Diário Oficial de Mauá

Publicação 53776 21/08/2026 às 09:37
Diversos Decisão Final-Em Processo Administrativo Disciplinar Descisão Final-Processo nº 2005/2026 - Servidora M.F.P.M.C. Após esta publicação, abre-se o respectivo prazo recursal, previsto em lei. Decisão Final- PA 2005 2026.pdf

Publicação 53775 21/08/2026 às 08:51
Diversos Acúmulo Legal de Cargos Despacho de Acúmulo Legal de Cargos: nº 3383. 3383.pdf

Publicação 53774 20/08/2026 às 17:27
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. Cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI Fica CASSADO, o Certificado de Licenciamento Integrado - CLI, em nome de SIMONE MARIA DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ: 50.205.099/0001-36, sob o protocolo n° SPM2530097936, validade até 15/05/2027, tendo em vista a proibição do exercício de atividades caracterizadas como "recreação" fora do ambiente escolar, conforme previsto em Resolução CME nº 16 de 2019, Art. 2º., além da constatação de ambiente inadequado para o exercício das atividades e de desvirtuamento da licença concedida.

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

Cassação de Certificado de Licenciamento Integrado - CLI

Fica CASSADO, o Certificado de Licenciamento Integrado - CLI, em nome de SIMONE MARIA DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ: 50.205.099/0001-36, sob o protocolo n° SPM2530097936, validade até 15/05/2027, tendo em vista a proibição do exercício de atividades caracterizadas como "recreação" fora do ambiente escolar, conforme previsto em Resolução CME nº 16 de 2019, Art. 2º., além da constatação de ambiente inadequado para o exercício das atividades e de desvirtuamento da licença concedida.

Publicação 53769 20/08/2026 às 16:09
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 88.470, POR MOTIVO DE SUBSTITUIÇÃO DE PROJETO APROVADO.

Publicação 53760 20/08/2026 às 11:30
Diversos Termo de Encerramento Processo Administrativo nº 9628/2025 Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, Processo Administrativo nº 9628/2026, para apuração de denuncia recebida pelo Ministério Publico em face de Conselheiro Tutelar.

Diversos

Termo de Encerramento

Processo Administrativo nº 9628/2025

Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869, de 27 de março de 2025, Processo Administrativo nº 9628/2026, para apuração de denuncia recebida pelo Ministério Publico em face de Conselheiro Tutelar.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf