Diário Oficial de Mauá

Publicação 52443 19/05/2026 às 11:13
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 029/2026, Inscrição Municipal: 04.054.134. \| Auto de Multa Nº 030/2026, Inscrição Municipal: 04.054.134. \| Auto de Multa Nº 031/2026, Inscrição Municipal: 04.054.134. \| Auto de Multa Nº 033/2026, Inscrição Municipal: 05.021.118. \| Auto de Multa Nº 051/2026, Inscrição Municipal: 01.017.021. \| Auto de Multa Nº 054/2026, Inscrição Municipal: 22.009.043. \| Auto de Multa Nº 057/2026, Inscrição Municipal: 19.008.555. \| Auto de Multa Nº 059/2026, Inscrição Municipal: 20.004.010. \| Auto de Multa Nº 060/2026, Inscrição Municipal: 20.004.010. \| Auto de Multa Nº 074/2026, Inscrição Municipal: 26.052.121. \| Auto de Multa Nº 075/2026, Inscrição Municipal: 26.052.121. Autos de Multa 029 e 031-2026 - Inscrição Fiscal 04 054 134 - PA 2012-2026.pdf Autos de Multa 033-2026 - Inscrição Fiscal 05 021 118 - PA 2201-2026.pdf Autos de Multa 051-2026 - Inscrição Fiscal 01 017 021 - PA 2879-2026.pdf Autos de Multa 054-2026 - Inscrição Fiscal 22 009 043 - PA 2882-2026.pdf Autos de Multa 057-2026 - Inscrição Fiscal 19 008 555 - PA 3058-2026.pdf Autos de Multa 059 e 060-2026 - Inscrição Fiscal 20 004 010 - PA 3060-2026.pdf Autos de Multa 074 e 075-2026 - Inscrição Fiscal 26 052 121 - PA 3106-2026.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização de Posturas

Auto de Multa Nº 029/2026, Inscrição Municipal: 04.054.134. | Auto de Multa Nº 030/2026, Inscrição Municipal: 04.054.134. | Auto de Multa Nº 031/2026, Inscrição Municipal: 04.054.134. | Auto de Multa Nº 033/2026, Inscrição Municipal: 05.021.118. | Auto de Multa Nº 051/2026, Inscrição Municipal: 01.017.021. | Auto de Multa Nº 054/2026, Inscrição Municipal: 22.009.043. | Auto de Multa Nº 057/2026, Inscrição Municipal: 19.008.555. | Auto de Multa Nº 059/2026, Inscrição Municipal: 20.004.010. | Auto de Multa Nº 060/2026, Inscrição Municipal: 20.004.010. | Auto de Multa Nº 074/2026, Inscrição Municipal: 26.052.121. | Auto de Multa Nº 075/2026, Inscrição Municipal: 26.052.121.

Autos de Multa 029 e 031-2026 - Inscrição Fiscal 04 054 134 - PA 2012-2026.pdf

Autos de Multa 033-2026 - Inscrição Fiscal 05 021 118 - PA 2201-2026.pdf

Autos de Multa 051-2026 - Inscrição Fiscal 01 017 021 - PA 2879-2026.pdf

Autos de Multa 054-2026 - Inscrição Fiscal 22 009 043 - PA 2882-2026.pdf

Autos de Multa 057-2026 - Inscrição Fiscal 19 008 555 - PA 3058-2026.pdf

Autos de Multa 059 e 060-2026 - Inscrição Fiscal 20 004 010 - PA 3060-2026.pdf

Autos de Multa 074 e 075-2026 - Inscrição Fiscal 26 052 121 - PA 3106-2026.pdf

Publicação 52442 19/05/2026 às 11:01
Contratos Extrato de Contrato 1º Termo de Aditamento – Ata de Registro de Preços nº 067/2025 – PC 9698/2024. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Hortaliças higienizadas/processadas, para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município de Mauá. Hélio Tomaz Rocha, Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Contratada: JCS Alimentos Ltda. Valor: R$ 1.720.098,80. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 12/05/2026. Vigência de 20/05/2026 a 19/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 47994 20/05/2025 às 16:53 JCS ALIMENTOS LTDA EXTRATO DE CONTRATO JCS ALIMENTOS LTDA ARP N.067/25; PROC. 9698/24; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: JCS ALIMENTOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 1.720.098,80; OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTALIÇAS HIGIENIZADAS/PROCESSADAS; PRAZO: 12 MESES; ASS.:20/05/25; Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

1º Termo de Aditamento – Ata de Registro de Preços nº 067/2025 – PC 9698/2024.

Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Hortaliças higienizadas/processadas, para atender as demandas do Programa de Alimentação Escolar e Secretarias do Município de Mauá. Hélio Tomaz Rocha, Secretário Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Contratada: JCS Alimentos Ltda. Valor: R$ 1.720.098,80. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 12/05/2026. Vigência de 20/05/2026 a 19/05/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

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47994

20/05/2025 às 16:53

JCS ALIMENTOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

JCS ALIMENTOS LTDA

ARP N.067/25;

PROC. 9698/24;

COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: JCS ALIMENTOS LTDA;

VALOR ESTIMADO: R$ 1.720.098,80;

OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – HORTALIÇAS HIGIENIZADAS/PROCESSADAS; PRAZO: 12 MESES; ASS.:20/05/25;

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 52441 19/05/2026 às 10:20
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas Autos de Notificações diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 3348 2026; Inscrição Municipal 25 003 145.pdf Auto de Notificação Nº 3347 2026; Inscrição Municipal 17 017 001.pdf Auto de Notificação Nº 3346 2026; Inscrição Municipal 08 051 110.pdf Auto de Notificação Nº 3345 2026; Inscrição Municipal 07 080 027.pdf Auto de Notificação Nº 3342 2026; Inscrição Municipal 27 011 027.pdf Auto de Notificação Nº 3337 2026; Inscrição Municipal 18 050 015.pdf Auto de Notificação Nº 3327 2026; Inscrição Municipal 04 047 052.pdf Auto de Notificação Nº 3321 2026; Inscrição Municipal 01 024 008.pdf Auto de Notificação Nº 3306 2026; Inscrição Municipal 07 097 006.pdf Auto de Notificação Nº 3300 2026; Inscrição Municipal 18 001 005.pdf Auto de Notificação Nº 3299 2026; Inscrição Municipal 18 024 022.pdf Auto de Notificação Nº 3292 2026; Inscrição Municipal 19 073 049.pdf Auto de Notificação Nº 3239 2026; Inscrição Municipal 15 013 027.pdf Auto de Notificação Nº 2833 2026; Inscrição Municipal 14 041 001.pdf Auto de Notificação Nº 2825 2026; Inscrição Municipal 26 049 070.pdf Auto de Notificação Nº 2822 2026; Inscrição Municipal 15 062 002.pdf Auto de Notificação Nº 2818 2026; Inscrição Municipal 06 061 002.pdf Auto de Notificação Nº 2819 2026; Inscrição Municipal 06 061 033.pdf Auto de Notificação Nº 2816 2026; Inscrição Municipal 07 008 013.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificações de Fiscalização de Posturas

Autos de Notificações diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação Nº 3348 2026; Inscrição Municipal 25 003 145.pdf

Auto de Notificação Nº 3347 2026; Inscrição Municipal 17 017 001.pdf

Auto de Notificação Nº 3346 2026; Inscrição Municipal 08 051 110.pdf

Auto de Notificação Nº 3345 2026; Inscrição Municipal 07 080 027.pdf

Auto de Notificação Nº 3342 2026; Inscrição Municipal 27 011 027.pdf

Auto de Notificação Nº 3337 2026; Inscrição Municipal 18 050 015.pdf

Auto de Notificação Nº 3327 2026; Inscrição Municipal 04 047 052.pdf

Auto de Notificação Nº 3321 2026; Inscrição Municipal 01 024 008.pdf

Auto de Notificação Nº 3306 2026; Inscrição Municipal 07 097 006.pdf

Auto de Notificação Nº 3300 2026; Inscrição Municipal 18 001 005.pdf

Auto de Notificação Nº 3299 2026; Inscrição Municipal 18 024 022.pdf

Auto de Notificação Nº 3292 2026; Inscrição Municipal 19 073 049.pdf

Auto de Notificação Nº 3239 2026; Inscrição Municipal 15 013 027.pdf

Auto de Notificação Nº 2833 2026; Inscrição Municipal 14 041 001.pdf

Auto de Notificação Nº 2825 2026; Inscrição Municipal 26 049 070.pdf

Auto de Notificação Nº 2822 2026; Inscrição Municipal 15 062 002.pdf

Auto de Notificação Nº 2818 2026; Inscrição Municipal 06 061 002.pdf

Auto de Notificação Nº 2819 2026; Inscrição Municipal 06 061 033.pdf

Auto de Notificação Nº 2816 2026; Inscrição Municipal 07 008 013.pdf

Publicação 52440 19/05/2026 às 09:45
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato - Fornecimento de água mineral copo 200 ml. Extrato de Contrato Processo 3047/2026 Adm. 48/2026 Contratante: Câmara Municipal de Mauá Contratada: E.S. Administradora LTDA Objeto: aquisição de água mineral (copo 200 ml), com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 18 de maio de 2026. Valor total: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil, quinhentos reais) Mauá, 19 de Maio de 2026.

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Fornecimento de água mineral copo 200 ml.

Extrato de Contrato Processo 3047/2026 Adm. 48/2026

Contratante: Câmara Municipal de Mauá

Contratada: E.S. Administradora LTDA

Objeto: aquisição de água mineral (copo 200 ml), com fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 18 de maio de 2026.

Valor total: R$ 75.500,00 (setenta e cinco mil, quinhentos reais)

Mauá, 19 de Maio de 2026.

Publicação 52439 19/05/2026 às 09:40
Contratos Extrato de Contrato Contratada: Consórcio Drenagem Mauá. Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – PC 8991/2025. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP. Contrato nº 026/2026 Contratada: Consórcio Drenagem Mauá. Valor R$ 14.828.878,17 Assinatura: 18/05/2026. Prazo: 24 meses de vigência e 18 meses de execução Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2028. Marcelo Oliveira – Prefeito 026 - Consórcio Drenagem Mauá - CE 001-26 - PC 8991-25.pdf Publicações relacionadas 52133 24/04/2026 às 16:26 CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP Despacho de Adjudicação e Homologação CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 74.002.155/0001-01 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Contratos

Extrato de Contrato

Contratada: Consórcio Drenagem Mauá. Concorrência Eletrônica nº 001/2026 – PC 8991/2025.

Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para elaboração de projetos básicos e executivos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP.

Contrato nº 026/2026

Contratada: Consórcio Drenagem Mauá.

Valor R$ 14.828.878,17

Assinatura: 18/05/2026.

Prazo: 24 meses de vigência e 18 meses de execução

Vigência: 18/05/2026 a 17/05/2028.

Marcelo Oliveira – Prefeito

026 - Consórcio Drenagem Mauá - CE 001-26 - PC 8991-25.pdf

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24/04/2026 às 16:26

CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 01/2026 - PC. 8991/2025 - Elaboração de projetos de implantação do reservatório de amortecimento de cheias (RT-25), reforço da galeria de canalização do córrego Capitão João e revitalização da microdrenagem da região central de Mauá/SP

Adjudico e homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa classificada CONSÓRCIO DRENAGEM MAUÁ, CNPJ nº 74.002.155/0001-01 no valor global de R$ 14.828.878,17 (Quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos).
José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf