Diário Oficial de Mauá

Publicação 27037 15/03/2019 às 15:18
Diversos ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°9764/2012 Processo Administrativo, a pedido de servidor, para baixa e/ou transferência de bens patrimoniais. Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria n°11.190/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo de Sindicância Administrativa para apuração de baixa e/ou transferência de bens patrimoniais a pedido da servidora R.M.S.M., autos do Processo Administrativo nº 9764/2012. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Maria Lucia Jablausky (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Diversos

ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°9764/2012

Processo Administrativo, a pedido de servidor, para baixa e/ou transferência de bens patrimoniais.

Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, 2º andar, de acordo com a Portaria n°11.190/2019, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo de Sindicância Administrativa para apuração de baixa e/ou transferência de bens patrimoniais a pedido da servidora R.M.S.M., autos do Processo Administrativo nº 9764/2012. A presente Comissão Processante é formada pelos senhores Maria Lucia Jablausky (Presidente), Elias Almeida da Silva (Vice-Presidente), Roberto Luiz Lozargo (Membro), Hemilene Monteiro Gomes (Membro) e Rita de Souza Camelo (Membro). Instalam-se os trabalhos da presente Comissão Processante a partir da presente data. O prazo para finalização e apresentação de relatório pormenorizado será de 30 (noventa) dias, a partir da presente data, prorrogável por 30 (trinta) dias mediante justificativa fundamentada.

Publicação 27036 15/03/2019 às 14:20
Diversos RATIFICAÇÃO - Naedes Administração de Bens Próprios Processo Administrativo nº 21.617/2.018 Objeto: Locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher. Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá (fls. 47/54 e 80v./81) e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993 cc. o art. 3º do Decreto Municipal nº 8.481/2.018, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa Naedes Administração de Bens Próprios, inscrita no CNPJ n.º 17.915.235/0001-06, para locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher, no valor mensal de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Ass.: 14/03/2019. Israel Aleixo de Melo - Respondendo Interinamente pela Secretaria de Segurança Pública

Diversos

RATIFICAÇÃO - Naedes Administração de Bens Próprios

Processo Administrativo nº 21.617/2.018 Objeto: Locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher. Considerando a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá (fls. 47/54 e 80v./81) e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1.993 cc. o art. 3º do Decreto Municipal nº 8.481/2.018, RATIFICO a dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/1.993, para a contratação da empresa Naedes Administração de Bens Próprios, inscrita no CNPJ n.º 17.915.235/0001-06, para locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher, no valor mensal de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Ass.: 14/03/2019. Israel Aleixo de Melo - Respondendo Interinamente pela Secretaria de Segurança Pública

Publicação 27035 15/03/2019 às 14:16
Diversos AUTORIZO - Naedes Administração de Bens Próprios Processo Administrativo nº 21.617/18 Objeto: Locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher Considerando os elementos que instruem o processo, em especial as manifestações da Procuradoria-Geral do Município de Mauá às fls. 47/54 e fls. 80v./81, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa Naedes Administração de Bens Próprios, inscrita no CNPJ n.º 17.915.235/0001-06, para locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher, no valor mensal de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Ass.: 13/03/2019 Ronaldo Bonassa - Secretário Adjunto de Segurança Pública

Diversos

AUTORIZO - Naedes Administração de Bens Próprios

Processo Administrativo nº 21.617/18 Objeto: Locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher Considerando os elementos que instruem o processo, em especial as manifestações da Procuradoria-Geral do Município de Mauá às fls. 47/54 e fls. 80v./81, AUTORIZO com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa Naedes Administração de Bens Próprios, inscrita no CNPJ n.º 17.915.235/0001-06, para locação de imóvel para instalação da Delegacia de Polícia Sede e Delegacia da Mulher, no valor mensal de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais). Ass.: 13/03/2019 Ronaldo Bonassa - Secretário Adjunto de Segurança Pública

Publicação 27034 15/03/2019 às 11:59
Diversos ERRATA - Indicação CME 16, Deliberação CME 16 e Resolução SE 02/2019 ERRATA Na publicação da Indicação e Deliberação CME/Mauá 16, realizada em 22/2/2019 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=26938), nos §§ 1º e 2º do art. 10; no parágrafo único dos art. 29 e 32, e nos art. 34 e 35, onde consta artigo 7º, leia-se artigo 8º. Segue publicado nesta data o arquivo retificado, bem como a republicação da Resolução SE 02/2019. Ind e Del CME 16 2019.pdf Resolução SE 02 2019.pdf

Diversos

ERRATA - Indicação CME 16, Deliberação CME 16 e Resolução SE 02/2019

ERRATA Na publicação da Indicação e Deliberação CME/Mauá 16, realizada em 22/2/2019 (http://dom.maua.sp.gov.br/pPublicacao.aspx?ID=26938), nos §§ 1º e 2º do art. 10; no parágrafo único dos art. 29 e 32, e nos art. 34 e 35, onde consta artigo 7º, leia-se artigo 8º. Segue publicado nesta data o arquivo retificado, bem como a republicação da Resolução SE 02/2019.

Ind e Del CME 16 2019.pdf

Resolução SE 02 2019.pdf

Publicação 27033 15/03/2019 às 10:29
Diversos COMUNICADO AO CONTRIBUINTE Comunicado da Divisão de Cobrança Amigável aos contribuintes sobre as decisões de pedido de prescrição. Publicação 15-03-2019 - Diário Oficial do Município de Mauá.odt

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf