Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.401, 6.403, 6.404 e 6.405/2025
LEI Nº 6.401, DE 23/12/2025 – Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Corredor de Rua – primeira quarta-feira de junho, e dá outras providências.
LEI Nº 6.403, DE 23/12/2025 – Institui o Selo “Empresa Amiga da Criança e do Adolescente” no âmbito do município de Mauá, em conformidade com o art. 227 da Constituição Federal, e dá outras providências.
LEI Nº 6.404, DE 23/12/2025 – Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Juventude” no âmbito do município de Mauá e dá outras providências.
LEI Nº 6.405, DE 30/12/2025 – Institui a Feira Literária da Pessoa com Deficiência – FLIPED e o Festival de Talentos das Pessoas com Deficiência no município de Mauá, anualmente em setembro, e dá outras providências.