Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.020, 6.021 e 6.022, e Decreto 9.106/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 6.020, DE 27/12/2022 Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Mauá, da Campanha Patrimônio público é de todos, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 8 de dezembro, e dá outras providências.
LEI Nº 6.021, DE 27/12/2022 Denomina Viela Raimundo de Souza a atual viela sem denominação, que tem início na Rua Leonaldo Calheiros de Melo e término da Rua Augusto Pinheiro, no Bairro Jardim Columbia, e dá outras providências.
LEI Nº 6.022, DE 27/12/2022 Altera dispositivos da Lei nº 5.638, de 18 de setembro de 2020; da Lei nº 5.581, de 15 de janeiro de 2020; da Lei nº 4.766, de 17 de abril de 2012; da Lei nº 4.765, de 17 de abril de 2012, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.106, DE 23/12/2022 Altera o inciso V do art. 1º do Decreto nº 8.615, de 28 de novembro de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Mauá, na forma que estabelece e dá outras providências.