Diário Oficial de Mauá

Publicação 27126 29/03/2019 às 16:45
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi Lei 5.466, Decreto 8.520 e Portaria 11.217/2019 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.466, DE 26/3/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2019, incidente sobre imóveis edificados e atingidos por situação anormal provocada por desastres causados pelas chuvas, na forma que estabelece, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.520, DE 1º/3/2019 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.523.403,00. PORTARIA Nº 11.217, DE 29/3/2019 Institui Comissão Intersetorial e Permanente para enfrentamento da infrequência e evasão escolar nas escolas do Sistema Municipal de Educação de Mauá. Lei 5466.pdf Decreto 8520.pdf Portaria 11217.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi

Lei 5.466, Decreto 8.520 e Portaria 11.217/2019

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.466, DE 26/3/2019 Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU para o exercício de 2019, incidente sobre imóveis edificados e atingidos por situação anormal provocada por desastres causados pelas chuvas, na forma que estabelece, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.520, DE 1º/3/2019 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.523.403,00. PORTARIA Nº 11.217, DE 29/3/2019 Institui Comissão Intersetorial e Permanente para enfrentamento da infrequência e evasão escolar nas escolas do Sistema Municipal de Educação de Mauá.

Lei 5466.pdf

Decreto 8520.pdf

Portaria 11217.pdf

Publicação 27125 29/03/2019 às 14:58
Diversos EXTRATO DE CTR.HORA PARK PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CTR DE CONCESSÃO N.01/11;Proc.4283/10;Concessionária:Hora Park Sistema de Estac.Rotativo Ltda;Objeto:CLÁUSULA PRIMEIRA:Preâmbulo do Ctronde se lê:Tarifa de Regularização:Cobrança emitida pelo funcionário da CONCEDENTE ao veículo que estiver em situação de irregularidade,denominada Aviso de Cobrança de TarifaACT.Leia-se:Tarifa de Regularização:Cobrança emitida pelo funcionário da CONCESSIONÁRIA ao veículo que estiver em situação de irregularidade,denominadaAviso de Cobrança de TarifaACT.ASS:25/03/19 EXTRATO DE CTR. HORA PARK.docx

Diversos

EXTRATO DE CTR.HORA PARK

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CTR DE CONCESSÃO N.01/11;Proc.4283/10;Concessionária:Hora Park Sistema de Estac.Rotativo Ltda;Objeto:CLÁUSULA PRIMEIRA:Preâmbulo do Ctronde se lê:Tarifa de Regularização:Cobrança emitida pelo funcionário da CONCEDENTE ao veículo que estiver em situação de irregularidade,denominada Aviso de Cobrança de TarifaACT.Leia-se:Tarifa de Regularização:Cobrança emitida pelo funcionário da CONCESSIONÁRIA ao veículo que estiver em situação de irregularidade,denominadaAviso de Cobrança de TarifaACT.ASS:25/03/19

EXTRATO DE CTR. HORA PARK.docx

Publicação 27124 29/03/2019 às 10:36
Diversos Comunicado ao Contribuinte Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes não localizados em seus domicílios sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribu Publicação 29-03-2019 - Diário Oficial do Município de Mauá.odt

Diversos

Comunicado ao Contribuinte

Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes não localizados em seus domicílios sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição. Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribu

Publicação 29-03-2019 - Diário Oficial do Município de Mauá.odt

Publicação 27123 28/03/2019 às 16:26
Diversos Edital FAFC 01/2019 - cronograma Seleção de projetos culturais para obtenção de apoio do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura Cronograma referente ao Edital FAFC 01/2019, publicado em 22/3/2019 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=27097) Cronograma - Edital FAFC 01 2019.pdf

Publicação 27122 28/03/2019 às 15:43
Diversos ADITAMENTO DE CONTRATO Termo de Aditamento de Contrato - Serviços Termo de Aditamento de Contrato Processo nº 2046 - ADM.39/2015. Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: GARLOC TRANSPORTES, LOGÍSTICA E LOCAÇÕES LTDA. Cláusula Primeira - Considerando a redução do número de veículos locados, o valor celebrado em 18 de agosto de 2015, passa a ser estimado em R$ 532.647,27, para o período do aditamento com vigência de 18 de agosto de 2018 a 17 de agosto de 2019. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos. Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Diversos

ADITAMENTO DE CONTRATO

Termo de Aditamento de Contrato - Serviços

Termo de Aditamento de Contrato Processo nº 2046 - ADM.39/2015. Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: GARLOC TRANSPORTES, LOGÍSTICA E LOCAÇÕES LTDA. Cláusula Primeira - Considerando a redução do número de veículos locados, o valor celebrado em 18 de agosto de 2015, passa a ser estimado em R$ 532.647,27, para o período do aditamento com vigência de 18 de agosto de 2018 a 17 de agosto de 2019. Objeto: prestação de serviços de locação de veículos. Paulo Toshiyuki Onizuka Chefe do Departamento Contábil e Financeiro

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf