Diário Oficial de Mauá

Publicação 40181 22/06/2023 às 16:55
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 14/COR/2023/TE – 9551/2022 Diante do que consta nos autos do Processo 9551/2022, que apura através da sindicância 14/COR/2023/TE, se os guardas RF 36.773 e 36.768 descumpriram o regulamento disciplinar. A Corregedoria, CONCLUI e sugestiona ao Sr. (a) Comandante da GCM pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com supedâneo no artigo 39, inc. I, do Decreto 7.023/2007. Mauá, 22 de junho de 2023. Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 14/COR/2023/TE – 9551/2022

Diante do que consta nos autos do Processo 9551/2022, que apura através da sindicância 14/COR/2023/TE, se os guardas RF 36.773 e 36.768 descumpriram o regulamento disciplinar. A Corregedoria, CONCLUI e sugestiona ao Sr. (a) Comandante da GCM pelo ARQUIVAMENTO do presente feito, com supedâneo no artigo 39, inc. I, do Decreto 7.023/2007.

Mauá, 22 de junho de 2023.

Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 40180 22/06/2023 às 16:48
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.115 e 6.116/2023 LEI Nº 6.115, DE 16/6/2023 – Revoga a Lei Municipal nº 4.743, de 14 de março de 2012, que autoriza o Poder Executivo a alienar, de forma onerosa ou gratuita, ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e alterações posteriores, áreas de propriedade municipal, na forma que estabelece e dá outras providências. LEI Nº 6.116, DE 16/6/2023 – Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.771, de 12 de setembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Lei 6115.pdf Lei 6116.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.115 e 6.116/2023

LEI Nº 6.115, DE 16/6/2023 – Revoga a Lei Municipal nº 4.743, de 14 de março de 2012, que autoriza o Poder Executivo a alienar, de forma onerosa ou gratuita, ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e alterações posteriores, áreas de propriedade municipal, na forma que estabelece e dá outras providências.

LEI Nº 6.116, DE 16/6/2023 – Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.771, de 12 de setembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei 6115.pdf

Lei 6116.pdf

Publicação 40179 22/06/2023 às 16:28
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 035/2023 PE RP 035/2023; PC 50105/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médico-hospitalares diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais diversas. Fica designada a data de 23/06/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 40156 21/06/2023 às 16:24 PE RP 035/2023; PC 50105/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médico-hospitalares diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais diversas. Aviso de Prosseguimento - PE RP 035/2023 PE RP 035/2023; PC 50105/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médico-hospitalares diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais diversas. Fica designada a data de 22/06/2023, às 09:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 39856 24/05/2023 às 16:28 PE RP 035/2023; PC 50105/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médico-hospitalares diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais diversas. Aviso de Licitação - PE RP 035/2013 PE RP 035/2023; PC 50105/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médico-hospitalares diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais diversas. PE RP 035/2023; PC 50105/2023; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médico-hospitalares diversos, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e de demandas judiciais diversas. Abertura: 06/06/2023 as 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Vanessa Lima dos Passos Mattiello – Diretora de Licitações – Secretaria de Governo. Edital 035 PE RP Forn Materiais Médico-Hospitalares Demandas Jud -SS - 50105-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 035/2023