PORTARIA Nº 143 DE 12 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, no dia 07 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 144 DE 13 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 04 (quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora SANDRA REGINA PEREIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, a partir de 12 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 147 DE 15 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 74 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade ao senhor servidor REGINALDO GUIMARÃES DE SANTANA a partir de 13 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 149 DE 18 DE MAIO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, a partir de 18 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 150 DE 18 DE MAIO DE 2026: Exonerar, em 18 de maio de 2026, o servidor senhor CLAUDIO ABILIO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 151 DE 18 DE MAIO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CLAUDIO ABILIO DA SILVA, a partir de 19 de maio de 2026.
PORTARIA Nº 152 DE 18 DE MAIO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor LEANDRO LOPES, a partir de 19 de maio de 2026.