Diário Oficial de Mauá

Publicação 47941 16/05/2025 às 10:55
Portarias PORTARIA SE Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL ELSHADAY LTDA Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola Centro de Recreação Infantil Elshaday LTDA. A presente Portaria de Autorização de Funcionamento terá validade por um período de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de publicação oficial. Portaria Eshaday.PDF

Portarias

PORTARIA SE Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL ELSHADAY LTDA

Fica autorizado o atendimento da Educação Infantil da Escola Centro de Recreação Infantil Elshaday LTDA.

A presente Portaria de Autorização de Funcionamento terá validade por um período de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de publicação oficial.

Portaria Eshaday.PDF

Publicação 47466 04/04/2025 às 09:18
Contratos EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2023 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2023. PC 12700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a manutenção e suporte técnico de softwares e aplicativos que compõem atualmente o sistema de administração de pessoal do RH da Prefeitura de Mauá. Contratada: Sênior Sistemas S/A Reajuste: 4,7699%; Valor do Reajuste: R$ 36.190,92; Valor Mensal: R$ 66.242,59; Valor Total: R$ 794.911,08; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026; Assinatura: 05/03/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 43566 05/04/2024 às 08:22 Sênior Sistemas SA EXTRATO DE CONTRATO Sênior Sistemas SA 1º Termo de Aditamento ao Ctr. n.40/23;Processo:12700/22; Contratada: Sênior Sistemas S/A;Objeto:Prorrogação de prazo referente a manutenção e suporte técnico de softwares e aplicativos que compõem atualmente o sistema de administração de pessoal do RH da Prefeitura de Mauá; Reajuste: 3,820492%;Valor reajustado: R$ 27.920,15;Valor Mensal: R$ 63.226,68;Valor Total: R$ 758.720,16;Vigência: 12 (doze) meses;Ass:05/03/24 - Marcelo Oliveira-Prefeito 39283 05/04/2023 às 16:03 SÊNIOR SISTEMAS S/A EXTRATO DE CONTRATOS SÊNIOR SISTEMAS S/A CTR. 40/23; Proc. 12700/22; Contratada: Sênior Sistemas S/A; Objeto: Manutenção e suporte técnico de softwares e aplicativos que compõem atualmente o sistema de administração de pessoal do RH da Prefeitura de Mauá; Vigência: 12 (doze) meses; Valor total do Contrato: R$ 730.800,00 (setecentos e trinta mil e oitocentos reais); Ass: 06/03/23. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2023

2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 40/2023. PC 12700/2022. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a manutenção e suporte técnico de softwares e aplicativos que compõem atualmente o sistema de administração de pessoal do RH da Prefeitura de Mauá.

Contratada: Sênior Sistemas S/A

Reajuste: 4,7699%; Valor do Reajuste: R$ 36.190,92; Valor Mensal: R$ 66.242,59; Valor Total: R$ 794.911,08; Prorrogação: 12 meses; Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026; Assinatura: 05/03/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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43566

05/04/2024 às 08:22

Sênior Sistemas SA

EXTRATO DE CONTRATO

Sênior Sistemas SA

1º Termo de Aditamento ao Ctr. n.40/23;Processo:12700/22; Contratada: Sênior Sistemas S/A;Objeto:Prorrogação de prazo referente a manutenção e suporte técnico de softwares e aplicativos que compõem atualmente o sistema de administração de pessoal do RH da Prefeitura de Mauá; Reajuste: 3,820492%;Valor reajustado: R$ 27.920,15;Valor Mensal: R$ 63.226,68;Valor Total: R$ 758.720,16;Vigência: 12 (doze) meses;Ass:05/03/24 - Marcelo Oliveira-Prefeito

39283

05/04/2023 às 16:03

SÊNIOR SISTEMAS S/A

EXTRATO DE CONTRATOS

SÊNIOR SISTEMAS S/A

CTR. 40/23; Proc. 12700/22; Contratada: Sênior Sistemas S/A; Objeto: Manutenção e suporte técnico de softwares e aplicativos que compõem atualmente o sistema de administração de pessoal do RH da Prefeitura de Mauá; Vigência: 12 (doze) meses; Valor total do Contrato: R$ 730.800,00 (setecentos e trinta mil e oitocentos reais); Ass: 06/03/23.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 47212 14/03/2025 às 11:22
Contratos ERRATA - 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos. Em publicação no dia 12/02/2025; Extrato de Contrato; Entidade: Instituto Labirinto;” Onde se lê: “iniciando-se em 04/04/2025 e terminado em 31/05/2025”; Leia-se: “iniciando-se em 03/04/2025 e terminado em 30/05/2025; ratificando-se os demais atos praticados. Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas 46844 12/02/2025 às 10:36 1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto EXTRATO DE CONTRATO 1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto OBJETO: Do Prazo: O prazo da parceria fica prorrogado por um período de 57 (cinquenta e sete) dias, iniciando-se em 04/04/2025 e terminando em 31/05/2025, conforme concordância expressa da entidade e da Secretaria de Cultura, sem reajuste. Ass. 10/02/2025.Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá Publicações citadas 48308 16/06/2025 às 10:17 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. OSC: Instituto Labirinto Prorrogação: 12 meses; Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 350.000,00; Assinatura: 30/05/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

ERRATA - 1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024

1º Apostilamento do Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023. Objeto: Prorrogação de prazo referente a parceria para o desenvolvimento de práticas artísticas, que receberá a identidade de “Oficinas Culturais” na linguagem Artes Visuais e seus segmentos.

Em publicação no dia 12/02/2025; Extrato de Contrato; Entidade: Instituto Labirinto;” Onde se lê: “iniciando-se em 04/04/2025 e terminado em 31/05/2025”; Leia-se: “iniciando-se em 03/04/2025 e terminado em 30/05/2025; ratificando-se os demais atos praticados.

Marcelo Oliveira-Prefeito

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46844

12/02/2025 às 10:36

1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto

EXTRATO DE CONTRATO

1º Apostilamento do Termo de Colaboração Nº 10/2024 firmado entre o Município de Mauá e Instituto Labirinto

OBJETO: Do Prazo: O prazo da parceria fica prorrogado por um período de 57 (cinquenta e sete) dias, iniciando-se em 04/04/2025 e terminando em 31/05/2025, conforme concordância expressa da entidade e da Secretaria de Cultura, sem reajuste. Ass. 10/02/2025.Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Publicações citadas

48308

16/06/2025 às 10:17

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais.

Extrato de Contrato - 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 10/2024. PC 50794/2023.Objeto: Prorrogação de prazo referente Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais.

OSC: Instituto Labirinto
Prorrogação: 12 meses; Vigência: 31/05/2025 a 30/05/2026; Valor Total do Aditivo: R$ 350.000,00; Assinatura: 30/05/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 47200 14/03/2025 às 09:02
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Instituto Mauá de Responsabilidade Social 1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2024; Proc.50794/23; OSC: Instituto Mauá de Responsabilidade Social; Objeto: apostila: 2.1 – DO PRAZO: O prazo da parceria fica prorrogado por mais um período de 57 (cinquenta e sete) dias, iniciando-se em 03/04/2025 e terminando em 30/05/2025, conforme concordância expressa da entidade às fls. 787 e, manifestação da Secretaria de Cultura as fls. 801/803, sem reajuste.; Prorrogação:57 DIAS; Ass:20/02/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 42918 06/02/2024 às 10:04 INSTITUTO MAUÁ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO MAUÁ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL TERMO DE COLABORAÇÃO N.09/24;Proc.50793/23;OSC:Instituto Mauá de Responsabilidade Social;Objeto:Desenvolvimento de práticas artísticas,que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” nas linguagens Artes Cênicas/Cultura Popular e seus segmentos;Valor:R$800.000,00;Vigência:15 meses;Ass:03/01/24 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Instituto Mauá de Responsabilidade Social

1º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 09/2024;

Proc.50794/23;

OSC: Instituto Mauá de Responsabilidade Social;

Objeto: apostila: 2.1 – DO PRAZO: O prazo da parceria fica prorrogado por mais um período de 57 (cinquenta e sete) dias, iniciando-se em 03/04/2025 e terminando em 30/05/2025, conforme concordância expressa da entidade às fls. 787 e, manifestação da Secretaria de Cultura as fls. 801/803, sem reajuste.; Prorrogação:57 DIAS; Ass:20/02/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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42918

06/02/2024 às 10:04

INSTITUTO MAUÁ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO MAUÁ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

TERMO DE COLABORAÇÃO N.09/24;Proc.50793/23;OSC:Instituto Mauá de Responsabilidade Social;Objeto:Desenvolvimento de práticas artísticas,que receberá a identidade de “OFICINAS CULTURAIS” nas linguagens Artes Cênicas/Cultura Popular e seus segmentos;Valor:R$800.000,00;Vigência:15 meses;Ass:03/01/24

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 46794 06/02/2025 às 14:49
Resoluções Errata da Resolução SE nº 03, de 30 de janeiro de 2025 Errata da Resolução SE nº 03, de 30 de janeiro de 2025 Errata da Resolução SE n03.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf