Diário Oficial de Mauá

Publicação 48017 21/05/2025 às 16:47
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.438, 9.441 e Portaria 11.893/2025 DECRETO Nº 9.438, DE 15/5/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.794,56. DECRETO Nº 9.441, DE 20/5/2025 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. PORTARIA Nº 11.893, DE 19/5/2025 – Institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. Decreto 9438.pdf Decreto 9441.pdf Portaria 11893.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.438, 9.441 e Portaria 11.893/2025

DECRETO Nº 9.438, DE 15/5/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 384.794,56.

DECRETO Nº 9.441, DE 20/5/2025 – Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

PORTARIA Nº 11.893, DE 19/5/2025 – Institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.

Decreto 9438.pdf

Decreto 9441.pdf

Portaria 11893.pdf

Publicação 47949 16/05/2025 às 15:11
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 66597 - CP nº 03-2022.pdf

Publicação 47947 16/05/2025 às 15:02
Deliberações Relatório mensal das atividades prestadas no âmbito do licenciamento ambiental municipal Em cumprimento à Deliberação Normativa CONSEMA n° 01/2024. Publicação GCA - Março 2025.pdf Publicações relacionadas 47413 31/03/2025 às 16:02 Secretaria de Meio Ambiente relatório mensal das atividades prestadas no âmbito do licenciamento Ambiental Municipal e demais decisões, em cumprimento á deliberação Normativa Consema nº 01/2024,para apreciação e providências. Secretaria de Meio Ambiente

Deliberações

Relatório mensal das atividades prestadas no âmbito do licenciamento ambiental municipal

Em cumprimento à Deliberação Normativa CONSEMA n° 01/2024.

Publicação GCA - Março 2025.pdf

Publicações relacionadas

47413

31/03/2025 às 16:02

Secretaria de Meio Ambiente

relatório mensal das atividades prestadas no âmbito do licenciamento Ambiental Municipal e demais decisões, em cumprimento á deliberação Normativa Consema nº 01/2024,para apreciação e providências.

Secretaria de Meio Ambiente

Publicação 47945 16/05/2025 às 14:56
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio Secretaria de Administração e Modernização Administrativa, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 66 596 - CP nº 01-2020.pdf

Publicação 47946 16/05/2025 às 14:46
Diversos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS Processo Administrativo 2014/2025 Ao dia 16 do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº11.869, de 27 de março de 2025, que nomeia seus membros para apuração de conduta do servidor, autos do Processo Administrativo nº 2014/2025.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf