Diário Oficial de Mauá

Publicação 32604 21/09/2021 às 16:46
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.738/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.738, DE 16/9/2021 Institui no Calendário Oficial da cidade de Mauá a Semana Municipal de Conscientização sobre a Acessibilidade e dá outras providências. Lei 5738.pdf

Publicação 32594 21/09/2021 às 08:49
Diversos PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Processos Administrativos Despachado pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 13/09/2021 a 17/09/2021 SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 13/09/2021 a 17/09/2021, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Inclusão de ponto PA 5.959/21 CMF 90.802 Inclusão do ponto de quinta-feira no bairro Jd. Zaíra, proveniente de órgão público. Transferência PA 192.558/95 CMF 90.120 Transferência de titular da matrícula de Lourenço Soares da Silva para Jorge Martins Firmino. PA 6.703/04 CMF 90.524 / PA 140.683/89 CMF 90.118 Transferência dos pontos de terça no Jd. Zaíra, de Quarta no Jd. Santa Lídia e Domingo no bairro Jd. Anchieta. Encerramento de CMF PA 6.703/04 CMF 90.524 Encerramento de matrícula de feirante, a pedido. PA 7.277/11 CMF 90.736 Encerramento de matricula de feirante, a ex oficio. Exclusão de ponto PA 10.872/14 CMF 90.757 Exclusão do ponto de quarta-feira no bairro Jd. Itapark, a ex oficio. Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 17 de setembro de 2021.

Diversos

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR

Processos Administrativos Despachado pelo Setor de Fiscalização de Feiras Livres - SSA, entre 13/09/2021 a 17/09/2021

SECRETARIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR Fiscalização de Feiras Livres Informa a quem possa interessar os despachos administrativos deste setor, entre 13/09/2021 a 17/09/2021, dos processos administrativos, abaixo relacionados: I. DEFERIDOS: Inclusão de ponto PA 5.959/21 CMF 90.802 Inclusão do ponto de quinta-feira no bairro Jd. Zaíra, proveniente de órgão público. Transferência PA 192.558/95 CMF 90.120 Transferência de titular da matrícula de Lourenço Soares da Silva para Jorge Martins Firmino. PA 6.703/04 CMF 90.524 / PA 140.683/89 CMF 90.118 Transferência dos pontos de terça no Jd. Zaíra, de Quarta no Jd. Santa Lídia e Domingo no bairro Jd. Anchieta. Encerramento de CMF PA 6.703/04 CMF 90.524 Encerramento de matrícula de feirante, a pedido. PA 7.277/11 CMF 90.736 Encerramento de matricula de feirante, a ex oficio. Exclusão de ponto PA 10.872/14 CMF 90.757 Exclusão do ponto de quarta-feira no bairro Jd. Itapark, a ex oficio. Fiscalização de Feiras Livres Mauá, 17 de setembro de 2021.

Publicação 32593 20/09/2021 às 17:06
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.736 e 5.737/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.736, DE 14/9/2021 Institui no Município de Mauá a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil, e dá outras providências. LEI Nº 5.737, DE 14/9/2021 Institui no Calendário Oficial da cidade de Mauá a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar e dá outras providências. Lei 5736.pdf Lei 5737.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.736 e 5.737/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.736, DE 14/9/2021 Institui no Município de Mauá a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil, e dá outras providências. LEI Nº 5.737, DE 14/9/2021 Institui no Calendário Oficial da cidade de Mauá a Semana Municipal de Conscientização sobre a Alergia Alimentar e dá outras providências.

Lei 5736.pdf

Lei 5737.pdf

Publicação 32592 20/09/2021 às 16:06
Diversos 20/09/2021 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias nºs: 60.429, 60.430, 60.431, 60.450, 60.451, 60.455, 60.457, 60.458, 60.459, 60.460, 60.461, 60.488 e 60.489. . 60429.pdf 60430.pdf 60431.pdf 60450.pdf 60451.pdf 60455.pdf 60457.pdf 60458.pdf 60459.pdf 60460.pdf 60461.pdf 60488.pdf 60489.pdf

Publicação 32579 17/09/2021 às 16:10
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 5.735 e Decretos 8.925 e 8.926/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.735, DE 14/9/2021 Institui no Calendário Oficial da cidade de Mauá a Semana Municipal do Saneamento Básico e dá outras providências. DECRETO Nº 8.925, DE 9/9/2021 Regulamenta a Lei nº 5.548, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos aos negros. DECRETO Nº 8.926, DE 10/9/2021 Institui servidão administrativa de passagem para fins de implantação de acesso na área pública de Inscrição Fiscal 19.001.932, matriculada sob nº 62.635, do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá. Lei 5735.pdf Decreto 8925.pdf Decreto 8926.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 5.735 e Decretos 8.925 e 8.926/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.735, DE 14/9/2021 Institui no Calendário Oficial da cidade de Mauá a Semana Municipal do Saneamento Básico e dá outras providências. DECRETO Nº 8.925, DE 9/9/2021 Regulamenta a Lei nº 5.548, de 26 de novembro de 2019, que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos aos negros. DECRETO Nº 8.926, DE 10/9/2021 Institui servidão administrativa de passagem para fins de implantação de acesso na área pública de Inscrição Fiscal 19.001.932, matriculada sob nº 62.635, do Cartório de Registro de Imóveis de Mauá.

Lei 5735.pdf

Decreto 8925.pdf

Decreto 8926.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf