Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Decretos 9.035, 9.036, 9.038 e Portaria 11.596/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
DECRETO Nº 9.035, DE 22/6/2022 Abre, no Orçamento Geral do Município, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.236.344,31.
DECRETO Nº 9.036, DE 27/6/2022 Institui a instância especial para monitoramento, implementação e avaliação do Plano Municipal de Educação de Mauá.
DECRETO Nº 9.038, DE 28/6/2022 Prorroga disposição da Lei nº 5.606, de 17 de julho de 2020, que dispõe sobre a regularização de construções ou usos não licenciados ou construídos em desacordo com as normas vigentes no município de Mauá e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.596, DE 27/6/2022 Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 11.026, de 14 de junho de 2017, que institui, na Secretaria de Educação, Equipe Técnica para Planejamento, Monitoramento e Avaliação da execução das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Mauá.
