Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.301 e 6.305, e Decretos 9.444, 9.445, 9.446 e 9448/2025
LEI Nº 6.301, DE 4/6/2025 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mauá a “Caminhada Inclusão” e dá outras providências.
LEI Nº 6.305, DE 6/6/2025 – Dispõe sobre o pagamento de abono pecuniário aos servidores e empregados públicos do município de Mauá e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.444, DE 27/5/2025 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.480.899,91.
DECRETO Nº 9.445, DE 4/6/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.446, DE 4/6/2025 – Dispõe sobre a permissão de uso não oneroso de bem imóvel público municipal localizado no Parque da Gruta de Santa Luzia, no município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.448, DE 5/6/2025 – Institui a Comissão de Análise Cadastral, Avaliação e Alienação em Leilão Público, e dá outras providências.
