Diário Oficial de Mauá

Publicação 32814 15/10/2021 às 17:11
Diversos Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 5.754 e 5.755 e Decreto 8.938/2021 Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.754, DE 8/10/2021 Institui no município de Mauá a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção, Orientação e Luta contra as IST - Infecções Sexualmente Transmissíveis, e dá outras providências. LEI Nº 5.755, DE 15/10/2021 Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às pessoas falecidas em decorrência da COVID-19, no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.938, DE 13/10/2021 Altera o Decreto nº 8.899, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise CEA, na forma que estabelece e dá outras providências. Lei 5754.pdf Lei 5755.pdf Decreto 8938.pdf

Diversos

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 5.754 e 5.755 e Decreto 8.938/2021

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: LEI Nº 5.754, DE 8/10/2021 Institui no município de Mauá a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção, Orientação e Luta contra as IST - Infecções Sexualmente Transmissíveis, e dá outras providências. LEI Nº 5.755, DE 15/10/2021 Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem às pessoas falecidas em decorrência da COVID-19, no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO Nº 8.938, DE 13/10/2021 Altera o Decreto nº 8.899, de 25 de junho de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.

Lei 5754.pdf

Lei 5755.pdf

Decreto 8938.pdf

Publicação 32813 15/10/2021 às 16:38
Diversos EXTRATO DE CONTRATOS - FIPECAFI E VIAÇÃO SANTO IGNÁCIO EXTRATO DE CONTRATOS CTR. 69/21; Proc. 233/20; Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras FIPECAFI; Objeto: Prest. de serv. de técnicos especializados de perícia econômica financeira e de estudo de conformidade, visando a verificação do cumprimento da legislação que regula os contratos de gestão em saúde, considerando as cláusulas contratuais o uso dos recursos, a contratação e das operações de crédito, relativos ao contrato com a Fundação ABC (Prest. de Serv. Técnicos para a fase 1 e 2 que é composta pelo diagnóstico e apresentação de risco e proposição de cenário na qual a Fipecafi irá recomendar um dos 03 cenários); Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 1.961.160,00; Ass: 06/10/21 CTR. 70/21; Proc. 10762/21; Contratada: Viação Santo Ignácio Ltda; Objeto: Prest. de serv. de locação de caminhão baú refrigerado com motorista para o PAA Programa de Aquisição de Alimentos; Prazo: Até 180 dias; Valor Mensal: R$ 38.310,40; Valor Total: R$ 114.931,20 (para 03 (três) meses; Ass: 07/10/21 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Diversos

EXTRATO DE CONTRATOS - FIPECAFI E VIAÇÃO SANTO IGNÁCIO

EXTRATO DE CONTRATOS CTR. 69/21; Proc. 233/20; Contratada: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras FIPECAFI; Objeto: Prest. de serv. de técnicos especializados de perícia econômica financeira e de estudo de conformidade, visando a verificação do cumprimento da legislação que regula os contratos de gestão em saúde, considerando as cláusulas contratuais o uso dos recursos, a contratação e das operações de crédito, relativos ao contrato com a Fundação ABC (Prest. de Serv. Técnicos para a fase 1 e 2 que é composta pelo diagnóstico e apresentação de risco e proposição de cenário na qual a Fipecafi irá recomendar um dos 03 cenários); Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 1.961.160,00; Ass: 06/10/21 CTR. 70/21; Proc. 10762/21; Contratada: Viação Santo Ignácio Ltda; Objeto: Prest. de serv. de locação de caminhão baú refrigerado com motorista para o PAA Programa de Aquisição de Alimentos; Prazo: Até 180 dias; Valor Mensal: R$ 38.310,40; Valor Total: R$ 114.931,20 (para 03 (três) meses; Ass: 07/10/21 - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 32812 15/10/2021 às 14:05
Diversos EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 002/2021 - CULTURA EM MAUÁ - REABRINDO AS PORTAS SELEÇÃO E PREMIAÇÃO APOIADAS COM RECURSOS REMANESCENTES DA LEI ALDIR BLANC SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS, APOIADAS COM RECURSOS DO SALDO REMANESCENTE DA LEI ALDIR BLANC. Edital Cultura Reabrindo as Portas - Lei Aldir Blanc.pdf

Publicação 32811 15/10/2021 às 13:18
Diversos Chamamento Público 001/2021 - Ata de Reunião da Comissão de Seleção - classificação preliminar Termo de Colaboração com as organizações da Sociedade Civil prestadoras de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - modalidade Casa Lar Ata Reunião Chamamento Público 001 2021 - Seleção Preliminar.pdf

Diversos

Chamamento Público 001/2021 - Ata de Reunião da Comissão de Seleção - classificação preliminar

Termo de Colaboração com as organizações da Sociedade Civil prestadoras de serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - modalidade Casa Lar

Ata Reunião Chamamento Público 001 2021 - Seleção Preliminar.pdf

Publicação 32810 15/10/2021 às 10:41
Diversos MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 30/09/2021 em pdf pesquisável BOLETIM DE TESOURARIA.pdf DEMONSTRATIVO DESPESA ORÇAMENTÁRIA.pdf DEMONSTRATIVO DO MOVIMENTO BANCÁRIO.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf