Diário Oficial de Mauá

Publicação 52478 21/05/2026 às 11:26
Diversos Resolução CMDCA nº 101/2026 - Institui Comissão Organizadora da 13ª Conferência DCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Dispõe sobre a instituição da Comissão Extraordinária Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá e dá outras providências. Resolução CMDCA nº 101 2026 - Institui comissão extraordinaria organizadora 13ª Conferencia DCA assinado.pdf

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Resolução CMDCA nº 101/2026 - Institui Comissão Organizadora da 13ª Conferência DCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a instituição da Comissão Extraordinária Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mauá e dá outras providências.

Resolução CMDCA nº 101 2026 - Institui comissão extraordinaria organizadora 13ª Conferencia DCA assinado.pdf

Publicação 52469 20/05/2026 às 15:35
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 20 de maio de 2026 Aos contribuintes que não foram localizados em seus domicílios fiscais e aos contribuintes que não tomaram ciência da decisão de seus requerimentos enviados através do Domício Tributário Eletrônico - e-CAC. edital Convocação DFT - 20Maio2026.pdf

Publicação 52465 20/05/2026 às 15:17
Diversos Resolução CMAS nº 202/2026 - republicada por incorreção Conselho Municipal de Assistência Social Resolução CMAS nº 202/2026, republicada por ter saído com incorreções na edição do DOM de 15/05/2026, no trecho referente ao parecer da Comissão III e na data da assinatura. Resolução CMAS nº 202 2026- Dispõe sobre inscrição do INSTITUTO BROTA VIDA assinada.pdf Publicações relacionadas 52413 15/05/2026 às 13:39 Conselho Municipal de Assistência Social Resolução CMAS nº 202/2026 Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre a inscrição de serviço no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá, do INSTITUTO BROTA VIDA no âmbito da Proteção Social Básica - SUAS”. Resolução CMAS nº 202 2026- Dispõe sobre inscrição do INSTITUTO BROTA VIDA assinada.pdf

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Resolução CMAS nº 202/2026 - republicada por incorreção

Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução CMAS nº 202/2026, republicada por ter saído com incorreções na edição do DOM de 15/05/2026, no trecho referente ao parecer da Comissão III e na data da assinatura.

Resolução CMAS nº 202 2026- Dispõe sobre inscrição do INSTITUTO BROTA VIDA assinada.pdf

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15/05/2026 às 13:39

Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução CMAS nº 202/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a inscrição de serviço no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá, do INSTITUTO BROTA VIDA no âmbito da Proteção Social Básica - SUAS”.

Resolução CMAS nº 202 2026- Dispõe sobre inscrição do INSTITUTO BROTA VIDA assinada.pdf

Publicação 52456 20/05/2026 às 08:00
Diversos Edital de Comunicação - Divisão de Cadastro Mobiliário – 20 de Maio de 2026 Comunicação da Divisão de Cadastro Mobiliário aos contribuintes Editaldecomunicacao20MAI2026-DCM.pdf

Publicação 52453 19/05/2026 às 16:00
Diversos 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Termo de Prorrogação de Posse Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Torna publica a prorrogação da substituição exercida pela Sra. LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA ZACARIAS, em caráter transitório junto ao Conselho Tutelar 1, pelo período de 17/05/2026 a 15/06/2026. TERMO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE Luciana substituição CT 1 18 05 26 assinado.pdf Publicações relacionadas 51696 20/03/2026 às 11:33 Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ERRATA - 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Onde lê-se: "CONSIDERANDO a formalização do declínio da candidata eleita suplente em 18ª colocação, Sra. Luciana dos Santos Bezerra Zacarias, em 20/03/2026, conforme faculta o rito administrativo;" Leia-se: CONSIDERANDO a formalização do declínio da candidata eleita suplente em 18ª colocação, Sra. Fabiana da Silva Santos Guerra, em 20/03/2026, conforme faculta o rito administrativo;" EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLENTE SUBSTITUIÇÃO CT1 200326 2 assinado.pdf

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3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Termo de Prorrogação de Posse

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Torna publica a prorrogação da substituição exercida pela Sra. LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA ZACARIAS, em caráter transitório junto ao Conselho Tutelar 1, pelo período de 17/05/2026 a 15/06/2026.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE Luciana substituição CT 1 18 05 26 assinado.pdf

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

ERRATA - 3º Processo Unificado de Escolha de Conselheiros Tutelares - Edital de Convocação de Suplente

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Onde lê-se:

"CONSIDERANDO a formalização do declínio da candidata eleita suplente em 18ª colocação, Sra. Luciana dos Santos Bezerra Zacarias, em 20/03/2026, conforme faculta o rito administrativo;"

Leia-se:

CONSIDERANDO a formalização do declínio da candidata eleita suplente em 18ª colocação, Sra. Fabiana da Silva Santos Guerra, em 20/03/2026, conforme faculta o rito administrativo;"

EDITAL DE CONVOCAÇÃO SUPLENTE SUBSTITUIÇÃO CT1 200326 2 assinado.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf