Diário Oficial de Mauá

Publicação 53231 17/07/2026 às 14:46
Diversos Acúmulo Legal de Cargos Despacho de Acúmulo Legal de Cargos: nº 3380. 3380.pdf

Publicação 53216 16/07/2026 às 15:26
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. "Auto de notificação nº 25087, determinando a paralisação e desfazimento do loteamento irregular de solo no lote de IF: 35.019.005, sob penas previstas na Lei nº 6445/2026 e demais sanções legais. Base legal: Art. 233 a 235 da Lei nº 6445/2026. Notificação expedida no âmbito do processo administrativo nº 4788/2026" 25087.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

"Auto de notificação nº 25087, determinando a paralisação e desfazimento do loteamento irregular de solo no lote de IF: 35.019.005, sob penas previstas na Lei nº 6445/2026 e demais sanções legais.

Base legal: Art. 233 a 235 da Lei nº 6445/2026.

Notificação expedida no âmbito do processo administrativo nº 4788/2026"

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Publicação 53203 16/07/2026 às 08:31
Diversos Resolução CMDCA nº 102/2026 - Prorroga prazo de entrega de Relatórios Anual de Atividades Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Dispõe sobre a prorrogação do prazo limite para a apresentação do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025, estendendo-o a todas as entidades não governamentais com registro ativo no município de Mauá, e dá outras providências. Resolução CMDCA nº 102 2026 -Prorroga prazo de entrega relatório anual 2025 assinado.pdf Publicações relacionadas 27725 10/07/2019 às 17:21 Procedimentos para regularizar junto ao CMDCA, as entidades que atuam na Política Municipal de Garantia, Defesa e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de inscrição de programas e registro de entidade Resolução CMDCA 023/2019 Procedimentos para regularizar junto ao CMDCA, as entidades que atuam na Política Municipal de Garantia, Defesa e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de inscrição de programas e registro de entidade Resolução CMDCA 23 2019.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - relação de documentos.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo I.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo II.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo III.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo IV.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo V.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo VI.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo VII.pdf Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo VIII.pdf

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Resolução CMDCA nº 102/2026 - Prorroga prazo de entrega de Relatórios Anual de Atividades

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a prorrogação do prazo limite para a apresentação do Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2025, estendendo-o a todas as entidades não governamentais com registro ativo no município de Mauá, e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº 102 2026 -Prorroga prazo de entrega relatório anual 2025 assinado.pdf

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Procedimentos para regularizar junto ao CMDCA, as entidades que atuam na Política Municipal de Garantia, Defesa e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de inscrição de programas e registro de entidade

Resolução CMDCA 023/2019

Procedimentos para regularizar junto ao CMDCA, as entidades que atuam na Política Municipal de Garantia, Defesa e Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de inscrição de programas e registro de entidade

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Resolução CMDCA 23 2019 - relação de documentos.pdf

Resolução CMDCA 23 2019 - Anexo I.pdf

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Publicação 53199 15/07/2026 às 16:30
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 15 de julho de 2026 Comunicação da Divisão De Fiscalização Tributária aos contribuintes EDITAL - 15JULHO2026.pdf

Publicação 53193 15/07/2026 às 12:35
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI Fica CASSADO, o Certificado de Licenciamento Integrado - CLI, em nome de HELOISA DE OLIVEIRA DELEFE, CNPJ: 61.087.066/0001-55, sob o protocolo n° SPM2530627631, validade até 19/11/2026, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 25051, de 14/05/2026, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local, emissão de ruídos além do permitido e descumprimento do horário de funcionamento permitido.

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

Cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI

Fica CASSADO, o Certificado de Licenciamento Integrado - CLI, em nome de HELOISA DE OLIVEIRA DELEFE, CNPJ: 61.087.066/0001-55, sob o protocolo n° SPM2530627631, validade até 19/11/2026, tendo em vista o não atendimento da notificação nº 25051, de 14/05/2026, e verificação de desvirtuamento da licença, uma vez constatado perturbação do sossego pelo local, emissão de ruídos além do permitido e descumprimento do horário de funcionamento permitido.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
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Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
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