publicidade e isonomia.

ATA Resultado Preliminar Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf

51179

09/02/2026 às 08:00

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf

Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc

Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc

Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc

Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc

Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc

Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc

Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc

Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf

Publicação 51967 10/04/2026 às 12:15
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Cassação de Autorização de Funcionamento em Horário Especial Fica CASSADA a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, em nome de VILLA PORTUGAL LOUNGE BAR E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 62.684.206/0001-35, sob nº0047- FUNC, validade até 02/10/2026, emitida através da solicitação nº 860018, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 24657, de 06/02/2026, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local e emissão de ruídos além do permitido.

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

Cassação de Autorização de Funcionamento em Horário Especial

Fica CASSADA a AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL, em nome de VILLA PORTUGAL LOUNGE BAR E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 62.684.206/0001-35, sob nº0047- FUNC, validade até 02/10/2026, emitida através da solicitação nº 860018, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 24657, de 06/02/2026, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local e emissão de ruídos além do permitido.

Publicação 51965 10/04/2026 às 11:53
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto Nº 7605, de 18 de Janeiro de 2025, Inscrição Nº 721007. Recurso Administrativo Indeferido, conforme Processo Administrativo nº 5250/2024/SSP. Auto nº 7605, de 18 de Janeiro de 2026 .pdf

Publicação 51964 10/04/2026 às 11:11
Edital ERRATA REFERENTE AO NOVO CRONOGRAMA DE PRAZO PARA ANALISE DOS PROJETOS DO EDITAL 006/2026 – EDITAL DE FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2). A Secretaria de Cultura atendendo ao pedido do Conselho Municipal de Cultura altera cronograma presente no item 13.4.1 passa à ter as seguintes datas e prazos a serem cumpridos Errata cronograma fomento.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf