Edital de inscrição e Eleição para a Composição do Conselho do CACS-FUNDEB nº 01/2023
CACS-FUNDEB - Edital nº 01/2023 de inscrição e Eleição para a Composição do Conselho
A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, na conformidade do estabelecido nas Leis Municipal nº 5.719, de 18 de agosto de 2021 e 5.781, de 19 de novembro de 2021, para concorrer aos segmentos do Conselho, com mandato vigente entre 01/01/2023 e 31/12/2026, conforme estabelecido no artigo 42 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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07/03/2023 às 16:30
CACS-FUNDEB - Edital nº 01/2023 de inscrição e Eleição para a Composição do Conselho
Edital de inscrição e Eleição para a Composição do Conselho do CACS-FUNDEB nº 01/2023
CACS-FUNDEB - Edital nº 01/2023 de inscrição e Eleição para a Composição do Conselho
A Secretaria Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, na conformidade do estabelecido nas Leis Municipal nº 5.719, de 18 de agosto de 2021 e 5.781, de 19 de novembro de 2021, para concorrer aos segmentos do Conselho, com mandato vigente entre 01/01/2023 e 31/12/2026, conforme estabelecido no artigo 42 da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.